Aula 7 Direito Constitucional Iii

Jurídicos da Segurança Pública Aula 4 Francisco Barreto Conteúdo Programático desta aula  Compreender como é estruturada a defesa do Estado e das Instituições Democráticas;  Reconhecer a aplicação das normas legais às situações de ordem pública;  Distinguir as exceções jurídicas dispostas na legislação relativas ao Estado de Polícia. 2 Direito Positivo • Conjunto de normas que se conjugam para estruturar a sociedade em determinado tempo e espaço. • Direito…

Instituto Serzedello Corrêa Estruturas de Gestão Pública Aula 1 Estruturas da Administração Pública Federal Março, 2012 © Copyright 2012, Tribunal de Contas de União Permite-se a reprodução desta publicação, em parte ou no todo, sem alteração do conteúdo, desde que citada a fonte e sem fins comerciais. RESPONSABILIDADE PELO CONTEÚDO Tribunal de Contas da União Secretaria Geral da Presidência Instituto Serzedello Corrêa 2ª Diretoria de Desenvolvimento de Competências…

comentários Vídeo-aulas e compartilhamento de arquivos Notícias de concursos Venha estudar em grupo, discutir e se atualizar. GRÁTIS! N o m e d o A l u n o - C P F d o A l u n o DIREITO ELEITORAL - TEORIA E EXERCÍCIOS – TRE/AP Cargos: Técnico Judiciário - Área Administrativa e Segurança Judiciária AULA DEMONSTRATIVA PROFESSOR: RICARDO GOMES 1. Direito Eleitoral. 1.1. Conceito. A conceituação de um ramo do Direito é campo de vastas discussões e subjetividades dos juristas. O…

AULA 7. RECURSOS EM ESPÉCIE 3 (NOS TRIBUNAIS SUPERIORES): RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO 1. Recursos Especial e extraordinário 1.1. Previsão constitucional e regulamentação legal: hipóteses de cabimento, objeto e efeitos. Após exauridas todas as vias ordinárias de recurso, o Recurso Especial (previsto no art. 105, III, “a”, “b” e “c” da CF) tem o propósito de resguardar a hegemonia e a autoridade das leis federais, e o Recurso Extraordinário (previsto no art. 102, III, “a”, “b”, “c”, “d”)

Edison Yague Salgado Advogado e Professor de Direito _________________________________________________________________________________________________________________________________ CURSO DE DIREITO Disciplina: TEORIA GERAL DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA Prof. Dr. Edison Yague Salgado Programa de Ensino (títulos e discriminação de unidades e subunidades) UNIDADE I - TEORIA GERAL DO ESTADO. 1.1 - Noção 1.2 - Objeto. 1.3 - Método. UNIDADE II - A SOCIEDADE. 2.1 - Origem e formação

Atualidades, informática, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Penal, filosofia , Direito Processual Civil, Direito Processual Penal, , Matemática, Normas da Corregedoria, Português e Raciocínio lógico. 3 - Verbos 4 - Vozes Verbais 5 - Semântica de Verbos 6 - Função Sintática do Pronome Oblíquo 7 - Orações…

AULA DIREITO CONSTITUCIONAL I – 2º SEMESTRE 2012 Aula 1: 06 horas/aula A HISTÓRIA DA CONSTITUIÇÃO: mundo antigo, Idade Média. Constituição e Estado na modernidade: o constitucionalismo dos Estados Liberal e o constitucionalismo do Estado Social. Sistemas e famílias constitucionais. Breve resgate: identificando um elemento histórico unificador. História do Direito Constitucional Brasileiro. As Constituições de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967, 1969. A Constituição de 1988 e suas…

D. Constitucional p/PM-DF Profa. Nádia Carolina – Aula 03 AULA 03: Poder Legislativo. Sumário Página 1-Poder Legislativo 2- Lista de Questões 3- Gabarito 1-36 37-44 45-46 Conceito O Poder Legislativo é o órgão encarregado de elaborar as leis que regulam as ações dos integrantes do Estado, em suas relações entre si ou com o Poder Público. Funções As funções típicas do Legislativo são legislar e fiscalizar. No desempenho da primeira, elabora as leis. No…

DIREITO CONSTITUCIONAL I Prof. Carlos Alberto Lima de Almeida ROTEIRO DE APOIO Advertência: a disponibilização aos alunos do roteiro de apoio utilizado pelo professor para o desenvolvimento do conteúdo programático da disciplina não exclui a leitura do PLANO DE AULA, bem como da legislação, jurisprudência, bibliografia básica e complementar indicadas. Esse é apenas um material de apoio. Logo, antes de cada aula faça a leitura do PLANO DE AULA correspondente e complemente seu…

AULA 1: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO 1) - Da moral e do Direito 2) - Direito Privado 3) - A prerrogativa reconhecida pelas eis às pessoas em suas relações recíprocas. 4) - Direito Positivo 5) Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Penal 6) - A imposição de um dever sem sanção . AULA 2: TEORIA GERAL DO ESTADO 1) A Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia do governo está confiada a essa pessoa mesmo que ela sofra a influência de algum grupo. Existem três…