Atividades Estruturada Semana 3 Direito Penal 1

Por outro lado e não menos importante existe a população carcerária que cresce descompassadamente a cada dia e com isso a preocupação do estado em também redução dos custos e a criminalidade, liberação de vagas, redução das tensões nas unidades penais, cumprimento da legislação e responsabilidade pública. Neste contexto, este projeto tem como objetivo unir o empresariado e o estado na redução de custos e responsabilidade social. ABSTRACT Brazil has a large tax burden and…

Unidade I © Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta obra pode ser reproduzida ou transmitida por qualquer forma e/ou quaisquer meios (eletrônico, incluindo fotocópia e gravação) ou arquivada em qualquer sistema ou banco de dados sem permissão escrita da Universidade Paulista. Caro aluno(a), Bem‑vindos à disciplina Psicologia Jurídica On‑line. A disciplina tem como principal assunto a subjetividade (campo da psicologia) e a normatividade (campo do direito). Estudando…

um “novo sistema penitenciário” . Novo entre aspas porque tal sistema já existe a cerca de 35 anos em nosso país, e vem mostrando bons resultados quanto a aceitação de seus métodos – o Método APAC . Neste sistema Apaqueano são postas em efetiva atividade as metas de se conseguir, antes mesmo de se fazer com que o preso cumpra a pena imposta pelo Estado, estabelecer valores humanos entre os próprios presos para que exista respeito mútuo, além da busca incessante pela autodisciplina e…

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais APAC: alternativa na execução penal Autor principal: Lucas Costa Co-autor: Arthur Parreiras Belo Horizonte 2007 2 1. INTRODUÇÃO Sabe-se que, atualmente, um dos aspectos mais questionados e preocupantes para os que estão inseridos na realidade brasileira é o alto índice de violência, índice esse que se relaciona com uma série de fatores, dentre eles, a falência do sistema carcerário brasileiro. Segundo o Departamento…

corriqueiras nos dias atuais, não poderia deixar de haver controvérsias acerca das indenizações no tocante aos acidentes laborais de tal atividade, cabendo esclarecer as cearas indenizatórias, culminando assim a responsabilização do empregador, seja ela objetiva ou subjetiva, indenização esta amparada pela previdência social ou pelo próprio empregador. Palavras-chave: Direito do Trabalho. Responsabilidade Civil do empregador. Acidente de trabalho – Abstract: This monograph aims to make…

corriqueiras nos dias atuais, não poderia deixar de haver controvérsias acerca das indenizações no tocante aos acidentes laborais de tal atividade, cabendo esclarecer as cearas indenizatórias, culminando assim a responsabilização do empregador, seja ela objetiva ou subjetiva, indenização esta amparada pela previdência social ou pelo próprio empregador. Palavras-chave: Direito do Trabalho. Responsabilidade Civil do empregador. Acidente de trabalho – Abstract: This monograph aims to…

seguinte hierarquia: 1. medidas de caráter administrativo ou de organização do trabalho; 2. utilização de Equipamento de Proteção Individual - EPI”. No item relativo à utilização de EPI a NR 9 estabelece o seguinte: “9.3.5.5 - Utilização de EPI A utilização de EPI no âmbito do programa deverá considerar as Normas Legais e Administrativas em vigor e envolver, no mínimo: 1. seleção do EPI adequado tecnicamente ao risco que o trabalhador está exposto e à atividade exercida,…

nos seus processos com otimização, tomadas de decisões e redução de tempo e custos sendo estes um fator diferencial. Palavras-chave: Técnicas administrativas. Otimização. Tomada de Decisão. Redução de custos. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 7 2. APRESENTAÇÃO DA EMPRESA 8 3. SÍNTESE DA CARGA HORÁRIA SEMANAL 11 4. RELATÓRIO DESCRITIVO 12 5. CONCLUSÃO 20 6 REFERÊNCIAS 21 Introdução A importância do estágio para a formação profissional está em todo o…

como sendo indivíduos em condição peculiar, merecedoras de prioridade na efetividade de seus direitos, prega o desenvolvimento de ações pedagógicas, ressocializadoras no sistema socioeducativo, a aplicação de meios que observem a sua condição de desenvolvimento, bem como a determinação de medidas de punição diferenciadas dos adultos. O Estado, a sociedade e a família são responsáveis pela garantia dos direitos à vida, à educação, à saúde, à profissão, à cultura, ao lazer, ao convívio…

PÚBLICA – SENASP / RENAESP PROGRAMA DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA VALDEMIR FERREIRA DO CARMO ANÁLISE CRÍTICA DAS OCORRÊNCIAS DE HOMICÍDIOS NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO NO ANO DE 2010. PORTO VELHO 2011 VALDEMIR FERREIRA DO CARMO ANÁLISE CRÍTICA DAS OCORRÊNCIAS DE HOMICÍDIOS NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO NO ANO DE 2010. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Programa de Especialização em Direitos Humanos e Segurança Pública da Fundação…