Atividades Do Fnde

16 de junho de 2009. Lei nº 12.708, de 17 de agosto de 2012. Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005. Decreto nº 7.507, de 27 de junho de 2011. Resolução nº 9, de 2 de março de 2011, do Conselho Deliberativo do FNDE. Resolução nº 2, de 18 de janeiro de 2012, do Conselho Deliberativo do FNDE. Portaria n° 448, de 13 de setembro de 2002, da Secretaria do Tesouro Nacional. O PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe…

outros); e o Projeto de Assistência Integral à Saúde do Escolar (PAISE) que destina-se aos alunos da primeira série do ensino fundamental, que residem em bolsões de pobreza das capitais. Gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o trabalho do PNSE baseia-se na idéia de que para se ter um bom rendimento escolar é preciso que se tenha saúde. Dessa forma, o MEC considerou as dificuldades visuais e auditivas como alguns problemas de saúde que comprometem…

Educação - FNDE Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios - DIGEF Coordenação-Geral de Operacionalização do Fundeb e de Acompanhamento e Distribuição da Arrecadação do Salário-Educação – CGFSE Coordenação de Operacionalização do Fundeb – COPEF FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB PERGUNTAS FREQÜENTES Atualizado em: 12/07/2012 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE…

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO CONSELHO DELIBERATIVO RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 38, DE 16 DE JULHO DE 2009 Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal, arts. 30, inciso VI, 205 e 208. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei Complementar nº 101, de 04 de…

Módulo de Competências Básicas Atividade final Caro cursista, Nesse módulo você teve a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos sobre como deve ser efetivado o "Controle Social", no âmbito do Fundeb, e dos programas do FNDE (Pnate, PDDE, PLi e Pnae). Ao estudar as responsabilidades que devem ser assumidas pelos conselhos e pela comunidade, em relação a essas políticas públicas, e avaliando a sua realidade local, certamente você deve ter percebido algum problema que merece…

pessoas ao longo de toda a vida. O quadro de alfabetizadores deve ser composto, preferencialmente, por professores da rede pública. Esses profissionais recebem uma bolsa do Ministério da Educação para desenvolver esse trabalho, no contra turno de suas atividades. Mas qualquer cidadão, com nível médio completo, pode se tornar um alfabetizador do programa. Ele deve cadastrar-se junto à prefeitura ou secretaria estadual de educação onde receberá formação adequada. Com a reformulação do…

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLAFundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE | PLANO DE TRABALHO1º ENCONTRO | MUNICÍPIO QUARTO CENTENARIO | TUTORA MUNICIPAL – DARCI MORENO FERNANDES IWAZAKI | ANO DE REFERENCIA - 2012 | HORA | ATIVIDADE | PROCEDIMENTO | RECURSOS | 19:30 | Abertura do encontro | Distribuição de cartãozinho de boas vindas , com um bombom, juntamente com material que os cursista usarão.Pronunciamento da Secretária Municipal de Educação.Apresentação da tutoria…

acordo com as leis existentes. ? Quem pode ser membro do CAE e quais os critérios para ser indicado? 7.2.2. Composição e critérios para a indicação dos membros do CAE A Resolução nº 26, de 17 de junho de 2013 do Conselho Deliberativo do FNDE, em seu art. 34, define que o Conselho de Alimentação Escolar é composto por 7 (sete) membros titulares e 7 (sete) suplentes, o que favorece sempre uma participação ativa no conselho. Nas EExs com mais de cem escolas da educação básica, a…

Resolução do FNDE que regulamenta o programa. O mesmo deve analisar os documentos e a prestação de contas, podendo solicitar às secretarias estaduais e municipais outros documentos que julgar conveniente para subsidiar a análise da prestação de contas do Pnate. Depois da análise, deve emitir parecer sobre a prestação de contas e remetê-la ao FNDE até o dia 15 de abril do mesmo ano, acompanhado da documentação. Uma pesquisa tirada no site FNDE sobre CACS Fundeb mostra que ASCOM-FNDE…

APMF – Associação de Pais, Mestres e Funcionários – das escolas, além de capacitar continuamente os membros, e orientar a integração dos conselhos escolares nas atividades orçamentárias escolares, a fim de expandir a gestão democrática escolar e contribuir com a construção da ótima república. Palavras chave: Conselho Escolar, FNDE, Gestão Democrática, PDDE, Política Pública. PDDE Democratic Management Abstract The individual's role in society is determined according to their…