Atps Etapa 2 Teoria Geral Do Processo Principios Processuais

232/2005 com o sistema anteriormente vigente, buscar a exposição de motivos da referida lei e promover uma análise crítica das alterações introduzidas. Passo 2 (Equipe) Discutir o acórdão do Recurso Especial 940.274 – MS (buscar no site do STJ) na íntegra (com todos os votos-vista) e elaborar um resumo contendo: 1) a análise crítica do passo 1; 2) as controvérsias discutidas pelos Ministros; 3) demais temas atinentes ao art. 475-J e seguintes suscitados ao longo do acórdão (mínimo…

Universidade Anhanguera Passo Fundo ATPS Etapas 1 e 2 Etapa 1: Fontes de direito Tem varias acepções, significa tanto o poder de criar normas jurídicas, quanto à forma de expressão dessas normas, podendo se dizer que a lei é objeto da lei, e é a principal fonte do direito brasileiro. Sua origem vem da natureza e eficácia das normas jurídicas, não só a autoridade é encarregada de aplicar o direito, mas também aqueles que devem obedecer aos seu ditames precisam conhecer essas

ATPS ­ Teoria Geral do Processo ­ Etapa 3 Observação preliminar O presente trabalho foi realizado por meio de pesquisa junto ao Dr. Guilherme Eduardo Gamba (OAB­SP 184.368) , complementada mediante leituras devidamente relacionadas nas Referências Bibliográficas. 1) Distribuição da ação, autuação, subida ao cartório distribuído e procedimentos do cartório. Diferença de procedimentos: ordinário, sumário, especial, cautelar, execução…

ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – ATPS DIREITO PROCESSUAL CIVIL ETAPA 1 JURISDIÇÃO Etimologicamente Jurisdição tem o significado ius (direito) dicere (dizer), palavra que vem do latim que nos remete a “dizer o direito”. É a função, poder e atividade que emana do estado e é monopolizado por este, porém nem sempre foi assim. Desde os tempos mais remotos, mais evidente nos povos romanos, que são os primórdios do direito, já se tentava buscar a ideia de direito, mas, no entanto prevaleciam as

ATPS - ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito Processual Penal II Prof.ª Osvaldo Evangelista Curso de Direito 7º Período Etapa I Samara Jaqueline de Souza RA 4200057262 Valkíria Xavier RA 4200057277 Fernanda Cristina de Oliveira RA 1108352256 São Paulo, 19 de Março de 2015. ETAPA I Passo quatro: Prova - Conceito e Objetivo: Prova, do latim probatio, é o conjunto de atos praticados pelas partes, pelo juiz e por

Ferreira Cinara Maria de Jesus Flávio Luiz Gonçalves Genifer C. de M. Soares Magnus V.O. Figueiredo Marilda Cristina Dias Max Neves Gonçalves Simone L. P. Gonçalves ATPS – ETAPA 1 TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO DIREITO DO TRABALHO EXAMINADOR Professor Jorge Márcio BELO HORIZONTE 17 DE MARÇO DE 2015 Aula tema: Teoria geral do Direito do Trabalho O direito do trabalho como direito fundamental procura reagir contra a tendência flexibilizadora da época recente é a do direito do…

Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância Curso Superior Tecnologia em Gestão Pública Atividade Prática Supervisionada - ATPS Disciplina: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Profª EAD Mônica Salotini Profª Presencial Verônica Cartoci ANTONIO RIBAMAR RODRIGUES DOS SANTOS R.A. 6787379723 HILDA MARIA SILVA DE SOUZAR.A. 3730716105 IVETE IZUMI YAMAUCHI KOZAR.A. 6998501131 MAURÍCIO MORAES DE SOUZAR.A. 6989468601 SANDRA CRISTINA EVARISTO DE SOUZA DE JESUSR.A. 6918402686 TABOÃO

ANHANGUERA EDUCACIONAL CAMPUS PICADAS DO SUL DIREITO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO NULIDADES COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO São José/SC 2015 DIREITO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Atividade Prática Supervisionada (ATPS - Etapa 1 apresentada como requisito para a obtenção de nota da Disciplina de Direito Processual do Trabalho, supervisionada pelo tutor presencial Profº XXXXXXXXXXXXx. São José/SC 2015 INTRODUÇÃO O presente estudo tem como objetivo…

ATPS DIREITO CIVIL – ETAPA 1 De acordo com o artigo 265 do Código Civil, o depósito é um contrato em que o depositário, recebendo do depositante uma coisa móvel, se obriga a guardá-la, temporariamente, para restituí-la no momento aprazado, ou quando for reclamada pelo depositante. A gratuidade é uma característica forte no contrato de depósito, porém, o parágrafo único do art. 265 do Código Civil informa que a gratificação a favor do depositário, não o desnatura. O depositante, por sua vez, é

ATPS de Câmbio PASSOS Passo 1 (Individual) Ler o art. 2º. do Decreto-Lei n. 857 de 1969, disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del0857.htm. Acesso em: 17 abr. 2013. Passo 2 (Individual) Ler YONEKURA, Sandra Yuri. O Contrato Internacional. Disponível em: . Acesso em: 17 abr. 2013. Passo 3 (Equipe) Primeiramente da questão litigiosa, de maneira simples cabe ressaltar as condições que se aplica a tal argumento; para este e sempre pertinente redigir o