Aula 4 Penal 2 Estacio

Original Patricia Rossi Carraro © UniSEB © Editora Universidade Estácio de Sá Todos os direitos desta edição reservados à UniSEB e Editora Universidade Estácio de Sá. Proibida a reprodução total ou parcial desta obra, de qualquer forma ou meio eletrônico, e mecânico, fotográfico e gravação ou qualquer outro, sem a permissão expressa do UniSEB e Editora Universidade Estácio de Sá. A violação dos direitos autorais é punível como crime (Código Penal art. 184 e §§; Lei 6.895/80), com busca,…

esclarecer cada órgão. Por fim pode-se constatar a independência e harmonia dos órgãos judiciais brasileiros. PALAVRAS-CHAVE: Poder Judiciário, Órgãos Judiciais, Brasil, Organização Judiciária. SUMÁRIO INTRODUÇÃO3 1. O PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL4 2. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF 5 2.1. Evolução Histórica.. 5 2.1.1. Quem É O Supremo Tribunal Federal ?6 2.2. Composição Atual Do Supremo Tribunal Federal 2.3. Ministros Inativos E Suas Remunerações 2.4. Juízes Do Supremo E Suas…

Denise Alessandra Defina © UniSEB © Editora Universidade Estácio de Sá Todos os direitos desta edição reservados à UniSEB e Editora Universidade Estácio de Sá. Proibida a reprodução total ou parcial desta obra, de qualquer forma ou meio eletrônico, e mecânico, fotográfico e gravação ou qualquer outro, sem a permissão expressa do UniSEB e Editora Universidade Estácio de Sá. A violação dos direitos autorais é punível como crime (Código Penal art. 184 e §§; Lei 6.895/80), com busca,…

silva ansel Comitê editorial interno artur nunes gomes, camille ferreira missick guimarães e solange ferreira de moura Organizador do livro solange ferreira de moura Autores dos originais edir figueiredo de oliveira teixeira de mello (capítulos 1, 2 e 4), antonio henrique de castilho gomes (capítulo 3), antonio claudio engelke menezes teixeira (capítulo 5) e renata salomone da silva ansel (capítulo 6). Projeto editorial roberto paes Coordenação de produção rodrigo azevedo de…

240p. - (Educação Sem Fronteiras, 8). ISBN: 978-85-7969-108-9 1. Serviço social. 2. Pesquisa em Serviço social. 3. Trabalho de conclusão de curso. 4. Atuação profissional. 5. Estágio supervisionado III. 6. Assessoria e consultoria em serviço social. 7. Desafios e perspectivas. I. Gomes, Elaine Cristina Vaz Vaez. II. Nobre, Elisa Cléia Pinheiro Rodrigues III. Série. CDD – 360 Uniderp - Serviço Social - rosto.indd 2 10/7/2012 17:18:22 nossa Missão, nossos valores Desde sua…

enquanto durar a situação de excepcionalidade que possa interromper a continuidade dos serviços médicos especializados nas áreas de atenção de urgência e emergência, desde que o prazo total não exceda a 4 (quatro) anos; IV – no caso do inciso IV, do caput do art. 2º, desde que o prazo total não exceda 4 (quatro) anos. Art. 5º - É proibida a contratação, nos termos desta Lei, de servidores da Administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos…

Fernando de Figueiredo Balieiro © UniSEB © Editora Universidade Estácio de Sá Todos os direitos desta edição reservados à UniSEB e Editora Universidade Estácio de Sá. Proibida a reprodução total ou parcial desta obra, de qualquer forma ou meio eletrônico, e mecânico, fotográfico e gravação ou qualquer outro, sem a permissão expressa do UniSEB e Editora Universidade Estácio de Sá. A violação dos direitos autorais é punível como crime (Código Penal art. 184 e §§; Lei 6.895/80), com busca,…

Fabiano Gonçalves dos Santos © UniSEB © Editora Universidade Estácio de Sá Todos os direitos desta edição reservados à UniSEB e Editora Universidade Estácio de Sá. Proibida a reprodução total ou parcial desta obra, de qualquer forma ou meio eletrônico, e mecânico, fotográfico e gravação ou qualquer outro, sem a permissão expressa do UniSEB e Editora Universidade Estácio de Sá. A violação dos direitos autorais é punível como crime (Código Penal art. 184 e §§; Lei 6.895/80), com busca,…

Faculdade Estácio Atual – FEA. Boa Vista – RR, ______ de Dezembro de 2012. BANCA EXAMINADORA ______________________________________________________Orientadora Professora Nadabe Cardoso B. O.Fortes. ______________________________________________________Examinador (a) ______________________________________________________Examinador (a) TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro para todos os fins de direito e que se fizerem necessários, que isento completamente a…

Catalogação na Publicação (cip) H715s Hogemann, Edna Raquel Sociologia jurídica e judiciária / Edna Raquel Hogemann Rio de Janeiro : SESES, 2015. 136 p. : il. isbn: 978-85-5548-123-9 1. Sociologia. 2. Direito. 3. Sociedade. 4. Mudança social. I. SESES. II. Estácio. cdd 340.2 Diretoria de Ensino — Fábrica de Conhecimento Rua do Bispo, 83, bloco F, Campus João Uchôa Rio Comprido — Rio de Janeiro — rj — cep 20261-063 Sumário 1. Direito e Sociedade: uma Visão…