Atps Etapa 4 Embargos De Declaração

6622368729 LAURA ROSA SILVA – RA: 6656410598 NILLAINE MONTEIRO DA SILVA – RA: 6621353279 RINALDO CARDOSO MEIRA – RA: 6862467506 ROSA RODRIGUES DE ALMEIDA ASSIS – RA: 6419243467 2ª E 3ª ETAPAS DA ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – ATPS TEORIA GERAL DO PROCESSO PROFª.: ELCIA MARTINS RONDONÓPOLIS/MT…

FACULDADE ANHANGUERA UNIDADE RIO GRANDE CURSO DE DIREITO ATPS III PROCESSO DO TRABALHO Segurança e Medicina do Trabalho. Fiscalização do Trabalho INTRODUÇÃO: O presente trabalho tem como objetivo aprimorar conhecimentos referente a teoria da segurança e medicina do trabalho, com como a fiscalização No que tange a etapa 4, visa as particularidades Ementas jurisprudencial das normas que tratam de segurança e medicina do trabalho: 1- RECURSO ORDINÁRIO.

Unidade Osasco CURSO DE DIREITO – ENSALAMENTO 4ºB E 5ºB DIREITO CIVIL III- PROF. MARIANO TANAKA ATPS – 3ª e 4ª ETAPAS PAULO HENRIQUE – 6276279228 REGIANE DA SILVA SANTOS - 1299289373 RÔMULO MARCOS SILVA – 6881464519 TIAGO ALVES BATISTA – 6617345532 ETELVINA C. P. FERREIRA – 7417628289 OSASCO, 01 DE ABRIL DE 2015 Unidade Osasco 1ª. Etapa: DA FORMA DO CONTRATO. 2ª. Etapa: DOS VÍCIOS REDIBITÓRIOS. Trabalho apresentado a UNIVERSIDADE Anhanguera, como requisito…

Faculdade Anhanguera do Rio Grande Avenida Rheingantz, 91 • Rio Grande (RS) • Cep 96202-110 • (53) 3231-9680 “ATPS – 1º Bimestre” Curso: Direito Disciplina: DIREITO CIVIL IV 6º Semestre Turma: B Prof. Rodrigo Paixão Bianca El Khoury Freire RA: 3776755269 Flavia Garcia Barros RA: 4259794168 Gabriela Ritta RA: 4243842282 Pablo Costa RA: 4251852380…

ATPS etapas 1 e 2 1.Princípio da inocência O Princípio da inocência revela-se no fato de que ninguém pode ser considerado culpado senão após o trânsito em julgado de uma sentença condenatória (conforme art. 5º, inciso LVII, CF/88). Esta princípio é também denominado de princípio do estado de inocência ou da não culpabilidade. Mesmo respondendo a inquérito policial ou processo judicial, e neste sendo condenado, o cidadão não pode ser considerado culpado, antes do trânsito em julgado da

ATPS DIREITO EMPRESARIAL. ETAPA 4 Aula tema: Títulos de credito. Princípios e atos cambiários. Características e tipos de títulos de creditos. Passo 02. Responder as seguintes questões: Qual a legislação aplicável aos títulos de credito? É possível aplicar o código civil de forma subsidiaria?Justifique. R: Os títulos de créditos têm como a principal legislação a LUG (Lei uniforme de Genebra), a primeira a ser recorrida na hora da aplicação do direito, sendo à base da legislação…

ATPS DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 4º SEMESTRE NOTURNO FACULDADE ANHANGUERA Rondonópolis, 22 de março de 2015 CURSO: Direito Matéria: Direito Processual do Trabalho SÉRIE: 4º Semestre TURNO: Noturno NOME: Ademir Costa Franco RA: 7603694347 NOME: Edvanio Tenório da Silva Junior RA: 7486706795 NOME: José Carlos Lopes Monteiro RA:

configuração de alguma das hipóteses fáticas ali descritas, sendo ônus do exequente tal demonstração. 3- Descabida a aplicação do artigo 543-C, § 7º, do CPC.( AG - PR 0033849-62.2010.404.0000, julgado em 21/11/2012, PRIMEIRA TURMA) TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. REDIRECIONAMENTO DO FEITO CONTRA O SÓCIO. LEGITIMIDADE PASSIVA. 1. O critério para a aferição da ocorrência ou não da prescrição intercorrente é estritamente objetivo, consubstanciado no…

Passo Fundo, novembro de 2014.ETAPA 3 COMPETENCIA INTRODUÇÃO No presente ATPS (Atividades Práticas Supervisionadas) abordarmos na etapa 3 o conteúdo que envolve a Competência, já na 4ª etapa estudaremos a Suspenção e extinção do processo. Temos como objetivo, obter conhecimento aprofundado dos assuntos relatados e aprendizado relevante a estes. O trabalho está organizado em introdução, respostas aos questionamentos do passo 2 das etapas 3 e 4, ementas relacionadas a cada assunto, conclusão

SUMÁRIO Pagina 1 1. Introdução 2. Etapa 1: Entendendo o fenômeno do Ativismo Judicial Relatório sobre as entrevistas do Ministro José Celso de Mello Filho e do historiador Cássio Schubsky Pagina 5 3. Etapa 2 - Acordão 1.1 - Descrição do caso - Orgão julgador - Razões da reforma Página 6 - Opinião do grupo sobre decisão do tribunal - Acordão 1.2 - Ementa: Ação declaratória de inexibilidade de cobrança - Descrição do caso - Decisão de 1° grau - Orgão julgador - Razões da reforma Pagina 7