Atividades Insalubres Justificando Seu Percentual

Ferreira da Silva. Maria do Socorro Borges Barbosa 3. ADOLESCENTES FEIRANTES DE VÁRZEA NOVA: REALIDADE E PERSPECTIVAS, 39 Luciana de Souza Pereira Rita de Cássia Pereira Bernadete de Oliveira 4. TRABALHO PRECOCE E PRECARIZAÇÃO: UM ESTUDO DA ATIVIDADE FRETISTA EM BAYEUX, 46 Marinésio Pequeno da Silva Marinalva de Sousa Conserva 7 5. O VAI E VEM DA MARÉ: O TRABALHO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTUÁRIO DO RIO PARAÍBA NA CIDADE DE BAYEUX, 58 Gabriel Pereira de Souza…

sistemas naturais que asseguram a vida no planeta. Com a criação da Política Nacional do Meio Ambiente surgiram as propostas de planejamento ambiental como forma de orientação para o ordenamento territorial. Deste modo, foi estabelecido que toda atividade modificadora do meio ambiente dependerá da elaboração do EIA, a ser submetido ao órgão competente como subsídios para a obtenção do licenciamento ambiental. A qualidade desses estudos ambientais tem extrema importância nos processos de…

mapeamento das ações voltadas para as populações em situação de rua e das formações de profissionais das Guardas Municipais, Polícias Civil e Militar e Bombeiros existentes nas cidades pesquisadas; 2) aprofundamento de experiências relativas às atividades mapeadas, sobretudo ações integradas entre diferentes órgãos e formações dos agentes da Segurança Pública, Defesa Civil e Ordem Pública, relacionadas às populações em situação de rua, através de visitas a campo; 3) análise dos dados…

ou custas processuais; b) exercer a advocacia; c) participar de sociedade comercial, na forma da lei; d) exercer, ainda que em disponibilidade, qualquer outra função pública, salvo uma de magistério; obs.dji.grau.4: Servidores Públicos e) exercer atividade político-partidária. (Alterado pela EC-000.045-2004) f) receber, a qualquer título ou pretexto, auxílios ou contribuições de pessoas físicas, entidades públicas ou privadas, ressalvadas as exceções previstas em lei. (Acrescentado pela…

isto é, representantes da elite sócio-econômica da localidade na qual se encontrasse. No caso da Câmara do Rio Grande de São Pedro do setecentos, tratavam-se em sua maioria de homens nascidos em Portugal, migrados para o Continente e ligados à atividade comercial.1 Tais homens utilizavam a Câmara simultaneamente para adquirir prestígio e usufruir vantagens econômicas concretas. Sobretudo estes homens formavam grupos oligárquicos que lhes ga- *Mestre em História pelo PPG em…

Docente aposentada da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP). Foi livre-docente na Universidade Federal do Pará e professora adjunta na Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (EAESP-FGV: <http://eaesp.fgvsp.br>). Atividade profissional e pesquisas referentes a Organização de Serviços de Saúde Mental (anos 70). Vem desenvolvendo pesquisas em Saúde Mental Relacionada ao Trabalho (SMRT) desde 1980, abrangendo a temática do desemprego. Entre outras…

quatro tipos de violência conforme definição de Galtung (1981): Violência estrutural, manifesta na imposição de sobrecarga física e mental aos trabalhadores; violência repressiva, evidenciada na negação do direito de exercer com segurança as atividades assistenciais e a um ambiente de trabalho seguro; violência alienação, explicitada pela obstaculização aos trabalhadores de usufruir o prazer de uma realização profissional competente, eficaz e de ser valorizados socialmente junto…

Estado de São Paulo foram elaborados sob a orientação ou direção do Prof. Hely Lopes Meirelles (Decreto-lei 2.300/86, Lei paulista 10.395/70 e Lei paulista 6.544/89). Este livro, continuamente enriquecido pelo Autor, em decorrência de sua intensa atividade de parecerista emérito, tornou-se praticamente o "Código de Direito Administrativo Brasileiro", tendo sido adotado pela maioria dos professores da matéria nas inúmeras Faculdades de Direito existentes no País. Em face de todas estas…

atribuída pelos romanos às suas estradas. Nos municípios, os administradores das estradas eram os magistrados e, nas províncias, os próprios governadores. Um bem elaborado e construído plano rodoviário ligava a capital à Germânia, à Gália, à Bretanha, justificando o adágio "todos os caminhos levam a Ronia'f. O pavimento romano era projetado e construído em camadas com materiais que eqüivalem, estruturalmente, aos materiais dos pavimentos atuais. Summum Dorsiim Nuderis Statiimen…

que ocorrem na vida social, portanto a dimensão fática do direito. De outro, os valores que presidem a evolução das idéias, portanto a dimensão axiológica do direito. Fatos e valores exigem-se mutuamente, envolvendo-se num procedimento de intensa atividade que dá origem à 1. Lições preliminares de direito, São Paulo, Saraiva. 1980. 3 formação das estruturas normativas, portanto a terceira dimensão do direito. Na gênese da norma jurídica está presente a energia dos fatos e valores que…