Aula 11 Direito Penal L

Tomada de Decisões em função do custo benefício. 6. Importância da Gestão de Recursos Ambientais. 7. Questões Ambientais no Brasil. 8. A| |Gestão Ambiental e a Logística. 9. Certificação Ambiental. 10. Política Nacional de Proteção ao Meio Ambiente. 11. Legislação Ambiental. | 2. OBJETIVOS Estabelecer relação entre a teoria da disciplina e a prática exercida nas empresas de tal forma que o aluno possa adquirir domínio do conteúdo teórico e capacidade de…

que influenciam todo ordenamento jurídico, podendo ser ou não escrito Direito: Declaratório Garantia: Assecuratório (Instrumento que o Estado criou para assegurar o cumprimento desse direito) ESPÉCIES DOS PRINCIPIOS PROCESSUAUS a) PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO 1. PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE JURISDICIONAL. Artigo 5º inciso XXV da CF - “A lei não excluirá de apreciação do Poder Judiciário, lesão ou ameaça à direito” É o princípio em que a CF garante a necessária tutela…

2003). A formação de um profissional da área médica e áreas afins é um processo complexo processo que envolve: conhecimentos teóricos, valores humanísticos e o desenvolvimento de habilidades práticas (GOMES et al., 2010). Em Anatomia Humana, as aulas práticas usam prioritariamente como objeto de estudo o cadáver humano, o qual entra como ferramenta fundamental no processo ensino-aprendizagem (BASTOS e PROENÇA, 2000), levando a sociedade a questionamentos nos campos social, ético,…

INTRODUÇÃO ESTUDO DO DIREITO CARGA HORÁRIA : 72HS PRÉ-REQUISITOS: EMENTA: Conceitos fundamentais da Teoria Geral do Direito. Direito como objeto de conhecimento. Dogmática jurídica. Disciplinas zetéticas que estudam o Direito. O método jurídico. Teoria da norma. Teoria do ordenamento jurídico. Fontes do direito. Lacunas do direito. Antinomias jurídicas. Sujeito jurídico, direito subjetivo, relação jurídica e situação jurídica. Hermenêutica jurídica e teoria da aplicação do direito.…

EMBRIAGUEZ E RESPONSABILIDADE PENAL OBJETIVA INTRODUÇÃO Traz-se aqui uma singela colaboração aos leitores no sentido de fomentar a discussão a respeito da embriaguez, da responsabilidade penal objetiva, e da teoria da actio libera in causa, tema este que ainda proporciona debates entre os doutrinadores e a jurisprudência. Entende-se que a liberdade é primordial em nosso ordenamento jurídico, por isso, estudar as causas que legitimam o jus puniendi do Estado a privar o agente do crime

C I N L GA R MI O O I A L SD 1a1 UA E 3 C RO U S D R IO I ET D R T R AD E U A Ã AD S Â C A IE O I E D C Ç O IT N I FORMATAÇÃO teste1 Edição, Produção Editorial e Projeto Gráfico Diretoria de Educação a Distância É proibida a duplicação ou reprodução deste material, ou parte do mesmo, sob qualquer meio, sem autorização expressa da Universidade Estácio de Sá. Índice Introdução Estrutura e Funcionamento da Disciplina On-line Unidade 1 – Criminologia: Evolução e Teorias…

FINRA, BACEN, CVM, SEC, IBCE, SCCE (Society of Corporate Compliance and Ethics), além das previsões legais descritas no Código Penal brasileiro e em algumas legislações estrangeiras como o FCPA e o UK Anti-Bribery Act. Serão discutidas ferramentas e modelos de governança corporativa e compliance que poderão ser implementadas nas organizações em que atuam. Além de aulas expositivas, o aprendizado será consolidado através de cases e exercícios, sendo ainda desenvolvido, em grupos, um…

Considera-se que a EAD, no sistema prisional, há possibilidade de aplicar, por meio de sua segunda geração, caracterizada pela disposição de Telê educação/telecursos, transmitindo aulas ou gravados por equipe própria, incorporando o uso da televisão e de vídeo-aulas; apresentando-se através da educação mista, com aulas não presenciais, ou seja, poucos encontros presenciais como apoio em casos de duvida. Por fim, tiveram-se com resultados mais expressivos as respostas aos objetivos…

VIVENCIADAS ............................................................................. |10 | |4 CONSIDERAÇÕES FINAIS .................................................................................... |11 | |REFERÊNCIAS .......................................................................................................... |12 | |4 | 1- INTRODUÇÃO …

Direito Penal – OAB 2ª Etapa (Profa. Patrícia Vanzolini) <www.lfg.com.br/areadoaluno> Aula dia 05/10/2010 - Sexta-feira: plantão de dúvidas.. - Material: bibliografia no site. 1) Livro Prática Penal (RT é como se fosse nossa apostila, material essencial do curso – 7 ed.). 2) Vademecum. Levar o codigozinho que é mais fácil de consultar (verdinho RT tem mais remissões) atualizado e um Vademecum grande como complemento. 3) Resumos do Elementos do Direito de Penal e Processo Penal,…