Direito Processual Penal II

CPP); Cautelares, prisão e liberdade provisória (art. 282 a 350 do CPP); Citação e Intimação (art. 351 a 372 do CPP); Sentença (art. 381 a 392 do CPP); Avaliações: ATPS: N1 – 20/04 Trabalhos com apresentação (seminários); N2 – 29/06 Subst. – 13/07 Bibliografia: Fernando Capez – PLT – edição no mínimo 2013 Guilherme Nucci – manual do processo penal - ed. RT Edilson Banfim - curso de processo penal – ed. Saraiva Questões e Processos Incidentais (art. 92 a 154 do CPP) O processo começa com a denúncia/queixa crime e termina na sentença. Questões prejudiciais (art. 92 a 94 do CPP) Exceções – art. 95 a 111 do CPP Conflito de jurisdição – art. 113 a 117 do CPP Restituição de coisa apreendida – art. 118 a 124 do CPP Medidas acusatórias – art. 125 a 138 do CPP Incidentes de falsidades – art. 145 a 148 do CPP Incidentes de insanidade mental do acusado – art. 149 a 154 do CPP I. Questões Prejudiciais: Prejudicial – é a questão com valoração penal ou extrapenal que deve ser enfrentada antes do julgamento do mérito principal. São questões indicadas ao mérito do fato principal, possuem relação com a tipicidade penal. Classificação quanto a natureza ou matéria: a) Homogêneas – pertencem a mesma área da questão prejudicada – penal Art. 155 (furto) c/c art. 180 do CP. b) Heterogêneas – pertencem a outro ramo do direito, ou seja, questões extrapenais. Art. 235 , CP – Bigamia Art. 244 do CP – Abandono material Pelotas, 09 de Março de 2015. Questões Prejudiciais…

Jurisdição e Competências; Bibliografia: Fernando Capez – Curso de Processo Penal: volume único (PLT); Guilherme Nucci – Manual de Processo Penal; Fernando da Costa Tourindo – Manual de Processo Penal; Norberto Avena – Processo Penal- Esquematizado; Avaliações: Horário das Aulas: N1 – 23/09; 19h10min até 20h50min; ATPS – 30/09; 21h10min até 22h; N2 – 25/11 (conteúdo Cumulativo); 22h até 22h50min (ATPS); ATPS – 02/12; Substitutiva – 16/12; Noções Gerais: Sociedade…

r441 dr ?fIa 1:11 C' J1 Z- ,,, RICARDO WBO TORRES do Professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade Es-tado do Rio de Janeiro (aposentado). Professor de Direito Tributário nos Cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Garna Filho e o:a Pontifícia Universidode Católica do Rio de Janeiro. Doutor em Filosofia (UGF) e Livre-Docente -dv). em Direito Financeiro PERI). Procurador do Estado do Rio de Janeiro (aposent CURSO DE DIREITO…

Supervisionadas ATPS As Atividades Práticas Supervisionadas (ATPS) são atividades organizadas na forma de desafios (situações-problema), com o objetivo de desenvolver as competências e habilidades previstas no perfil do profissional egresso do cada Curso de Ciências Contábeis. As Atividades Práticas Supervisionadas devem ser cumpridas pelo aluno regularmente matriculado e são de natureza científica, social, cultural, acadêmica e profissional, e cuja carga horária total da ATPS…

auxiliando o processo da tomada de decisão. DESENVOLVIMENTO Com base na tabela de Saldo de Contas da Companhia Beta apresentada pelo autor da ATPS, foi elaborado o Balancete de Verificação e através da DRE – Demonstração de Resultados do Exercício onde foi apurado o lucro da Companhia Beta, antes do Imposto de Renda e da Contribuição Social Sobre o Lucro, e também apresentando o Ativo Circulante em 31/12/2010. O presente trabalho…

devemos ter 8 = r1 + 5, ou seja, r1 = 3. Note-se que X é a soma dos comprimentos dessas 21 circunferências, logo: X = 2πr1 + 2πr2 + … + 2πr21 ∴ X = 2π(r1 + r2 + … + r21) 1442443 (*) A soma em (*) é dada pela soma dos 21 primeiros termos de uma PA, em que r1 = 3 e r21 = 3 + 20 ⋅ 2,5, ou seja, r21 = 53. Então: (3 + 53) ⋅ 21 X = 2π ⋅ ∴ X = 2 ⋅ 3 ⋅ 28 ⋅ 21 ∴ X = 3528cm 2 ▼ Como 3528cm = 35,28m, temos que 35 р X Ͻ 40. Resposta: D Questão 14 Suponha que no plano…

representativa. Ela é pluralista, isto é, apoia-se na multiplicidade das sociedades intermediárias – como os partidos políticos, os sindicatos e outras associações, que funcionam como “pontes” entre os indivíduos e o Estado. A democracia representativa também nasceu da convicção de que os representantes eleitos estariam em condições de avaliar quais seriam os interesses gerais melhor do que os próprios cidadãos, mais voltados para seus interesses privados. [...] mas isso desde…

águas da usina. BACOCCINA, D. QUEIROZ, G.: BORGES, R. Fim do leilão, o começo da confusão. Istoé Dinheiro. Ano 13, n. 655, 28 abri 2010 (adaptado). Os impasses, resistências e desafios associados à construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte estão relacionados a) ao potencial hidrelétrico dos rios no norte e nordeste quando comparados às bacias hidrográficas das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país. b) à necessidade de equilibrar e compatibilizar o investimento no…

pteridófitas (samambaias) são os primeiros vegetais traqueófitos, logo é composto por raízes, caule (rizoma) e folhas, sendo portanto organismos autótrofos e fotossintetizantes, características de uma geração duradoura e dominante. O gametófito é pequeno, de forma cordiforme e monóico, tem vida temporária, tempo suficiente para permitir o desenvolvimento do esporófito. Ciclo: (Pteridófita) Resposta correta: C Resposta correta: A VESTIBULAR COMENTADO UECE 2007.1 15 Conhecimentos…

mosquito Anopheles, muito comum em canaviais. (16) Amanita muscaria e Amanita phalloides são cogumelos que produzem substâncias venenosas. (32) Sphagnum é um musgo que forma a turfa usada no melhoramento da capacidade de retenção de água nos solos. (64) Os gêneros Brotrops, Crotalus e Micrurus são exemplos de cobras não peçonhentas e não ocorrem no Brasil. 6. Relativo a histologia e fisiologia animal e vegetal é correto afirmar que: (01) O tecido conjuntivo hematopoiético,…