Atividades Direito Comercial E Tributario Luiz Manuel Pa

Sílvio de Salvo Venosa Direito Civil Parte Geral Volume 1 4a Edição SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. _ 2004 A minha mãe, Anna Elisa. In memoriam A Luiz Venosa, meu pai. Sumário Apresentação, 17 Prefácio à 4a edição, 23 Nota do Autor à 4a edição, 25 Parte I - Introdução ao Direito Civil, 27 1 CONCEITO DE DIREITO, 29 1.1 Tipicidade, 32 2 FONTES DO DIREITO, 35 2.1 Lei, 36 2.1.1 Classificação das leis, 38 2.2 Costume, 42 2.3 Doutrina, 45 2.4 Jurisprudência, 46…

Sílvio de Salvo Venosa Direito Civil Parte Geral Volume 1 4a Edição SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. _ 2004 A minha mãe, Anna Elisa. In memoriam A Luiz Venosa, meu pai. Sumário Apresentação, 17 Prefácio à 4a edição, 23 Nota do Autor à 4a edição, 25 Parte I - Introdução ao Direito Civil, 27 1 CONCEITO DE DIREITO, 29 1.1 Tipicidade, 32 2 FONTES DO DIREITO, 35 2.1 Lei, 36 2.1.1 Classificação das leis, 38 2.2 Costume, 42 2.3 Doutrina, 45 2.4 Jurisprudência, 46…

Rendimentos decrescentes, 12 Esfera real, esfera monetária e inflação, 13 A moeda, funções e controles, 13 Os meios de pagamento, 13 A contabilidade nacional, 14 A repartição da renda nacional, 14 Equações macroeconômicas gerais, 15 Sistema tributário e dispêndios públicos, 16 Nível de emprego do capital e do trabalho, 16 A formulação de Philips, 16 A síntese neoclássica, 18 A teoria dos jogos, 18 Economia brasileira e economia internacional, 19 A história dos célebres…

Volume Volume 1 — Parte Geral (arts. 1º a 232) 2 — Obrigações; Parte Geral (arts. 233 a 420) 3 — Obrigações; Contratos (arts. 421 a 853) 4 — Obrigações (arts. 854 a 965) e Direito de Empresa (arts. 966 a 5 — Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510) 6 — Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783) Volume 7 — Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027) e Disposições Finais e Transitórias (arts. 2.028 a 2.046) Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP…

CASTRO BACELLAR DO CARMO Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Engenharia Urbana da Universidade Federal de São Carlos, como parte dos requisitos para a obtenção do título de Mestre em Engenharia Urbana. Orientação: Prof. Dr. Luiz Antonio Nigro Falcoski São Carlos 2004 Ficha catalográfica elaborada pelo DePT da Biblioteca Comunitária da UFSCar C287ca Carmo, Silvia de Castro Bacellar do. Câmara e agenda 21 regional para uma rede de cidades…

Direito Civil ano 2.004 Parte Geral 1 Sumário Parte I - Introdução ao Direito Civil, 27 1 CONCEITO DE DIREITO, 29 1.1 Tipicidade, 32 2 FONTES DO DIREITO, 35 2.1 Lei, 36 2.1.1 Classificação das leis, 38 2.2 Costume, 42 2.3 Doutrina, 45 2.4 Jurisprudência, 46 2.5 Analogia, 48 2.6 Princípios gerais de Direito, 50 2.7 Eqüidade, 51 3 DIREITO ROMANO, 55 3.1 Que se entende por Direito Romano - sua importância, 55 3.2 Fases do Direito Romano - sua divisão, 57 3.2.1 Período

CGU Trabalhos Premiados Brasília, DF Dezembro/2011 Controladoria-Geral da União (CGU) SAS, Quadra 01, Bloco A, Edifício Darcy Ribeiro CEP: 70070-905 – Brasília/DF cgu@cgu.gov.br Jorge Hage Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União Luiz Navarro de Britto Filho Secretário-Executivo da Controladoria-Geral da União Valdir Agapito Teixeira Secretário Federal de Controle Interno José Eduardo Elias Romão Ouvidor-Geral da União Marcelo Neves da Rocha Corregedor-Geral…

Holanda Cavalcanti C O M I S S Ã O D E L E X I C O G R A F I A DA A B L Eduardo Portella Evanildo Bechara Alfredo Bosi Preparação Ana Laura Mello Berner Revisão Vania Maria da Cunha Martins Santos Denise Teixeira Viana Paulo Teixeira Pinto Filho João Luiz Lisboa Pacheco Sandra Pássaro Produção editorial Monique Mendes Editoração eletrônica Estúdio Castellani Projeto gráfico Victor Burton Catalogação na fonte: Biblioteca da Academia Brasileira de Letras P784 Pombo, Rocha, 1857-1933.…

Detran MT 1 Detran MT © - Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei 9.610 de 19/02/98. Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transmitida sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográficos, gravação ou quaisquer outros. 2 Detran MT Nota: Muito zelo e técnica foram empregados na edição desta obra. No entanto, podem ocorrer erros de digitação, impressão ou formatação. Em qualquer das…

HAYASHI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000022 - 6º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0001407-78.2012.4.03.6312 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: VALDEVINO GODOI RIBEIRO ADVOGADO: SP168981-LUIZ FERNANDO BIAZETTI PREFEITO Recursal: 201500000162 - 14º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0001451-50.2014.4.03.6305 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: DINAH DE CARVALHO PONTES ADVOGADO: SP206789-FERNANDO KUSNIR DE ALMEIDA RECDO:…