Aula 4 Poder Constituinte

Direito Constitucional 1 Professora: Aula 01. 04/02/03. Metodologia de aula: Aulas expositivas e participativas, objetivando o construtivismo. Programa semestral: I- Constituição e constitucionalismo. 1- poder constituinte (clausulas pétrea); 2- conceito; 3- supremacia hierárquica (normas constitucionais, infraconstitucionais e inconstitucionais); 4- histórico. II- Constituição Federal de 1988 e sua principiologia (os princípios constitucionais e formais). 1- a…

FUDAMENTOS DO DIREITO AULA 02 Objetivos da aula 1. Analisar os principais aspectos do direito constitucional; 2. Compreender a origem histórica do Estado Moderno; 3. Conhecer os elementos do Estado; 4. Entender a Legitimidade do Poder do Estado; 5. Identificar os pontos estruturais da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; 6. Visualizar a organização do Estado brasileiro. APRENDA MAIS Para saber mais sobre os tópicos estudados nesta aula, leia o texto…

1 INTENSIVO OAB REGULAR – MÓDULO I – NOITE Disciplina: Direito Constitucional Prof. Fabio Tavares Aula nº 01 MATERIAL DE APOIO – MONITORIA I. TÓPICOS DE AULA I. TÓPICOS DE AULA 1) Poder Constituinte Originário genuíno – 1° grau – Fato Derivado 2° grau – Direito P.C.O Fundacional Histórico – Criar a 1ª Constituição 1824 P.C.O Pós- Fundacional Revolucionário – Criar as demais Constituições – 1891 – 1934 – 1937 – 1946 – 1967 (EC/69) P.C.D Reformador – Revisão…

Horária: ------ horas/aula | |PRÉ-TESTE DA 14ª AULA |Período / 2012.1 | | | PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO: CARACTERÍSTICAS, NATUREZA E FORMAS DE EXPRESSÃO NA CF DE 1988. 1- Segundo o texto, o poder constituinte originário ao criar a Constituição, institui o: a- Poder de polícia; b- O poder de decisão parlamentar; c- O poder constituinte…

pelo poder constituinte originário. 2) QUANTO A FORMA: A. Constituição escrita: É aquela codificada e sistematizada em um texto único. Portanto é o mais alto estatuto jurídico de determinada comunidade. B. Constituição não-escrita: É o conjunto de regras não aglutinadas em um texto solene, mas baseado em leis esparsas, costumes, jurisprudências e convenções. 3) QUANTO O MODO DE ELABORAÇÃO: A. Constituição dogmática: Apresenta-se como produto escrito e sistemático por um órgão…

CASOS CONCRETOS DIREITO CONSTITUCIONAL I – AV2 Favor responder em vermelho, todas as questões. AULA 9 Caso – Mulher grávida, que trabalha sob a regime de contratação temporária, lhe consulta como advogado trabalhista para saber se tem direito à licença maternidade. Fundamente a sua resposta na doutrina e na jurisprudência. Resposta: o caso acima é tratado conforme o art. 7°, XVIII da CF juntamente com o art. 10°, II, b, do ADCT. Tanto o STF quanto o STJ entendem que a empregada sob…

CONSTITUCIONAL I NOME DO CURSO: DIREITO 2. EMENTA Direito Público: noções e princípios. O Estado constitucional: a idéia de constituição, origem e características do constitucionalismo. O Poder Constituinte: natureza, espécies, titularidade, o pensamento político-jurídico de Sieyès e limitações ao Poder de Reforma. Teoria da Constituição: classificação das constituições. Conceito de Constituição: sentido sociológico, político, jurídico e outros sentidos. Constituição como um…

DIREITO CONSTITUCIONAL Fábio Tavares Aula 1 1. PREÂMBULO Existem 3 teorias: a) teoria política – criada pela jurisprudência - STF b) teoria jurídica – criada pela doutrina minoritária c) teoria especifica – criada pela doutrina majoritária Adotamos apenas 2, a específica e a política. Trabalhemos cada uma. Teoria política Ou teoria da irrelevância (pdf adora esse termo irrelevância). O Preâmbulo constitucional é uma norma constitucional, pq esta inserido no corpo constitucional. Td…

SEMESTRE: 3º AULA 1 1 Da Moral e do Direito 2 Direito Privado 3 A prerrogativa reconhecida pelas leis às pessoas em suas relações recíprocas 4 Direito Positivo AULA 2 1 . A Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia do governo está confiada a essa pessoa mesmo que ela sofra a influência de algum grupo. ((Existem três características básicas que definem uma Monarquia: I) Vitaliciedade, ou seja, o Monarca impera por tempo…

Semestre 2012/1 e 3º Semestre 2012/2 TURNO: Diurno/Noturno DISCIPLINA: Controle de Constitucionalidade CARGA HORÁRIA SEMANAL: 02 horas/aula CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 40 horas/aula I – EMENTA Estado e Constituição. O Estado Constitucional: a idéia de Constituição, origem e características do constitucionalismo. Constituição em sentido material e formal. Poder constituinte e poder de reforma. Teoria das normas constitucionais. A supremacia jurídica da Constituição. Interpretação e…