Aula 12 Redação Juridica

cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos de seu sistema de ensino. § Na estrutura educacional, haverá um Conselho Nacional de Educação, com funções normativas e de supervisão e atividade permanente, criado por lei. Art. 12: Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de (do I ao VII): VII – Informar os pais e os responsáveis sobre a freqüência e o rendimento dos alunos bem como sobre a…

testemunhas, documentos, perícias, indícios, reconhecimento, acareação, busca e apreensão.Provas na legislação especial: Interceptação telefônica, infiltração, delação premiada, ação controlada, quebra do sigilo fiscal e bancário 4. Desenvolvimento: AULA D/E 1 14.02 Apresentação dos conteúdos programáticos, da bibliografia e sistema de avaliação. Noções: Direito de punir; pretensão punitiva, princípios processuais penais e as garantias fundamentais; 1. Análise da…

profissão contábil, assim entendendo-se os profissionais habilitados como contadores e técnicos em contabilidade, serão exercidos pelo Conselho Federal de Contabilidade e pelos Conselhos Regionais de Contabilidade a que se refere o art. 1o. • art.2ª com redação dada pelo art.76 da Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Art. 3º Terá sua sede no Distrito Federal o Conselho Federal de Contabilidade, ao qual ficam subordinados os Conselhos Regionais. Art. 6º São atribuições do…

liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados. § 2º - Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, constituindo grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econômica, serão, para os efeitos da relação de emprego, solidariamente responsáveis a empresa…

6ª AULA – DIA 29 DE AGOSTO DE 2002 NATUREZA JURÍDICA DA POSSE NO DIREITO ROMANO E NA ATUALIDADE No Direito Romano, os textos não são claros quanto à natureza jurídica da posse. Ora afirmando que ela é um simples fato, ora afirmando que é um direito. Na atualidade, a doutrina diverge profundamente sobre a natureza jurídica da posse. Então são várias correntes: 1ª corrente – A posse é um simples fato pois trata-se do exercício, no todo ou em parte, do direito de propriedade. Quem define

9 Conclusão 11 Bibliografia 12 INTRODUÇÃO Este presente trabalho é sobre o conto de Bagatela de Machado de Assis, mais concretamente sobre a vida e obra do autor, onde nasceu, sobre suas obras, o cunho jurídico que se encontra no conto, análise da legislação

Noções de Direito do Consumidor p/ ANTT (Técnico em Regulação) Professores: Aline Santiago e Jacson Panichi Aula - 00 AULA 00: Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor). Princípios gerais. Campo de aplicação. Olá “concurseiro”! Olá “concurseira”! Prontos para encarar uma prova de direito do consumidor? Como sempre falamos em outros cursos que ministramos, a nossa expectativa é que ao final deste curso você tenha grandes chances de responder positivamente a este…

|PERÍODO: 3º |SEMESTRE: 2013.1 | |PRÉ-REQUISITO: Não há. | |HORÁRIOS DE AULA: VESP- (T1) Qua. 1º e 2º h e Sex. 4º h; (T2) Qua. 3º h e Sex. 1º e 2º h; NOT- Qua. 2º e 3º h e Sex. 1º h | |HABILIDADES E COMPETÊNCIAS ASSOCIADAS À DISCIPLINA: |

cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos de seu sistema de ensino. § Na estrutura educacional, haverá um Conselho Nacional de Educação, com funções normativas e de supervisão e atividade permanente, criado por lei. Art. 12: Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de (do I ao VII): VII – Informar os pais e os responsáveis sobre a freqüência e o rendimento dos alunos bem como sobre a…

removê-la.” (linha 15) (= a narradora) (B) “...evitá-lo.” (linha 24) (= o botijão) (C) “...e a conectasse...” (linhas 25-26) (= a ideia) (D) “Adicionou-lhe...” (linha 38) (= o fogão) (E) “e o acoplou à válvula de botijão.” (linhas 41-42) (= o timer) 2 Aulas & Apostilas Simulado final – Concurso BB 2015 03. No trecho “Funciona como um relógio de corda: em quinze minutos, quando completa a volta, o equipamento trava a saída de gás”. (linhas 42-44), o termo em destaque estabelece uma…