Atps Constitucional 1

Elaine Cristina Vaz Vaez Gomes BARRA DO CORDA-MA ABRIL/2014 SUMARIO 1.INTRODUÇÃO..................................................................................................2 2 OS CONCEITOS DE TRIBUTO E A NATUREZA JURÍDICA DAS CONTRIBUIÇÕES...............................................................................................3 2.1 Contribuições jurídicas das emendas constitucionais: n° 20/98 e 27/2000.................................................................

DIREITO DO TRABALHO II ATPS – Etapa II Trabalho da Mulher. Trabalho da Criança e do Adolescente Passo II A legislação brasileira traz normas que só se aplicam ao trabalho da mulher? Em caso positivo, isto fere o princípio constitucional da isonomia? Justificar. Existem normas que se aplicam somente as mulheres como o Artigo 384 da CLT, O artigo 384 da CLT dispõe: “Art. 384 - Em caso de prorrogação do horário normal, será obrigatório um descanso de 15 (quinze) minutos no…

PERÍODO ATPS –LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA ATPS – ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS PROFª. Ma. Márcia Aparecida Jacometo CRISTINA RODRIGUES FAGUNDES MORAIS – RA 4300064608 FERNANDO DIAS MORAES – RA 3830674168 LUCIANA ALVES BEIRA DA SILVA – RA 4301774984 TATIANE ALVES DOS REIS – RA 4301748874 VALDETE KÉSIA DOS SANTOS – RA 4300064615 TUTOR Á DISTÂNCIA: ANÁLIA PEREIRA BARBOSA JUBANSKI TUTOR PRESENCIAL: VIVIAN BORGES CARDOSO HORÁCIO ANÁPOLIS 2014…

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Serviço Social 5ª Série Política de Seguridade Social A atividade prática supervisionada (ATPS) é um aprendizagem desenvolvido por meio de um programadas e supervisionadas e que tem por objetivos:  Favorecer a aprendizagem. método de ensinode atividades conjunto  Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz.  Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo.  Desenvolver os estudos independentes,…

FACULDADE ANHANGUERA CURSO DE DIREITO – DISCIPLINA DE DIREITO DO CONSTITUCIONAL ATPS DE DIREITO CONSTITUCIONAL Cosme; Cristovão; Daniela; . SÃO PAULO SET/2013 SUMÁRIO I Questões e Respostas..................................................................................03 II Questão e Resposta....................................

articulem a teoria acadêmica de forma interdisciplinar, com as disciplinas de Planejamento e Gestão em Serviço Social e a disciplina de Instrumentos e Técnicas de Atuação profissional. Objetivo do Desafio Elaboração de um relatório descritivo. ETAPA 1 Esta atividade é importante par a que você compreenda a disciplina jurídica das contribuições destinadas ao financiamento da seguridade social. Você irá compreender o Direito como ponto de partida para, entre as normas jurídicas…

ETAPA:3 Passo :1 Ler o texto indicado a seguir .Focalizar a leitura nas etapas para entendimento do princípio da capacidade contributiva. Passo : 2 1- Reunir-se para debater o texto indicado para leitura no passo 1 desta etapa 3. Previsto no artigo 145,parágrafo 1° da Constituição Federal ,o princípio da capacidade contributiva constitui se em preceito apto a concretizar o princípio da igualdade do Direito Tributário .Assim,o referido dispositivo tem importância…

Centro Universitário Anhanguera de Santo André ATPS: Direito Constitucional Santo André, 25 de março de 2013. Etapa 1 1. Quais são as diferenças em relação á aplicabilidade dessas normas? R: Essas doutrinas são classificadas em norma auto aplicáveis, todas possuem força imperativa de regras e são de eficácia jurídica com capacidade de produzir efeito no mundo jurídico sendo em maior ou…

DOS RELATÓRIOS: PARCIAL E FINAL Coordenação – Cursos Superiores de Tecnologia EaD Campo Grande 1 I. Apresentação Caro(a) Acadêmico(a)! A Proposta do Prointer_III é que você desenvolva um ensaio acadêmico, uma modalidade de texto que consiste em expor suas ideias e pontos de vista sobre determinado tema, sempre trazendo originalidade. Esta proposta tem como base nas ATPS desenvolvidas no 2º Bimestre. O leitor de um ensaio acadêmico espera ser informado corretamente sobre

Tributária para auxiliar os alunos nesse trabalho para alcançara as competências e habilidades em suas atividades profissional. A finalidade da ATPS é motivar o estudo, o interesse e o compromisso do aluno pelo aprendizado eficaz, para produzir o propósito da teoria e conceitos para a conclusão referente á atividade. Nesse trabalho está sendo apresentado a ATPS em 04 (quatro) etapas, onde irem falar na 1ª etapa sobre sistema tributário nacional, suas funções e seu propósito. Já…