Atps Competência Problemática Da Ação E Do Processo

(PT) - Membro Assim sendo, iniciaram-se os trabalhos desta CPI, baseados em várias irregularidades observadas no transcorrer da CPI dos Postos de Combustíveis e considerando as definições de que ((NG))Poluição: “É qualquer interferência danosa nos processos de transmissão de energia em um ecossistema. Pode ser também definida como um conjunto de fatores limitantes de interesse especial para o Homem, constituídos de substâncias nocivas (poluentes) que, uma vez introduzidas no ambiente,…