Atividades Insalubres Justificando Seu Percentual

Capítulo 17 - Princípio da Extra-atividade d a Lei Penal . . .. .... ......... .. . ... . . .. . . . . ... . . . . . . . . 157 . . 1. Introdução ............................................................................................................................................. 157 2. Tempo do crime ................................................................................................................................... 157 3. Extra-atividade da lei penal…

menor, do incapaz, da família) (CC, arts. 589, III, e 592). Abandono c oletivo do trabalho – O abandono coletivo do trabalho é, na técnica jurídico-penal, uma parede, uma greve, quando há abstenção por parte de pelo menos três empregados das atividades a que estão sujeitos pelo contrato de trabalho, seja pelo simples afastamento do local onde devem prestar seu serviço ou, mesmo permanecendo no mesmo do trabalho, se houver recusa a realizá-lo, usando de violência ou perturbando a…

autores consagrados e novos valores das letras do Direito. Foi pioneira na publicação em meio digital, além de apresentar a conceituada Revista Forense. O selo da Método se volta aos concursos públicos e OAB, com mais de 500 títulos e 17 anos de atividade. Acredito em evolução, progresso e aprimoramento, motivo pelo qual me empenho, a cada nova obra, para apresentar ao leitor o melhor de meu estudo, raciocínio e doutrina. Esforço-me a corrigir erros, acolher críticas, repensar o Direito…

menor, do incapaz, da família) (CC, arts. 589, III, e 592). Abandono coletivo do trabalho – O abandono coletivo do trabalho é, na técnica jurídico-penal, uma parede, uma greve, quando há abstenção por parte de pelo menos três empregados das atividades a que estão sujeitos pelo contrato de trabalho, seja pelo simples afastamento do local onde devem prestar seu serviço ou, mesmo permanecendo no mesmo do trabalho, se houver recusa a realizá-lo, usando de violência ou perturbando a ordem…

evidente se tratar de um amálgama da segunda com a terceira acepção. Assim, por exemplo, fala-se da suprassunção da cooperação do artesanato e do trabalho domiciliar pela grande indústria (como forma superior da cooperação) ou da suprassunção da atividade artesanal pela maquinaria como princípio regulador da produção social (como princípio superior de regulação). Em alguns dados estatísticos, apresentados nas tabelas entre as páginas 749-53 e 77083, o leitor eventualmente notará algumas…

presentação O presente volume do Relatório da Comissão Nacional da Verdade contém um conjunto de textos produzidos sob a responsabilidade individual de alguns dos conselheiros da Comissão. Inclusive parte desses textos foi elaborada a partir da atividade desenvolvida por grupos de trabalho constituídos no âmbito da própria Comissão, integrando vítimas, familiares, pesquisadores ou interessados na memória dos temas e das pessoas investigados. Os textos referem-se a violações de direitos…

caso das intervenções no Congo e no Oriente Médio seria evidência bastante da relatividade das recomendações da Assembleia Geral. Na OEA, em assembleia de 24 de abril de 1963, discutiu-se projeto de autorização ao Conselho para que irn,,estigasse atividades e operações comunistas no continente. O Brasil, havendo votado pela negativa, quedaria excluído do alcance de tal projeto. Ainda na OEA, em 3 de agosto de 1964, o México rejeitava, com voto isolado, a recomendação de rompimento geral…

entreter modas filosóficas. Eles não eram apenas escri­ tores “engajados” e “divergentes” . Inauguraram um tipo de pesquisa histórica revolucionária, em sua forma e em seu conteúdo. Saíram dos pequenos círculos intelectuais e “extremistas” para a atividade parti­ dária em sentido amplo, realizando-se intelectual e cientificamente como ativistas de vanguarda do movimento operário. É preciso que tudo isso seja levado em conta, para que se preste maior atenção à necessi­ dade, urgente e…

produtos contra impacto, é uma possível substituição ao tradicional isopor. CONCLUSÕES Figura 1: Imagem do bioplástico de milho (esquerda) e mandioca (direita). É possível utilizar métodos científicos para preservar o meio ambiente quando as atividades são feitas com pesquisa e disciplina em todo a parte prática. Obter produtos a partir de materiais orgânicos e renováveis é uma realidade. Entretanto, é uma área que deve receber muito investimento em pesquisas para ficar mais em…

da história é governado por leis objetivas e cognoscíveis. Outra razão disto é o fato de os homens não poderem escolher livremente — com independência das circunstâncias — as suas forças produtivas, pois toda força produtiva é o produto de uma atividade anterior (e as forças produtivas evoluem com relativa lentidão). Em outras palavras, em cada momento, as lutas sociais que determinam a configuração que terá a sociedade estudada, incluindo os aspectos mais conscientes e voluntários…