Atps Recurso De Apelação

ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDO CURSO DE DIREITO ATPS – ETAPA 3 DISCIPLINA: Direito Processual Penal III VIIIº semestre ACADÊMICOS: PROFESSOR: Passo Fundo, novembro de 2012. Passo 2 Pesquisas jurisprudenciais sobre o tema REVISÃO CRIMINAL TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL Número: 70048669980 Tribunal: Tribunal de Justiça do RS Seção: CRIME Tipo de Processo: Revisão Criminal Órgão Julgador: Quarto…

armado a abordou e levou sua bolsa com documentos, dinheiro e celular. Pedia indenização por danos materiais e morais. Em sua defesa, a CPTM alegava a ocorrência de caso fortuito, pois não teria responsabilidade sobre o fato. O relator do recurso, desembargador Rebouças de Carvalho, afirmou em seu voto que o roubo em trem metropolitano é algo imprevisível e caracteriza fato de terceiro, sem qualquer correlação com o contrato de transporte, afastando a responsabilidade da…

Introdução Esta ATPS tem objetivo de fazer com que consigamos verificar acerca das Sociedades em Geral, com a compreensão das diferentes modalidades de sociedades previstas na legislação, e o funcionamento das Sociedades Anônimas e sua aplicabilidade no caso concreto relacionados ao Direito Comercial e Empresarial, fazendo com que consigamos visualizar e compreender os conceitos, as estruturas e os requisitos suas implicações na atuação das sociedades compreendendo as peculiaridades,…

primeiro, o condutor estivesse, efetivamente, sob o efeito de psicotrópico, no momento do acidente, e, segundo, que tenha sido fator preponderante a desencadear o sinistro, é obrigação da ré a cobertura indenitária. Apelo provido, por maioria.” (Apelação Cível Nº 70017403163, Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Umberto Guaspari Sudbrack, Julgado em 31/01/2007). O segurado perderá o direito à garantia se de fato agravar intencionalmente o risco objeto do contrato.…

outro motivo torpe ou fútil, (inciso I e II); 2) Meios : veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura, outro meio insidioso e cruel de que possa resultar em perigo comum (inciso III); 3) Formas de Execução: traição, emboscada, dissimulação ou outro recurso que torne impossível a defesa do ofendido (inciso IV); 4) Conexão com outro Crime: fato praticado para assegurar a execução ocultação a impunidade ou vantagem de outro crime (inciso V). PREMEDITAÇÃO: Não constitui circunstância…

ATPS de Direito Constitucional II São órgãos do Poder Judiciário, consoante o artigo 92 e incisos da Carta Maior: I – o Supremo Tribunal Federal; I-A – o Conselho Nacional de Justiça; II – o Superior Tribunal de Justiça; III – os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; IV – os Tribunais e Juízes do Trabalho; V – os Tribunais e Juízes Eleitorais; VI – os Tribunais e Juízes Militares; VII – os Tribunais e Juízes dos Estados e do Distrito Federal e Territórios. § 1º O Supremo

Atividades Práticas Supervisionadas – ATPS Direito Civil I ETAPA 3 AULA-TEMA: Pessoas naturais - Pessoas Jurídicas - Direitos da Personalidade. *Passo 1 Assistir o Filme Ilhas das Flores Status: REALIZADO. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------- *Passo 2 Assistir o Filme Garapa Status: REALIZADO. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------

Universidade Anhanguera Passo Fundo ATPS Etapas 1 e 2 Etapa 1: Fontes de direito Tem varias acepções, significa tanto o poder de criar normas jurídicas, quanto à forma de expressão dessas normas, podendo se dizer que a lei é objeto da lei, e é a principal fonte do direito brasileiro. Sua origem vem da natureza e eficácia das normas jurídicas, não só a autoridade é encarregada de aplicar o direito, mas também aqueles que devem obedecer aos seu ditames precisam conhecer essas

Última Etapa da ATPS de Civil 2ª Avaliação Continuação das Perguntas: 8) Você já foi enganado na celebração de um contrato? Sim. 9) Você sabe o que é estado de perigo; lesão; erro; dolo de terceiro, dolo de representante legal, dolo de representante de convencional? Não. 10) Você sabe o que é simulação? Não. 11) Sabe o que é fraude contra credores? Não. 12) Você já teve problema em não celebrar um contrato? Sim. 13) Quais foram às consequências? Como foi resolvido? O dono do imóvel

Disciplina: DIREITO PROCESSUAL PENAL II NOME RA NOME RA NOME RA NOME RA NOME RA Atividades Práticas Supervisionadas (ATPS) ETAPAS 1 e 2 São Paulo de de 2013. Anhanguera Educacional Disciplina: Direito Processo Penal II Etapa I - Aula-tema: Competência Etapa II- Aula-tema: Prova no processo Penal Atividade de Prática Supervisionada Trabalho desenvolvido na disciplina Direito