Aula 7 Redação Jurídica

PLANEJAMENTO MANHÃ 1 CURRÍCULO 115 TURMA A CARGA HORÁRIA CÓD. DISCIPLINA NOME DISCIPLINA Nº ALUNOS DEPENDÊNCIA MAT. PROFº 2 50 SALA DE AULA 14012460 REBECA CERQUEIRA ANDRADE DE ALCANTARA DOUTOR 4 50 SALA DE AULA 14011056 ALEXANDRE MONTANHA DE CASTRO SETUBAL MESTRE 0 4 50 SALA DE AULA 14011451 TIAGO SILVA DE FREITAS 2 0 2 50 SALA DE AULA 14010915 ANA REGINA PITA BOA SORTE ANÁLISE TEXTUAL 2 0 2 SIM PLANEJAMENTO DE CARREIRA E SUCESSO PROFISSIONAL 2…

CURSO TÉCNICO EM OPERAÇÕES COMERCIAIS 12 REDAÇÃO Aviso, memorando e ofício Glicia M. Azevedo de M Tinoco Governo Federal Ministério da Educação Projeto Gráfico Secretaria de Educação a Distância – SEDIS EQUIPE SEDIS | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE Revisão Tipográfica Adriana Rodrigues Gomes Margareth Pereira Dias Nouraide Queiroz – UFRN Coordenadora da Produção dos Materias Vera Lucia do Amaral Coordenador de Edição Ary Sergio Braga Olinisky…

desconcentração, os órgãos, compartimentos da administração pública se desmembram para melhor desempenhar suas funções e atender ao interesse público. B) Os órgãos públicos, em regra, não podem estar em juízo, haja vista não possuírem personalidade jurídica própria. Somente em casos excepcionais, para fins de defender suas prerrogativas constitucionais, seria admitido. Caso Concreto 2 O Município de Passa Quatro aprova lei complementar indicando a área de saúde como…

Respostas Direito Penal III Plano de aula 2: Questão 1: Desconfigura-se, porém não com o argumento de bis in idem e sim porquê o Art. 288 define como quadrilha ou bando a associação de mais de 3 pessoas e no caso foram apenas 3 pessoas. (A lei 12.850 alterou a redação do Art. 288, CP. Sendo considerada agora a associação 3 pessoas como: Associação criminosa e não mais quadrilha ou bando. Alterou também a pena do Art. 342, além de ter revogado a lei 9034. Porém ainda se encontra em…

Aula 00 Curso: Comentários às alterações jurisprudenciais do TST em 2012 Professor: Mário Pinheiro 985.088.815-68 - MARILIA MARQUES CRUZ SILVA ACCIOLY Atualização em Direito do Trabalho Alterações Jurisprudenciais do TST em 2012 Prof. Mário Pinheiro Alterações na jurisprudência do TST em 2012 SUMÁRIO 1. 2. 3. 4. 5. Introdução Alterações jurisprudenciais divulgadas no 1º semestre de 2012 Alterações jurisprudenciais divulgadas em setembro de 2012 Conclusão Lista das Súmulas e OJ…

Processo Civil 3 – Professor Gerardo Gallo Candido Gerardo@ggc.adv.br 1º de Agosto de 2011 – Aula 1 PP e PF serão objetivas. Fredie Didier Jr. – Curso de Direito Processual Civil. Ed. Pódium. Humberto Teodoro Jr. Ed.Forense. Alexandre Freitas Camara. – Lições de Direito Processual Civil. Ed. Lumen Juris. Conteúdo: Sentença, Recurso, Ação rescisória. Teoria da Decisão Judicial (Sentença) O CPC trata da sentença a partir do art. 458 até o art. 466. Trata também da sentença no

de Jundiaí Direito - 9ª Série - Direito Administrativo I Pág. 2 de 7 COMPETÊNCIAS E HABILIDADES Ao concluir as etapas propostas neste desafio, você terá desenvolvido as competências e habilidades descritas a seguir.     Interpretar e aplicar o Direito. Pesquisar e utilizar a legislação, a jurisprudência, a doutrina e outras fontes do Direito. Compreender a correta utilização da terminologia jurídica. Utilizar o raciocínio jurídico de argumentação, de persuasão e…

Araújo Gabriel, Me. gisleuda@hotmail.com 19.08.15 EMENTA Carga Horária: 60 h Créditos: 04 Teoria do conhecimento. Conhecimento científico. Produção do conhecimento e métodos de pesquisa em Direito. Técnicas e procedimentos da pesquisa na área jurídica. Pesquisa de campo, documental e bibliográfica. Normalização do trabalho científico. HABILIDADES E COMPETÊNCIAS Proporcionar critérios de organização e caracterizar a importância das principais etapas de um Projeto de Pesquisa, de…

FONTES DO DIREITO OU FONTES JURÍDICAS Projeto de pesquisa apresentado à Disciplina de Introdução ao Estudo do Direito ministrada pela Profª. ......, como requisito para obtenção de nota na referida disciplina. São Luís 2013 SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO............................................................................................. 3 1.1 TEMA................................................

Tributária características e seu exercício Imunidade Recíproca, Templos de qualquer culto e subjetiva Imunidades Genéricas 10 Mandado de segurança – Modelo Imunidades Específicas Classificação Tributária e Legislação Tributária Sábado 7 Ação Anulatória – Modelo Ação anulatória Princípios da Legalidade e Irretroatividade Competência Tributária e Competência para legislar direito tributário 9 Mandado de segurança Sexta 6 Compensação…