Atividades Supervisionadas Direito Constitucional

Ramos, professor Titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da USP: “o ativismo Judicial resulta do exercício da função jurisdicional para além dos limites impostos pelo próprio ordenamento, sendo caracterizado pela incursão insidiosa sobre o núcleo essencial de funções constitucionalmente atribuídas a outros poderes... o Judiciário pode melhorar alguma norma que possui defeito, mas existem limites para isso. O limite é justamente o que o texto constitucional estabelece.…

específica Autorizada a criação por lei específica (criada pelo Poder Público) Autorizada a criação por lei específica - capital exclusivamente público - qualquer forma de sociedade - admitida no capital da empresa a participação de outras pessoas de direito público interno e também entidades da adm. Indireta da União, Estados, DF e Municípios, desde que a maioria do capital votante permaneça de propriedade da União Autorizada a criação por lei específica - forma de sociedade…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTANCIA ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA (ATPS) Fundamentos das Políticas Sociais. Prof. Mª. Edilene Xavier COMPONENTES DO GRUPO: Marilena Aparecida F. A de Morais - RA 2321383815 Márcia Neire Almeida P Gomes – RA 3319515357 Michele Barbosa de Menezes - RA 2306299235 Márcia Geane Correia de Andrade - RA 2306306524 Caroline Paixão Alencar Vieira 3306510787 Pólo de Brasília DF 01 de

Introdução: As atividades praticas supervisionadas tem como objetivo expandir nosso conhecimento,na matéria de direito do trabalho. Tais como Segurança e Medicina do Trabalho, Fiscalização do Trabalho e direito coletivo do trabalho. Sobre Prescrição e Decadência no direito do trabalho. ETAPA 3 1 – quais as principais normas que tratam de segurança e medicina do trabalho? R: A segurança e medicina do trabalho é importante segmento da…

DA SILVA PEREIRA ASSALIN – 428945 MARILÉIA DOS SANTOS SILVA -424551 PATRÍCIA JERÔNIMO DA SILVA – 437541 SAMUEL MARCELO DA SILVA - 434855 Pólo de Apoio Presencial Interação Prof. a Distancia: Me. Luiz Manuel Curso: Ciências Contábeis Disciplina: Direito Empresarial e Tributário Campo Grande, 04 de novembro de 2014. SUMÁRIO Introdução _____________________________________________________ 3 Etapa 1 ________________________________________________________ 3 Etapa 2…

Atividade Supervisionada – 2º bimestre/2014-2 Tema: Lei de proteção à fauna – Lei 5.197 de 03 de janeiro de 1967 A data de entrega do trabalho: 31/10/2014 Pontuação: 0,5 (um) ponto A presente APS será objeto da avaliação do 2º bimestre/2014 Quesitos: 1 Qual o tratamento constitucional conferido ao tema, suas consequências e seu alcance? 2 Qual a distinção entre fauna silvestre e fauna doméstica? 3 O que é “reintrodução de espécie”? 4 O que a DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA entendem…

CENTRO DE EDUCAÇÃO A DINSTÂNCIA Fundamentos das Políticas Sociais PONTA PORÃ 2014 UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DINSTÂNCIA Fundamentos das Políticas Sociais Atividade Pratica Supervisionada Solicitada aos acadêmicos do 4º Semestre Do curso de Serviço Social, Pela Prof° EAD Ma. Edilene Xavier Rocha Garcia Ana Gisele da Silva Campos Ra: 421480 Eliane Gomes

SILVEIRA FILHA 436620 FLAVIO HENRICK PESSOA DOS SANTOS 405551 JORGIANE DA SILVA MOREIRA 425277 MARIA CLAUDENICE SILVA CONCEIÇÃO 409856 Atividade Prática Supervisionada: Desafio de Aprendizagem apresentado ao Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública da Universidade Anhanguera – UNIDERP, como requisito para Avaliação, obtenção e atribuição de nota da Atividade Avaliativa apresentado à Disciplina de Teoria Política. ALDIMAR MARTINS BOTTENTUIT SÃO LUIS, 2014 Sumário…

PINHEIRO COSTA RA: 342503 PLACIDA PAULA MESQUITA OLIVEIRA SAMPAIO RA: 347688 RAIMUNDA LOURENÇA PACHECO DE MATOS RA-343773 ROSIELES SILVA DOS ANJOS RA-341122 KATIA CRISTINA SOUSA HOLANDA RA-336560 MARIA DE JESUS MARQUES RODRIGUES, RA-341018 ATIVIDADE PRATICA SUPERVISIONADAS-ATPS PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL SÃO LUIS-MA 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1. PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL 1.1. CONTROLE SOCIAL 1.2 PARTICIPAÇÃO 2. OS CONSELHOS MUNICIPAIS E A PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL 2.1 OS…

ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA UNIVERSIDADE ANHANGUERA – CAMPUS OSASCO CURSO DE DIREITO TURMA: 1º B ARIANA BEZERRA SOARES – RA: 1299100591 EDUARDO DA SILVA SAADY – RA: 1299100597 FABIANA FERREIRA DOS SANTOS – RA: 1299100599 GRAICE GABRIELE MENDES FELICIANO – RA: 1299100604 JOSE CARLOS PENA– RA: 9899531896 JULYANE MARTINS DA SILVA – RA: 1299100608 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO: Atividade Prática Supervisionada Professor Renato Oliveira Batista OSASCO 2014 ARIANA BEZERRA SOARES –…