Ficha
Secretaria Municipal de Obras e Viação
Cadastro de Executantes de Serviços e Obras - CESO
Av. Borges de Medeiros, 2244 - 3º andar - Fone: (0XX51)3289 8839
Manual de instruções do
CESO
1
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Secretaria Municipal de Obras e Viação
Cadastro de Executantes de Serviços e Obras
SUMÁRIO
MANUAL DE INSTRUÇÕES.......................................................................................................................... 3
RESOLUÇÃO CDCESO Nº 09/95 ................................................................................................................. 4
ANEXO 1 ....................................................................................................................................................... 6
FAIXAS DE CAPITAL SOCIAL PARA CLASSIFICAÇÃO POR GRUPOS .................................................. 6
RESOLUÇÃO CDCESO Nº 03/2002 ............................................................................................................. 7
ANEXO 2 ....................................................................................................................................................... 7
LIMITES E EXIGÊNCIAS DAS CLASSES .................................................................................................. 7
ANEXO 3 ....................................................................................................................................................... 9
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA CADASTRAMENTO.......................................................................... 9
a) RELATIVA A HABILITAÇÃO JURÍDICA:............................................................................................ 9
b) RELATIVA À REGULARIDADE FISCAL: ......................................................................................... 10
c) RELATIVA À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA