Aula 3 Direitos Constitucional O Poder Judiciario

ATPS - AULA TEMA 3 – PODER JUDICIARIO. ATPS - AULA TEMA 4 – A DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS. 3° SEMESTRE - NOTURNO ETAPA 3 _ Aula-tema: Poder Judiciário. A atividade mostra-se importante para que o aluno comprove o domínio sobre a competência constitucional atribuída a cada órgão do Poder Judiciário, bem como demonstre o conhecimento acerca da Emenda Constitucional 45/2004 e suas atribuições. Para realizá-la, executar os passos que seguem abaixo:…

Novelino Aulas: Terça e quinta-feira Prova: 07/05 Aula 01 : 05/02/2013 terça-feira Abordou o plano de ensino, sendo que os livros destacados eram Alexandre de Morais, Gilmar Ferreira Mendes, André Ramos Tavares. Sendo que para resumo: Pedro Lenza e Marcelo Novelino. Explicou que, para o estudo não devemos nos prender aos resumos, sendo este apenas para REVISÂO. LER REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS Aula 02 : 07/02/2013 quinta-feira Objetivo da aula: evolução do sistema…

17th April 2012 DIREITOS HUMANOS AULA EAD - EXERCÍCIO 6 DIREITOS HUMANOS AULA EAD - EXERCÍCIO 6 O Constitucionalismo e o sistema de freios e contrapesos constituem a garantia: Escolher uma resposta. a. Da separação dos poderes, incluindo aí a existência do Ministério Público b. Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado c. Do controle de constitucionalidade d. Da manutenção da força Constitucional vigente e. Da supremacia do Poder Judiciário sobre as…

CURSO ON-LINE - D. CONSTITUCIONAL MP-CE PROFESSORES: VÍTOR CRUZ E RODRIGO DUARTE Aula 0 Olá Pessoal, tudo certo?! Daremos hoje início ao nosso curso... Antes, de efetivamente começarmos, gostaria de dizer que é um prazer enorme estarmos aqui para ministrar mais este curso pelo Ponto. É realmente uma honra podermos ajudar nos seus estudos e contribuir para a aprovação que certamente virá em breve para muitos de vocês. Para quem ainda não me conhece: eu sou o Prof. Vítor Cruz, desde…

PROVA de JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DE 2014 Analise o art. 52, X da CRFB sob os seguintes aspectos: a) Qual é a posição atual do STF¿ O posicionamento que tem prevalecido é no sentido de reconhecer ao Senado a discricionariedade para suspender ou não a execução de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do STF. No entanto o STF entende que tal artigo dispõe que compete privativamente ao Senado Federal dar publicidade a suspensão da execução, operada pelo STF, de lei…

CURSO ON-LINE - D. CONSTITUCIONAL MPU PROFESSORES: VÍTOR CRUZ E RODRIGO DUARTE Aula 0 - Princípios fundamentais: Olá Pessoal, tudo certo?! Daremos hoje início ao nosso curso... Animados?! Antes, de efetivamente começarmos, gostaria de dizer que é um prazer enorme estarmos aqui para ministrar mais este curso pelo Ponto. É realmente uma honra poder ajudar nos seus estudos e contribuir para a aprovação que certamente virá em breve para muitos de vocês. Para quem ainda não me conhece: eu sou o Prof.

Direitos Humanos - Aula tema 5 1 - O poder-dever da Administração Pública de restringir o exercício de direitos em razão do interesse público denomina-se poder: RESPOSTA CORRETA: De polícia. COMENTÁRIO: O Poder de Polícia constitui o poder-dever da Administração Pública de restringir o exercício de direitos em razão do interesse público concernente à segurança, à higiene, à ordem, aos costumes, à disciplina da produção e do mercado, ao exercício de atividades econômicas dependentes de…

Plano de Aula: 1 - Poder Legislativo: Estrutura e Funções Estrutura do Conteúdo 1.1 Estrutura e funcionamento 1.1.1 Poder Legislativo federal: sistema bicameral e a forma de estado federal 1.1.1.1 Atribuições do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal 1.1.1.2 Das Reuniões: Sessão legislativa, Hipóteses de convocação 1.1.1.3 Mesas Diretoras 1.1.2 Poder Legislativo estadual 1.1.3 Poder…

CURSO DE DIREITO Apostila Habeas Data Disciplina: Direito Processual Constitucional Professora: Renata de Albuquerque Silveira Souto Apostila Mandado de Injunção Estimados alunos, vamos agora começar o estudo do Mandado de injunção, remédio constitucional muito parecido com a Ação de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) que vimos em sala de aula. 1- Conceito: Cabe quando a falta de norma regulamentadora, uma norma infraconstitucional, esteja inviabilizando o exercício dos…

Aula 00 Noções de Direito Administrativo p/ PF - Agente ? 2014 - Com videoaulas Professor: Daniel Mesquita 00000000000 - DEMO Noções de Direito Administrativo p/ PF Agente . Teoria e exercícios comentados Prof Daniel Mesquita Aula 00 Aula 00: Administração Pública (aspectos gerais) e princípios SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO 1 2. CRONOGRAMA 3 3. INTRODUÇÃO À AULA INAUGURAL. 5 4. ESTADO, GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: CONCEITOS, ELEMENTOS, PODERES E ORGANIZAÇÃO.