Aula 3 Constituição Abertura E Funcionamento De Empresas

Econômico Currículo: 2015/1º Período: 8º Semestre Carga Horária:40 h/a PROFESSOR(A): Luíza Cristina de Castro Faria – profluizafaria@gmail.com EMENTA Fundamentos constitucionais do Direito Econômico. Histórico e definições. A Ordem Econômica na Constituição brasileira. O desenvolvimento sustentável e a ordem Econômica. Intervenção do Estado sobre a Economia. O sistema financeiro nacional. Dimensão internacional do Direito Econômico. O mercado e a concorrência. CONTEUDO PROGRAMÁTICO…

DIREITO E LEGISLAÇÃO SOCIAL AULA N. 5. PROF. DOUTORANDA ME. MARIÂNGELA GUERREIRO MILHORANZA 1 4. EMPREGADO • 4.1. CONCEITO • O artigo 3° da CLT assim define o empregado: “Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.” 2 4. EMPREGADO • Desse conceito do art. 3º da CLT emerge a diferenciação entre RELAÇÃO DE TRABALHO e RELAÇÃO DE EMPREGO. • Em apertada síntese, podemos asseverar que a…

tecnologias por meio de assessorias, cursos e oficinas. O encaminhamento das atividades pedagógicas com alunos no Laboratório de Informática é de responsabilidade do professor proponente da atividade, mediante a apresentação de um planejamento de aula aprovado pela equipe pedagógica do estabelecimento de ensino. Aos alunos é permitido acesso ao Laboratório de Informática acompanhados do professor, ou de um responsável designado pela direção do Estabelecimento de Ensino. Os alunos…

Direito Empresarial e Tributário Atividade Colaborativa Aula-tema 01: O Direito Comercial, o Direito da Empresa e o Empresário Para o desenvolvimento e a realização da atividade colaborativa é fundamental o trabalho em equipe. No Direito, revela-se bastante eficiente o trabalho de pesquisa diretamente vinculado ao debate. Portanto, ao longo do semestre, dedique-se a ele com os integrantes do seu grupo. Passo 1: Visando à realização da atividade colaborativa, o grupo deverá se conhecer para

Aula 02 - Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional QUESTÃO 1 - Um dos elementos do Estado constitui o poder de governo ou comando que o Estado possui sobre seu povo e seu território e que deve ser respeitado pelos demais Estados na ordem internacional. Envolve o poder de estabelecer e alterar a lei fundamental do Estado, que é a Constituição. Esse elemento do Estado é: Resposta: A soberania QUESTÃO 2 - Em relação ao Poder Executivo, considere as seguintes assertivas: I. Na…

Trabalho Junta comercial Capa Sumario ou Índice 1 2 3 4 Introdução : Missão e Visão das Juntas , e Historias de como eles surgiram cada uma Meio do trabalho: o que e o que faz uma junta comercial ... Detalhar o que faz as juntas comerciais e quais são os benefícios da junta comercial para a população .... INTRODUÇÃO JUCEC (JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ) HISTÓRICO Criada pelo Decreto nº 6.384, de 30 de novembro de 1876, e instalada no ano seguinte, a Junta…

Prof. Sérgio Cavalieri Filho Organização da Coletânea Prof. José Maria Pinheiro Madeira. SUMÁRIO SEMANA 1 – Administração Direta e Indireta. Função Administrativa. Órgãos Públicos. SEMANA 2 - Princípios Administrativos – Parte I SEMANA 3 - Princípios Administrativos – Parte II SEMANA 4 - Princípios Administrativos – Parte III SEMANA 5 – Abuso de Poder SEMANA 6 - Poderes Administrativos – Parte I SEMANA 7 - Poderes Administrativos – Parte II SEMANA 8 –…

Forense 2 Economia Política 3 Introdução ao Estudo de Direito 4 Sociologia 5 Ciência Política 6 Introdução a Método Científico 7 Seminário Temático I DISCIPLINAS (2º período) NOTURNO 1 Direito e Cidadania 2 Teoria Geral do Processo 3 Teoria Geral do Estado e Constituição 4 Psicologia 5 Filosofia 6 Teoria Geral do Direito Civil 7 Seminário Temático II DISCIPLINAS (3º período) NOTURNO 1 Direito das Obrigações 2 Teoria Geral do Direito Penal 3…

.............Pag.06 Passo 3( texto)........................................................................................Pag.08 Passo 4 (texto)........................................................................................Pag.09 ETAPA 2( texto)......................................................................................Pag. 11 Passo 1 ( texto).......................................................................................Pag.11 Passo 3( texto)...................

CURSO ON-LINE - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA TEORIA E SIMULADOS - ANALISTA E TÉCNICO ADMINISTRATIVO - MPU PROFESSOR: SÉRGIO MENDES Aula 0 ORÇAMENTO NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA Olá amigos! Como é bom estar aqui! É com enorme satisfação que inicio este novo Curso de Administração Financeira e Orçamentária (AFO) para Analista e Técnico Administrativo do Ministério Público da União e cada vez mais feliz por integrar esta renomada equipe de professores do Ponto dos…