Atuação Portaria 453

estratégicas se caracterizam pelos impactos de longo prazo, basicamente a aspectos estruturais. As operacionais são geralmente de curto prazo e referem-se às tarefas diárias (Vasconcellos, 1998). Nesse contexto, a mudança desejada e necessária da atuação do Estado está sendo feita no sentido de desenvolver seu papel regulador (Art. 174. Cf. 1988) das atividades transferidas ao mercado. Porém, essa mudança ainda não está completa, há muito, ainda o que fazer. Apenas recentemente o…

Legislação Aplicada ao SUS 1 Evolução histórica da organização do sistema de saúde no Brasil e a construção do Sistema Único de Saúde (SUS) – princípios, diretrizes e arcabouço legal. 2 Controle social no SUS. 3 Resolução 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde. 4 Constituição Federal, artigos de 194 a 200. 5 Lei Orgânica da Saúde ‐ Lei no 8.080/1990, Lei no 8.142/1990 e Decreto Presidencial no 7.508, de 28 de junho de 2011. 6 Determinantes sociais da saúde. 7 Sistemas de informação em…

Figuras 1 e 2, para abrigar equipamentos importados de alta tecnologia. Conta com uma logística formada por uma frota de aproximadamente 170 veículos, e com uma localização próxima dos principais polos industriais, pois está a 179 km do Rio de Janeiro, a 453 km de São Paulo e a 254 km de Belo Horizonte. ( Esdeva,2013b) Figura 1: Construção da nova sede (Esdeva) em 1987. Fonte: ( Esdeva,2013a ) Figura 2 : Aquisição de novos equipamentos em 1987. Fonte: ( Esdeva,2013a )

princípios, modalidades, conduções e aspectos formais. Orçamento na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000). Lei de Improbidade administrativa 8429/1992. Lei 3555/2000. Portaria 306 MPOG. Princípios da Administração Pública. Noções em Direito: direitos e garantias fundamentais. Ato e fato administrativo: conceito, requisito, atributos, classificação, espécie e invalidação; Anulação e revogação; Prescrição.…

13..... Equipamentos de proteção individual 24 Ambientais  PPRA – PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS ­ NR­9 14...... Comentários finais DOCUMENTO BASE Introdução 1. Em 29 de dezembro de 1994, a Portaria n. °25 aprovou o texto da Norma Regulamentadora de nº 9, “NR­9”, que estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implantação, por parte empregadores e instituições que admitam trabalhadores como…

primeiros quatro meses do governo Lula foram reajustados em 20% os incentivos financeiros transferidos aos municípios para a inclusão da saúde bucal na Estratégia de Saúde da Família. Para aumentar o número de equipes de Saúde Bucal, publicamos a Portaria MS nº 673/03, que possibilita igualar o número de equipes de saúde bucal às de saúde da família. Além disso, duplicamos o repasse financeiro do Ministério da Saúde para as equipes de Saúde Bucal. Em 2002, foram gastos R$…

.....59 ANEXO V - PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – RPPS/RS ..................................................................................... 62 ANEXO F – PORTARIA Nº 42, DE 14 DE ABRIL DE 1999, DO MOG – DOU de 15.4.99 ............................................................................................................................ 73 ANEXO G – TABELA DE LOCALIZAÇÃO ESPACIAL –…

o paciente em decúbito dorsal; colocar um travesseiro para apoiar a cabeça; as pernas do paciente devem estar totalmente estendidas. 6 LEGISLAÇÃO EM RADIOLOGIA a) Ministério da saúde PORTARIA Nº 531, DE 26 DE MARÇO DE 2012 Institui o Programa Nacional de Qualidade em Mamografia (PNQM). Art. 1º Esta Portaria institui o Programa Nacional de Qualidade em Mamografia (PNQM), com o objetivo de garantir a qualidade dos exames de mamografia oferecidos à população, minimizando-se o risco…

importância fundamental para auxiliar na interpretação do médico. Por meio de equipamentos e ferramentas radiológicas especificas, o técnico em Radiologia produz imagens que podem diagnosticar problemas no interior do organismo do paciente. A atuação do técnico não está limitada apenas a um ambiente, pois haverá casos em que o paciente não poderá se deslocar para o hospital. Isso exige ampla compreensão da terminologia de anatomia usada nesta profissão, entendimento dos…

TÓPICOS SOBRE A SAÚDE DO TRABALHADOR PARA A ATUAÇÃO DA PROMOTORIA (Heleno Rodrigues Corrêa Filho, Marcos Oliveira Sabino e Vera Regina Lorenz) Marcos Oliveira Sabino Médico de Saúde Ocupacional (Sanitarista) Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CRST) da Prefeitura Municipal de Campinas – SP Analista Pericial Médico do MPT da Justiça Federal do Trabalho - 15ª Região msabino@prt15.gov.br; marcos_sabino@uol.com.br. Heleno Rodrigues Corrêa Filho Prof. Assist. Dr. em…