Atribuições Estado Educação

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios - DIGEF Coordenação-Geral de Operacionalização do Fundeb e de Acompanhamento e Distribuição da Arrecadação do Salário-Educação – CGFSE Coordenação de Operacionalização do Fundeb – COPEF 8. CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB 8.1. O que caracteriza o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb e qual a sua principal atribuição? 8.2. O Conselho possui…

INSTITUCIONAIS DA PRF Inicialmente, é necessário lembrar que a Constituição de 1988 ressaltou a importância do tema segurança pública, aduzindo ser ela um direito social, consoante se infere do artigo 6º da CF/88. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos (art. 144 da CF/88): I - polícia federal; II - polícia rodoviária…

Ministério da Educação – MEC Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES Diretoria de Educação a Distância – DED Universidade Aberta do Brasil – UAB Programa Nacional de Formação em Administração Pública – PNAP Universidade Estadual de Montes Claros/MG Especialização em Gestão Pública O impacto do Choque de Gestão na reestruturação das carreiras da área administrativa da Educação no Estado de Minas Gerais.

Linha do tempo da Orientação Educacional 1908 – Em Boston, nos Estados Unidos, o professor e reformista social americano Frank Parsons inaugura o Centro de Orientação Juvenil, criando, assim, um sistema de orientação aos jovens que ainda não haviam escolhido uma carreira, dando início à Orientação Profissional. 1912 – Ainda nos Estados Unidos, a Orientação Profissional é inserida no contexto da escola em si, com os objetivos de orientar social e vocacionalmente os alunos. Os profissionais da

ATRIBUIÇÕES ECONÔMICAS DO ESTADO E CRESCIMENTO DAS DESPESAS PÚBLICAS ATRIBUIÇÕES ECONÔMICAS DO ESTADO E CRESCIMENTO DAS DESPESAS PÚBLICAS SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 ATRIBUIÇÕES ECONÔMICAS DO ESTADO 5 2.1 Função alocativa 5 2.2 Função distributiva 6 2.3 Função estabilizadora 7 3 DESPESAS PÚBLICAS 7 3.1 Carga tributária 9 3.2 Motivos do crescimento das despesas públicas 9 3.3 Correntes neoclássicas e keynesianas 9 4 REFERÊNCIAS 11 1 INTRODUÇÃO O presente…

Agentes de Educação Especial: uma experiência na Rede Municipal de Educação do Rio de Janeiro Katiuscia ANTUNES - Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro/RJ. Luciane FRAZÃO – Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro/RJ. Rejane de S. FONTES – Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro/RJ.…

GRANDE CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO UNIDADE ACADÊMICA DE EDUCAÇÃO DO CAMPO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA DISCIPLINA: TEORIA POLÍTICA DO ESTADO PROFESSORA: DRA. KELLY CRISTINA AVALIAÇÃO DA III UNIDADE SUMÉ Setembro de 2013 Com Base na discussão sobre Federalismo e Relações Intergovernamentais, discuta as questões mais difíceis na interação entre os entes federados (União, Estados e Municípios). Inicialmente e frisando a temática…

recuperação e manutenção da saúde de sua própria comunidade. Suas responsabilidades abrangem mais que contemplar a visibilidade local, ele precisa estruturar o processo continuamente proposto no Sistema Único de Saúde, e uma das diversificações de atribuições, voltadas ao Agente Comunitário, é a mediação entre os profissionais da saúde e sua própria comunidade. (LUNARDELO, 2004). O acolhimento e o resgate à integridade social são fortalecidos por ser solidário, acolhedor e formador de…

estudo da organização da educação brasileira, dando ênfase à estrutura organizacional básica, de acordo com a Constituição de 1988, e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nº 9394/96, que regulamenta e divide o sistema educacional em educação básica e educação superior. ESTRUTURA DO SISTEMA EDUCACIONAL A atual estrutura e funcionamento da educação brasileira decorrem da aprovação da Lei de Diretrizes da Educação LDB nº 9394/96,…

EDITAL NORMATIVO Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2012. CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, respondendo, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso X do artigo 204 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, tendo em vista o contido no TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 01/2011-MPDFT 1ª e 2ª PROSUS/CEAJUR/SES-DF, considerando o…