Atividades Estruturadas De Avaliação Institucional Do Oit

políticos institucionais, legais-regulatórios, infra-estrturais, sociais e internacionais. Determinantes Macroeconômicos Dividido em três grupos: regime cambial, estabilidade interna e características do sistema de crédito da economia. Regime Cambial – é um determinante importante da competitividade industrial. O nível da taxa de câmbio real exerce importante papel na determinação da rentabilidade do setor exportador, um sistema de câmbio estável reduz os riscos ligados às…

coordenação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com finalidades específicas tais como a elaboração de um Plano Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, a verificação da conformidade das Convenções 138 e 182 da OIT com os diplomas legais vigentes, elaborando propostas de regulamentação e adequação e proposição mecanismos de monitoramento da aplicação da Convenção 182. O Plano constitui‐se num instrumento fundamental na busca pelas metas de…

relações com o desenvolvimento. O foco da Agenda 21 é a reflexão em torno de atos e gestos que estão sendo praticados pelo homem em relação à natureza, o que num futuro bem próximo fará com que nos privemos das riquezas naturais. A Agenda 21 está estruturada por áreas de programas apresentadas em quatro seções: I Seção – Dimensões sociais e econômicas. II Seção – Conservação e gerenciamento dos recursos para desenvolvimento. III Seção – Fortalecimento do papel dos grupos…

dos trabalhadores e às mudanças sobre a concepção de infância. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho infantil tem presença histórica constante no Brasil, desde a invasão portuguesa, começando com a extração do pau-brasil e a construção dos primeiros vilarejos, quando os indígenas, inclusive suas crianças, foram obrigados a trabalhar para os portugueses (OIT, 2003). A industrialização do Brasil também teve forte presença da mão-de-obra infantil. No…

relações com o desenvolvimento. O foco da Agenda 21 é a reflexão em torno de atos e gestos que estão sendo praticados pelo homem em relação à natureza, o que num futuro bem próximo fará com que nos privemos das riquezas naturais. A Agenda 21 está estruturada por áreas de programas apresentadas em quatro seções: I Seção – Dimensões sociais e econômicas. II Seção – Conservação e gerenciamento dos recursos para desenvolvimento. III Seção – Fortalecimento do papel dos grupos principais. IV…

Ministério da Previdência e Assistência Social – MPAS Secretaria de Previdência Social – SPS Coordenação Geral de Estatística e Atuária – CGEA RANKING DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SEGUNDO A fREQUÊNCIA, GRAVIDADE E CUSTO DOS ACIDENTES DO trabalho Marcia Caldas de Castro Josefa Barros Cardoso Ávila André Luiz Valente Mayrink Brasília Abril/2002 Sumário |1.

cometido: I – contra criança ou adolescente; II – por motivo de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem. (Grifos aditados). É certo que o conceito de trabalho escravo sofreu mutações com o passar dos anos. A propósito, a Convenção nº 29 da OIT, de 1930, sobre Abolição do Trabalho Forçado, utiliza as expressões “trabalho forçado” ou “trabalho obrigatório” para designar todo trabalho ou serviço exigido de um indivíduo sob ameaça de qualquer penalidade e para o qual ele não…

sustentável nas últimas décadas, em nível nacional e internacional, e sobre os dois tópicos em pauta na Conferência Rio+20: (i) a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e do combate à pobreza, e (ii) estrutura de governança institucional para o desenvolvimento sustentável. O questionário-base da consulta pública priorizou a demanda por informações qualitativas, em detrimento de pesquisa quantitativa sobre ideias pré-apresentadas. Decorre disso o recebimento de um grande número

Maria Inês Barreto Cedec - Tullo Vigevani COORDENAÇÃO TÉCNICA Arthur Borges Filho - Coordenador Administrativo Clóvis Scherer - Coordenador Técnico Nacional Maria José H. Coelho - Coordenadora de Comunicação Odilon Faccio - Coordenador Institucional Pieter Sijbrandij - Coordenador de Projetos Ronaldo Baltar - Coordenador do Sistema de Informação EM S O C I A L REVISTA CONSELHO EDITORIAL Kjeld A. Jakobsen Maria José Coelho Odilon Luís Faccio Pieter Sijbrandij…

vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, o Ipea fornece suporte técnico e institucional às ações governamentais – possibilitando a formulação de inúmeras políticas públicas e programas de desenvolvimento brasileiro – e disponibiliza, para a sociedade, pesquisas e estudos realizados por seus técnicos. Presidente Marcio Pochmann Diretor de Desenvolvimento Institucional Fernando Ferreira Diretor de Estudos e Relações Econômicas e Políticas Internacionais…