Através Da Tomada De Preços N 88 10 Contrato N 99 10

de 1993 Regulamenta o Art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Capítulo I Das Disposições Gerais Seção I Dos Princípios Art. 1º Esta Lei estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações…

5:3 Questão do Grupo 01 (Elaborada pelo Advogado da União Dr. Alexandre Colares) Diferencie, com base na doutrina e na jurisprudência, taxa, tarifa e preço público. NOTA GEAGU: A maioria dos tributaristas não distingue as espécies tarifa e preço público, adotando as expressões como sinônimas. Contudo, deve-se observar que enquanto o preço público é receita originária do Estado, em razão da prestação direta de serviço público de utilização voluntária (alguns autores se referem a…

do Município, D E C R E TA: Função Acréscimo 114760028-1 ADRIANA DE ALMEIDA TELES PSICOLOGO 10 h 114762080-1 ALESSANDRA DE JESUS DA SILVA SANTOS PSICOLOGO 10 h ODONTOLOGO 20 h 90436-1 ALEXANDRA OSSHIRO 85251-1 ANA CRISTINA CASTILHO SANCHEZ ODONTOLOGO 20 h 119581-2 ANDREA BRAMBILLA MACHADO DE SOUZA ODONTOPEDIATRA 20 h 501093-2 APARECIDA CLEUSA VOLANTE DE ALMEIDA FARMACEUTICA 10 h 90419-3 APARECIDA VANDA TETILIA DIAS ASSAD 85281-1 CARLOS ALBERTO REGGIANI Art.…

GOVERNADORIA DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autoridade Certificadora SERPROACF, ou=CONTRIBUINTE, ou=Pessoa Juridica A3, l=PALMAS, st=TO, cn=CASA CIVIL DA GOVERNADORIA Date: 2013.09.17 18:59:12 -03'00' ANO XXV - PALMAS, terça - FEIRA, 17 DE setembro DE 2013 - N o 3.962   ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO   …

tir., jul./2004; 7. a tir., ago./2004; 8. a tir., set./2004; 9. a tir., out./2004 fev./2005; 2. a tir., mar./2005; 3. a tir., maio/2005; 4. a tir., jun./2005 out./2005; 2. a tir., jan./2006 6. a edição: 7. a edição: 8. a edição: 9. a edição: a 10. edição: mar./2006; 2. a tir., maio/2006; 3. a tir., jul./2006; 4. a tir., set./2006; 5. a tir., nov./2006 11. a edição: mar./2007; 2. a tir., abr./2007; 3. a tir., maio/2007; 4. a tir., ago./2007; 5. a tir., set./2007; 6. a tir.,…

factor de modernidade, pois os empreendedores são, de facto, agentes de mudança e de crescimento numa economia de mercado. O Governo Regional dos Açores tem, pois, colocado o empreendedorismo no centro das suas atenções, promovendo o seu fomento através de um vasto e integrado conjunto de medidas. O Manual do Empreendedor, agora publicado, disponibiliza um vasto conjunto de informações de indiscutível interesse para empreendedores e futuros empresários, apresentando-se como um…

2.0 Atualização Setembro 2002 As informações contidas no presente manual são de caráter confidencial e devem ser mantidas em sigilo absoluto, não podendo ser reproduzidas ou divulgadas . I N D I C E I - VENDA E ASSINATURA DE CONTRATO 1. PROCEDIMENTOS DE COMERCIALIZAÇÃO ................................................PG 5 1. OBJETIVO DA ÁREA COMERCIAL......................................................PG 5 2. EQUIPE…

comissão julgadora e comprovantes de publicidade; n) atos de adjudicação do objeto da licitação e de homologação; o) recursos eventualmente apresentados pelos licitantes e respectivas manifestações; p) despacho de anulação ou de revogação da licitação, quando for o caso, fundamentado circunstanciadamente; q) termo de Contrato ou instrumento equivalente; r) comprovantes de publicação do extrato de contrato; s) termos aditivos ao contrato com respectivas justificativas técnicas;…

ABSTRACT This research shows the transformations happened with the passage of time related to the Telecommunications Services on Brazil, mainly, after the Constitutional Amendment n° 8, from 1995 gone into effect, which made possible to the foreign companies the exploration of the communications services from Brazil. With the exploration of theses services, it was necessary the creation of an agency (National Agency of Telecommunications

............. 03 TOPOLOGIA ................................................................ 07 IDENTIFICAÇÃO DE COMPONENTES ............................................. 07 ESPECIFICAÇÕES DOS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS ..................... 10 ESPECIFICAÇÕES DOS MATERIAIS DE CABLING .................................. 11 EQUIPAMENTOS ATIVOS ...................................................... 19 ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS SERVIÇOS ..................................... 20 RECOMENDAÇÕES