Atribuições Arquiteto E Urbanista

da SELIC, a partir de 1º de fevereiro do ano subseqüente até o último dia do mês anterior a compensação e de um por cento no mês do pagamento. Fundamentação legal: Ato Declaratório SRF 3/2000. O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no § 4º do art. 39 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, nos arts. 1º e 6º da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, e no art. 73 da Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, declara que os…

disso, a base do planejamento urbano não deve ser estabelecida sob aquela visão estreita do homem como uma simples peça, sem espírito, sem cultura própria, mas sim, a do homem responsável pelo processo produtivo, o homem social. Na verdade, enquanto urbanistas estiverem considerando o homem com estático, unidade estatística populacional, o urbanismo não se libertará das “cordas” do passado, das incoerências, da tradição, quando tinha por encargo promover a simples acomodação do homem no…

Prefeitura Municipal de Porto Alegre Secretaria Municipal de Obras e Viação Cadastro de Executantes de Serviços e Obras • Resolução CDCESO Nº 09/95 A Comissão Deliberativa do Cadastro de Executantes de Serviços e Obras - CESO, no uso de suas atribuições legais, conforme o Art. 2º do Decreto 8.435, de 04 de junho de 1984, e tendo em vista o que dispõem os Artigos 34 a 37 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE: 1) O cadastramento de pessoas físicas e pessoas…

para pedestres e vizinhos.  A passagem de áreas rurais à categoria de urbanizáveis impacta negativamente as atividades rurais do município, gera for tes taxas de valorização e a formação de novas periferias. Saiba mais Raquel Rolnik Urbanista, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo e relatora especial da Organização das Nações Unidas para o direito à moradia adequada. Fonte: . Acesso em: 27 maio 2010. Esse modelo, marcado pela…

seção III, expõe sobre os principais grupos sociais: Mulheres, jovens, trabalhadores... Já a seção IV, refere-se aos meios para implantar os programas e as atividades tratadas nas seções I, II, e III. AGENDA 21 NACIONAL E LOCAL Contempla atribuições variadas e ordena de acordo com as grandes questões sobre desenvolvimento e meio ambiente. Desse modo, a Agenda 21 é um manual para orientar as nações e comunidades nos processos de transição para uma nova concepção da sociedade. É um…

no SICAF. 10.16 As sanções por atos praticados no decorrer da contratação estão previstas no Termo de Referência. Resende - RJ, 24 de outubro de 2013. ______________________________________ WILLIAM TEODORO DA SILVA – 3° Sgt Eng Arquiteto e Urbanista da Pref Mil AMAN – CAU RJ A39416-5 DESPACHO DA AUTORIDADE COMPETENTE: - Aprovo o presente Termo de Referência, por satisfazer os requisitos atinentes ao Objeto solicitado na requisição e respectiva justificativa, conforme…

2003 ii A todos os funcionários, do presente e passado, de cada uma das vinte e uma associações de municípios de Santa Catarina, técnicos cujo trabalho constante e cotidiano, em prol do aperfeiçoamento da gestão municipal na realização das atribuições administrativas, corporifica o associativismo municipal. Às crianças de Santa Catarina, patrimônio maior de nosso Estado, principais beneficiárias dessas realizações. iii AO PROFESSOR PAULO LAGO in memoriam Certo dia, tão…

melhoria da produtividade e implantação de novidades nos produto.” Para Altair Santos, em artigo para Massa Cinzenta, 2013, vistoriar, periciar, auditar, inspecionar e promover consultorias sobre o atendimento às normas e legislação em vigor são atribuições do profissional de Engenharia Diagnóstica. De maneira que, cabe a esse profissional verificar o empreendimento a fim de avaliar se os requisitos, índices mínimos exigidos pelas normas, habitabilidade, segurança, sustentabilidade e…

principais leis brasileiras diretamente relacionadas ao tema das pessoas com deficiência. Lei n.º 7.853, de 29 de outubro de 1989 – Explicitou a responsabilidade do poder público em relação à pessoa com deficiência e conferiu ao Ministério Público atribuições para atuar em casos de discriminação com base na deficiência, prevendo punição. Trata especificamente dos direitos da pessoa com deficiência à saúde, à educação e ao trabalho. Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990 – Prevê…

suas extensões, além de eventos relacionados. 2.2.1 Anhembi Morumbi Fundada em 1970 por um grupo de publicitários instalados em São Paulo na Faculdade de Comunicação Social Anhembi. Um ano mais tarde, outro grupo, formado por engenheiros e arquitetos, funda a Faculdade de Turismo do Morumbi, com o primeiro curso superior de Turismo no Brasil a formar graduados na área. Em 1982, as duas instituições se unem e surge a Faculdade Anhembi Morumbi, oferecendo os cursos de Comunicação…