Augusto E Titular De Uma Conta Corrente Conjunta Com Sua

e do adolescentes ao minimizar os impactos causados pela separação dos pais. O novo modelo busca atingir esse objetivo ao proporcionar o cumprimento dos direitos inerentes à sua condição de pessoa em desenvolvimento, em particular a participação conjunta dos pais no seu cotidiano. Por ser um instituto novo, ainda sem grande penetração no Brasil, traz consigo inúmeras dificuldades quanto à sua compreensão, seus benefícios e sua aplicabilidade. Sem grandes pretensões, este trabalho visa…

Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, Coordenador de Plantão, da 5ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal, a contar de 31 de outubro de 2012. EXONERAR o Delegado de Polícia GUSTAVO AUGUSTO DA SILVA ARAUJO, matrícula 76.431-0, SIAPE 1528398, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, Coordenador de Plantão, da 5ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal, a contar…

9224/01/20062.000,0020/09/200636810455-912/40133,8620/09/20051.914,7225/09/200670235301-206/24159,4824/03/20064.000,0025/09/200674310224-607/37313,3625/11/2005 Desde a abertura da conta corrente junto ao Ru, foi disponibilizado ao Autor o Sistema de Financiamento de Crdito a ser pago em parcelas mensais fixas, na Agncia 0587, conta corrente 47970-0. Entretanto, as condies gerais e detalhadas da operao, as taxas de juros praticadas pela Instituio Financeira em questo e o limite disponvel…

federais correspondentes, e proibida a reeleição de Governadores e Prefeitos para o período imediato; d) autonomia dos Municípios; e) garantias do Poder Judiciário e do Ministério Público locais; f) prestação de contas da Administração; g) possibilidade de reforma constitucional e competência do Poder Legislativo para decretá-la; h) representação das profissões; II - prover, a expensas próprias, às necessidades da…

divergência”. Em seguida, a Constituição Federal de 1988, em seu art. 226, § 5º, surgiu para extinguir a desigualdade entre o homem e a mulher, ou seja, entre o pai e a mãe. Não vigorando mais o termo “colaboração”, prevalecendo, assim, uma atuação conjunta e igualitária, como podemos observar o dispositivo em sua seguinte redação, in verbis: “Art. 226. A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado. (...) § 5º. Os direitos e deveres referentes à sociedade…

sucursal, filial ou agência. Considera-se o gerente autorizado a praticar todos os atos necessários ao exercício dos poderes que lhe foram outorgados. A empresa preponente responde com o gerente pelos atos que este pratique em seu próprio nome, mas à conta daquele. O Contabilista: Contabilista que atua dentro da empresa: A empresa é responsável pelos atos praticados pelo contabilista, ainda que não autorizado por escrito. O contabilista não está obrigado a apresentar documento que…

Integrado de Administração Financeira SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO Pág. 08 2. A CONTABILIDADE PÚBLICA E SUA HISTÓRIA E APLICAÇÃO Pág. 13 2.1 Histórico em Portugal Pág. 13 2.2 Histórico no Brasil Pág. 15 2.3 Tribunal de Contas da União Pág. 16 2.4 Contabilidade Pública Pág. 17 2.4.1 Objetivos da Contabilidade Pública Pág. 18 2.4.2 Objeto da Contabilidade Pública Pág. 19 2.4.3 Campo de Atuação da Contabilidade Pública…

Concernentes ao Concubinato Sob a Luz do Código Civil de 2002. Monografia apresentada à Faculdade Potiguar da Paraíba, Curso de Direito para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador Professor Especialista José Augusto da Silva Nobre Neto JOÃO PESSOA / 2010 FACULDADE POTIGUAR DA PARAÍBA CURSO DE DIREITO EDINALDO DA SILVA NAVARRO JUNIOR Os Direitos Concernentes ao Concubinato Sob a Luz do Código Civil de 2002.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO MANUAL BÁSICO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 Revisado, Atualizado e Ampliado (com as novas Portarias do STN, a Lei da Transparência Fiscal e o novo modelo de contabilidade pública). Dezembro 2012 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSELHEIROS RENATO MARTINS COSTA Presidente ROBSON RIEDEL MARINHO Vice-Presidente ANTONIO ROQUE CITADINI Corregedor EDGARD CAMARGO RODRIGUES CRISTIANA DE…

classificação dos tributos em espécies tributárias, há considerável celeuma doutrinária, com duas correntes principais que se sobressaem: i) a corrente tripartida, que divide os tributos em impostos, taxas e contribuições de melhorias; e ii) a corrente pentapartida, que acrescenta àqueles os empréstimos e as contribuições especiais[2]. Esta divergência vai além da academia, ao ponto de que, não obstante ser a corrente tripartida supostamente a adotada pelo ordenamento jurídico…