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conforme MP n° 2.200-2/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil por: Certificado ICP-Brasil - AC SERASA RFB v2: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO N° de Série do Certificado: 8649795073296518468 Hora Legal Brasileira: 13/12/2013 23:41 Autoridade de Carimbo do Tempo (ACT): Comprova.com O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe oferece o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei: Art 1º - Fica instituída a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica, das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras. 2 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 14 de dezembro de 2013 MORADIA Posse da terra beneficia 4 mil moradores do Recife F OTO : D IVULGAÇÃO /SEI regularização fundiária em Água Fria vai beneficiar cerca de quatro mil famílias que ocupam imóveis de domínio do Estado no bairro, localizado na zona norte do Recife. Os técnicos da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - Perpart já visitaram aproximadamente cinco mil imóveis e realizaram mais de 2.500 cadastros. Os títulos definitivos de posse da terra vão ser entregues no início do ano que vem. Durante a Coletiva Pública de Prestação de Contas das ações…

subunidades no tubo digestório; 2. Degradação das subunidades, como a glicose, em piruvato, no citosol da célula; 3. Quebra final da molécula de piruvato nas mitocôndrias. A quebra da glicose no citosol (glicólise) libera energia para a produção de 2 ATP e moléculas de H, que são captados por um transportador de elétrons, o NAD (Nicotinamida Adenina Dinucleotídeo). O piruvato entra na mitocôndria, perde carbonos e é convertido na molécula de acetil-CoA. O acetil-CoA passa por uma longa…

de Energia Hidroelétrica no País 354 As Barragens de Rejeitos no Brasil: Sua evolução nos últimos anos 368 A Evolução do Licenciamento Ambiental de Barragens no Brasil 396 A Evolução da Legislação Aplicada às Barragens 406 Centros de Pesquisas Tecnológicas Aplicadas a Barragens - Introdução 412 CEHPAR - 50 Anos de muito Trabalho 414 Centro de Tecnologia de Furnas em Goiânia 426 O Laboratório de Hidráulica HIDROESB Saturnino de Brito SA…

contra as 550 questões da primeira edição. A primeira parte desdobrou-se em duas: “Causas Primeiras” e Mundo Espiritual ou dos Espíritos”. Criticado por uns, elogiado por outros, o livro coroa o projeto original do Prof. Rivail de discutir filosoficamente com os espíritos, através de diferentes médiuns, questões de assuntos diversos, capazes de circunscrever uma doutrina que tratasse da origem, trajetória e destino dos Espíritos. Os leitores cuidadosos verão que os Espíritos de…

competindo-lhe: III - dirimir dúvidas de interpretação sobre as normas do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal de que trata o Decreto no 1.171, de 1994; I - integrar os órgãos, programas e ações relacionadas com a ética pública; IV - coordenar, avaliar e supervisionar o Sistema de Gestão da Ética Pública do Poder Executivo Federal; II - contribuir para a implementação de políticas públicas tendo a transparência e o acesso à informação como…