Atribuicoes Do Mec

Fernando Haddad Carlos Lupi Miriam Belchior Tereza Campello Este texto não substitui o publicado no DOU de 27.10.2011 - 11 - Decreto Nº 7.589, de 26 de Outubro de 2011 Institui a Rede e-Tec Brasil A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 80 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, DECRETA: Art. 1o Fica instituída, no âmbito do Ministério da…

transparente, fundamentado na qualificação e no desempenho profissional, e com a perspectiva de crescimento, fundamentada no Desenvolvimento Funcional, bem como no desempenho eficiente e eficaz das atribuições definidas para o cargo; II. Cargo de Provimento Efetivo: denominação dada a um conjunto de atribuições e responsabilidades, com denominação própria e remuneração paga pelo erário, integrante do Quadro de Pessoal do Sistema Único Assistência Social - SUAS no âmbito da…

CRISTINA MIRANDA RA: 417007 TUTOR À DISTÂNCIA: PROFª Maria Clotilde Bastos AMERICANA, 15 DE ABRIL DE 2015 ATRIBUIÇÕES DO MEC As atribuições do Conselho são normativas, deliberativas e de assessoramento ao Ministro de Estado da Educação, no desempenho das funções e atribuições do poder público federal em matéria de educação, cabendo-lhe formular e avaliar a política nacional de educação, zelar pela qualidade do ensino, velar…

pelo MEC ou pelos Conselhos de Educação ou Secretarias de Educação dos Estados ou do Distrito Federal, acrescido de cursos complementares na área de Tecnologia da Informação, que somados totalizem carga horária mínima de 120 (cento e vinte) horas; ou curso de educação profissional técnica de nível médio na área de tecnologia da informação, fornecido por instituições credenciadas pelo MEC ou pelos Conselhos de Educação ou Secretarias de Educação dos Estados ou do Distrito Federal.…

importante para que possamos conhecer como funciona a organização e a estrutura do Sistema de Ensino Brasileiro, definiremos as suas principais carcterísticas e conceitos. Também é à partir dessa pesquisa que descreveremos as princípais atribuições do MEC, ainda usaremos texto alencando as vantagens e desvantagens do Ensino Fundamental de nove anos, Observaremos conhecer os tipos de “Organizações Auxiliares das escolas”, sua estrutura, forma de funcionamento…

Dispõe sobre Processo Seletivo de profissionais para atuação no EAD do IFPA, conforme Resolução CD/FNDE n° 18, de 16 de agosto de 2010. A Pró-Reitora de Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 789/2012-GAB, atendendo à necessidade temporária de excepcional interesse público, torna publica a abertura das inscrições para o processo de seleção simplificada para provimento de vagas e…

2005, publicada em Diário Oficial da União dia 15 de Abril de 2005, no uso de suas atribuições legais, conforme art. 8°, incisos XX e XXII do Regimento Interno, torna-se público aos interessados, que no período de 01 de Junho de 2012 a 13 de Agosto de 2012. Estarão sendo ofertadas vagas dos cursos abaixo relacionados: Curso Autorização/Reconhecimento Administração – Bacharelado reconhecido pela Portaria MEC nº 1.100 de 13/05/2011, publicada em D.O.U dia 17/05/2011…

..... 10 2. Atribuições da Secretaria Municipal de Educação para atendimento à Educação Especial ............................................................................................................................................. 18 3. Critérios para a organização das salas de aula inclusivas ............................................. 20 4. Atribuições do professor da sala regular ......................................................................... 22 5. Atribuições do…

Cargos/Áreas/Especialidades, os códigos de opção, a escolaridade/pré-requisitos, o número de vagas e a remuneração inicial são os estabelecidos no Capítulo II deste Edital. 6. Integram o presente Edital os seguintes Anexos: Anexo I – Descrição das Atribuições Básicas dos Cargos/Áreas/Especialidades Anexo II – Conteúdo Programático Anexo III – Modelo de Atestado Anexo IV – Testes de Aptidão Física Anexo V – Cronograma de Atividades 7. Todos os questionamentos relacionados ao…

Fundamental Tutora Presencial: Talita Borba Cidade: Porto Alegre Data da Entrega: 31/03/2015. Introdução O presente trabalho foi desenvolvido pelo grupo por meio de pesquisas em escolas, sites e livros. No primeiro momento, explanaremos as atribuições do MEC que busca respeitar os direitos dos sujeitos que estão na escola, dando ênfase à infância na educação básica e no que se refere à ampliação do ensino fundamental de nove anos. No segundo momento, retrataremos as…