Aula 13 Responsabilidade Civil Estacio

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO APONTAMENTOS DE AULA 1 a 4 PROFª MARIA DE FÁTIMA ALVES SÃO PEDRO UNIDADES MENEZES CÔRTES UNIDADE COPACABANA HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Contextualização - A crescente busca pelo mercado de profissionais do Direito com ampla capacidade crítica e reflexiva, acaba por exigir das instituições de ensino que forneçam a seus alunos sólida formação…

Conselho Editorial EAD Dóris Cristina Gedrat (coordenadora) Mara Lúcia Machado José Édil de Lima Alves Astomiro Romais Andrea Eick Obra organizada pela Universidade Luterana do Brasil. Informamos que é de inteira responsabilidade dos autores a emissão de conceitos. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº .610/98 e punido pelo Artigo 184 do Código Penal.  APRESENTAÇÃO Cursávamos o ensino médio em…

que desmobilizassem as lutas trabalhistas, comporiam a “outra ponta da balança”. (CHAUÍ, 2000). As políticas sociais, dentre elas a educação, ficariam reduzidas ao mínimo de investimento público, transferindo para a sociedade seus encargos e responsabilidades. A dinâmica social e política da esfera pública, neste modelo adotado como nova ordem econômica a partir de então, fica submetida (e esvaziada) às leis do mercado1, em sua dimensão internacional. A democracia, neste contexto,…

Hospitalar pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Professor de Ética, Bioética e Legislação. Professor na UFF. Professor na Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Advogado com área de atuação em Direito Médico/Civil/Penal. Enfermeiro. Coordenador do curso de especialização em Direito Médico da Faculdade de Direito da UERJ. Presidente da Associação de Direito Médico e da Saúde do Estado do Rio de Janeiro (Adimes-RJ). Membro da Comissão Bioética e…

12 Investimentos crescem até um terço. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .13 O corpo docente. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .13 Cursos livres . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .…

Calmon de Passos (CEDHAP); membro do grupo gestor do PROCEDH – Programa de Capacitação e Educação em Direitos Humanos do Ministério Público do Estado da Bahia e do Conselho Diretivo da Fundação Instituto de Direitos Humanos. Professor da Faculdade Estácio de Sá e do PROGESP. Mestre em Desenvolvimento e Gestão Social CIAGS – UFBA César Barreira Graduado em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Ceará (1972); especialista em Metodologia de Pesquisa Social pela UFCE (1973);…

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIADIREITOS HUMANOS E CIDADANIA: 1 Teoria geral dos direitos humanos. 1.1 Conceito, terminologia, estrutura normativa, fundamentação. 2 Afirmação histórica dos direitos humanos. 3 Direitos humanos e responsabilidade do Estado. 4 Direitos humanos na Constituição Federal. 6 Institucionalização dos direitos e garantias fundamentais. 7 Política nacional de direitos humanos. 8 Programas nacionais de direitos humanos. 9 Globalização e direitos humanos. 10 As três…

de RH. * De forma a manter íntegro todo o conteúdo e opiniões das obras apresentadas, a Ecx Card S/A não promoveu qualquer tratamento editorial nos trabalhos constantes nessa obra. ** O conteúdo dos artigos e as opiniões ali expostas são de responsabilidade exclusiva dos participantes, não representando qualquer crítica ou posição esposada pela Ecx Card S/A. Organização ECX CARD - Administradora e Processadora de Cartões S/A Rua Rio de Janeiro, 600 - 11° Andar - Belo Horizonte/MG…

PRINCÍPIOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS ............................................15 Capítulo I - Dos Princípios Fundamentais • (arts. 1º a 4º) .................................................15 Capítulo II - Dos Direitos Fundamentais • (arts. 5º a 13) ..................................................16 Título II - DA ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL ......................................................................18 Capítulo I - Disposições Preliminares • (arts. 14 e 15) ..........................

exceções a essa regra. Da mesma forma que os compromissos que a empresa tem com entidades governamentais (impostos e encargos sociais, por exemplo) poderão ser contabilizados com a expressão a pagar ou a recolher. ULBRA – Educação a Distância 13 ULBRA – Educação a Distância 14 1.4.4 Representação gráfica do Patrimônio Na representação gráfica patrimonial, colocamos no lado esquerdo os bens e direitos e no lado direito as obrigações. Trata-se de uma convenção…