Aula 7 Civil Obrigações Solidárias

DIREITO CIVIL VI Aula 14 – Testamenteiro. Introdução ao Inventário. Inventário Judicial e Administrativo. Arrolamento. Colações. Sonegados. Impugnação da Partilha. DIREITO CIVIL VI Conteúdo Programático desta aula 1. Testamenteiro. 2. Introdução ao Inventário. 3. Inventário Judicial e Administrativo. 4. Arrolamento. 5. Colações. 6. Sonegados. 7. Impugnação da Partilha. DIREITO CIVIL VI TESTAMENTEIRO Art. 1.976. O testador pode nomear um ou mais testamenteiros, conjuntos ou…

|Título |Sociedade Anônima - Evolução Histórica | |Número de aulas por semana |1 | |Número de semana de aula |1 | |Tema |Sociedade Anônima - Evolução Histórica

adolescentes em consultas médicas, exames, audiências judiciais e visitas domiciliares, conforme orientação recebida da direção da unidade de atendimento; acompanhar os adolescentes em suas atividades diárias de educação, esporte e lazer, tais como aulas, cursos, recreação, além de outras, dentro e fora das unidades de atendimento; zelar pela disciplina dos adolescentes; efetuar custódio dos adolescentes, quando solicitado pela direção da Unidade, além de intervir, nas dependências da…

Pós-Graduação – 2012 DISCIPLINA: PREVENÇÃO TRABALHISTA EM DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO LEITURA OBRIGATÓRIA 1 – AULA 3 ÍNDICE LEITURA OBRIGATÓRIA 1 ... P. 2 A 46 Publicação: Outubro de 2012 © DIREITOS RESERVADOS Proibida a reprodução total ou parcial desta publicação sem o prévio consentimento, por escrito, pelos autores. ADVOCACIA TRABALHISTA Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu Televirtuais | 2012 Parceiro de Conteúdo: 1 Universidade Anhanguera-Uniderp…

2 Sumário 2 CONTRATO DE TRANSPORTE 3 características 3 Transporte de pessoas 4 Estudo de Caso: Trans Pontual 6 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 7 ANEXO I: Modelo de Contrato de Transporte 8 ANEXO II : código civil – contrato de transporte 10 CONTRATO DE TRANSPORTE O Contrato de Transporte é uma das modalidades contratuais regulado pelo Código Civil de 2002 nos artigos 730 a 756. Esse contrato acontece quando uma pessoa se obriga, mediante retribuição, a transportar, de um lugar…

CRISTIANO CHAVES – DIREITO CIVIL – CERS 2014 1. LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DE DIREITO BRASILEIRO 1. NOÇÕES GERAIS O Decreto que trata desse tema é o Decreto-Lei 4.657/42. Esse Decreto-Lei é a Lei de Introdução às normas de Direito Brasileiro. Ela foi concebida pela necessidade de se preparar o ordenamento à recepção de um novo Código Civil. Em 1916, quando do advento do CC/1916, percebeu-se a necessidade de se acautelar o ordenamento jurídico por meio de uma lei que permitisse um diálogo

de 2013. Segue a nova redação dada ao parágrafo único do art. 7° da CF pela Emenda Constitucional 72/2013: “Art. 7o... Parágrafo único. São assegurados à categoria dos trabalhadores domésticos os direitos previstos nos incisos IV, VI, VII, VIII, X, XIII, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XXI, XXII, XXIV, XXVI, XXX, XXXI E XXXIII e, atendidas as condições estabelecidas em lei e observada a simplificação do cumprimento das obrigações tributárias, principais e acessórias, decorrentes da…

absoluta poderia gerar. O Direito Civil – primeiro reflexo da evolução de uma sociedade – não poderia ser excluído desta mudança e passou a ganhar princípios gerais e cláusulas abertas que propiciassem a equidade e a razoabilidade dentro dos contratos privados. É nessa linha de raciocínio que surge a função social dos contratos e também a boa-fé objetiva, que merecerá detida análise no texto que se apresenta. Palavras-chave: Contratos. Princípios. Boa-fé objetiva. Civil. Abstract:…

Revisão (2ª Aula) 1. Quais são as duas principais convenções internacionais sobre os títulos de crédito e de que títulos tratam? Lei Uniforme de Genebra e o código civil. 2. O atual Código Civil trata de títulos de crédito? Quais títulos? Em que capítulo? Em quais artigos? Sim... 3. Qual a diferença entre títulos típicos (nominados) e títulos atípicos (inominados)? Típicos são aqueles que possuem leis especiais, p. ex: letra de câmbio, nota promissória, cheque, etc. Atípicos são…

CURSO EM EXERCÍCIOS PARA O TRF – 1ª REGIÃO DIREITO CIVIL – PROFESSOR LAURO ESCOBAR AULA 02 DAS PESSOAS JÚRIDICAS CÓDIGO PARTE CIVIL GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 40. As pessoas jurídicas são de direito público, interno ou externo, e de direito privado. Art. 41. São pessoas jurídicas de direito público interno: I - a União; II - os Estados, o Distrito Federal e os Territórios; III - os Municípios; IV - as autarquias,…