Aula 13 Responsabilidade Civil Estacio

Trabalhos apresentados por GTs e GEs em 2002 164 Quadro 10 Textos selecionados para análise no ano de 2002 165 Quadro 11 Resumo de Trabalhos apresentados por GTs e GEs em 2003 181 Quadro 12 Textos selecionados para análise do ano de 2003 182 Quadro 13 Resumo de Trabalhos apresentados por GTs e GEs em 2004 187 Quadro 14 Textos selecionados para análise no ano de 2004 188 Quadro 15 Resumo de Trabalhos apresentados por GTs e GEs em 2005 202 Quadro 16 Textos selecionados para…

auxílio-distância aos seus servidores, cujos vencimentos totais não ultrapassem R$ 3.580,00 (três mil, quinhentos e oitenta reais) mensais, desde que trabalhem e não residam em Paraná piaçaba e Parque Andreense, que ocuparem cargos ou funções das classes 1 a 13, de valor equivalente a ¼ (um quarto) dos vencimentos da Tabela I, Classe 1, nível A, excluídos os profissionais da saúde que já recebem a gratificação prevista na Lei nº 6.590, de 14 de dezembro de 1989. § 1º O valor a que se…

O trabalho foi estruturado basicamente em sete partes. Na primeira, examinar-se-á o instituto do poder familiar, sua origem histórica e evolução até as civilizações modernas, seu conceito e características, conforme disciplina o Novo Código Civil (Lei n.º 10.406 de 10 de janeiro de 2002), e ainda, as disposições constitucionais sobre a autoridade parental. Na segunda parte desse trabalho, estudar-se-á o instituto da guarda sob vários aspectos, quais sejam: noções gerais, conceito,…

requerimento do benefício. Pagamento Se requerido benefício até 30 dias a contar da data do afastamento do trabalho, os primeiros 15 dias de afastamento serão pagos pela Empresa, exceto para o doméstico, e a partir do 16.º dia o pagamento será de responsabilidade do INSS.Demais segurados inclusive o doméstico: a partir da data do início da incapacidade ou a partir da data de entrada do requerimento, quando o benefício for solicitado após o 30º dia do início da…

e de outro, a expansão ainda que pouco expressiva e democratizada do ensino superior. Os Desafios do Ensino Superior no Brasil Hernan Chaimovich Na Segunda metade do século XX o número de matrículas de estudantes em escala mundial passou de 13 milhões em 1960para 82 milhões em 1995. Dados de 2004 revelam um crescimento para 132 milhões de estudantes ( UNESCO, 2006). Sem dúvida, a educação superior vem dando amplas demonstrações de sua importância para promover…

estrutura penal.................10 1.2 Sistema Penal: Digital e Patológico ................................................................................12 1.3 As Contradições entre o Cárcere, a sociedade e o mercado de trabalho .........................13 1.4 “Perdeu”: passa o salário ou o trabalho! A liberdade ou a vida! “Escolhe”: o abandono ou a assistência excludente! ...........................................................................................................15 …

| Média 1º Turno | | 04/01/00 | 3 | 13 | 12 | 11 | 9 | 7 | | | | | | | | | | 2º Turno | 10-16 | 02/01/00 | 8 | 16 | 14 | 13 | 11 | 8 | 3º Turno | 16-22 | 02/01/00 | 8 | 16 | 14,4 | 12,8 | 11,2 | 8 | | | | | | | | | | 4º Turno | 22-24 | 02/01/99 | 6 | | | | | | | 00-02 | 04/01/99 | 3 | | | | | | | 02-04 | 06/01/99 | 2 | | | | | | Média 4º Turno | | 04/01/00 | 4 | 15 | 13 | 12 | 10 | 7 | MÉDIA DE…

HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO APONTAMENTOS DE AULA (AULAS 1, 2 e 3) PROFª MARIA DE FÁTIMA ALVES SÃO PEDRO UNIDADES MENEZES CÔRTES HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Contextualização - A crescente busca pelo mercado de profissionais do Direito com ampla capacidade crítica e reflexiva, acaba por exigir das instituições de ensino que forneçam a seus alunos sólida formação intelectual. Neste sentido, esta disciplina tem por propósito capacitar o discente a…

Holandesa e o Ministério da Justiça estabeleceram uma rotina de notificação para os casos de eutanásia, sem torná-la legal, apenas isentando o profissional de procedimentos criminais. Em 1991, houve uma tentativa frustrada de introduzi-la no Código civil da Califórnia/EEUU. Nestes mesmo ano a Igreja Católica, através de uma Carta do Papa João Paulo II aos bispos, reiterou a sua posição contrária ao aborto e a eutanásia, destacando a vigilância que as escolas e hospitais católicos…

pessoais e atividades domésticas 59 Tabela 4.2 Visão dos alunos entrevistados sobre os fatores que contribuem para a ocorrência de enchentes 63 Visão dos alunos participantes da aula-passeio sobre as principais causas (fatores) pela degradação do córrego visitado e seus respectivos responsáveis 79 Tabela 3.1 Tabela 4.3 13 RELAÇÃO DE FIGURAS Figura 3.1 Desenhos de expressões de olhos e bocas realizados pelo aluno 5 durante o 1º momento da OHQ Figura 3.2 Desenhos de…