Atividades Dedireitos Humanos

conformidade. Pessoa Física (Pessoa Natural – Ser que possui personalidade) É todo e qualquer indivíduo, homem ou mulher, capaz de perceber omundo através de seus sentidos e razão e está sujeito às leis físicas da natureza.Para exercer uma atividade econômica, a pessoa física pode atuar como autônoma ou como sócia de uma empresa ousociedade simples. Pessoa Jurídica Pessoa Jurídica não compõe individuo em si, mas entidades (empresas, órgãos públicos, União, etc.) Essas…

que são direitos fundamentais? Direitos Fundamentais são aqueles direitos atribuídos a todos os cidadãos em comum, de todas as sociedades espalhadas pelo globo terrestre, que têm como finalidade assinalar as condições mínimas com as quais cada ser humano deve dispor de modo a conduzir sua vida de modo pleno e sadio. O que são direitos econômicos? Direito Econômico é o ramo do direito que se compõe das normas jurídicas que regulam a produção e a circulação de produtos e serviços, com…

pessoa seja titular de direitos e tenha obrigações é necessário antes de tudo ser considerada “pessoa”, ou seja, possuir a personalidade jurídica para tanto. No direito civil brasileiro, a personalidade está intrinsicamente ligada à capacidade dedireito. Art. 1ª do CC. “toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil”. Ao nascer com vida o indivíduo adquire a capacidade de direito, ou seja, para aquisição de direitos e deveres. Mas não adquire ainda a capacidade plena (capacidade de

mulheres. Para isso, todos precisam se abrir para novas posições sociais, sem se prender em pré-conceitos, visando sempre a igualdade perante os direitos humanos, e a diferença perante as possibilidades diversas, dinâmicas e criativas de socialização e interação entre homens e mulheres. Atividade 3 - Gênero e Família em debate Objetivo: refletir sobre a função paterna, materna e fraterna, questionando relações de poder que…

empresariais e da sociedade civil estão procurando formas de inserir a busca por esses Objetivos em suas próprias estratégias. O esforço no sentido de incluir vários desses Objetivos do Milênio em agendas internacionais, nacionais e locais deDireitos Humanos, por exemplo, é uma forma criativa e inovadora de valorizar e levar adiante a iniciativa. Concretas e mensuráveis, os 8 Objetivos – com suas 22 metas (24 no Brasil) e 48 indicadores – podem ser acompanhadas por todos em cada país;…

de papel, esse fato, em si mesmo, é irrelevante para ocientista social. Somente quando se sabe que a primeira pessoa deu o papel para a outra comoforma de saldar uma dívida (o pedaço de papel é um cheque) é que se está diante de um fatopropriamente humano, ou seja, de uma ação carregada de sentido. O fato em questão não seesgota em si mesmo e aponta para todo um complexo de significações sociais, na medida em que asduas pessoas envolvidas atribuem ao pedaço de papel a função do servir…

irracionalidade (violência), isso é o que denominamos de princípio da intervenção mínima. Na América Latina, conclui-se que o sistema penal deve corresponder ao princípio da intervenção mínima e isso pela clara tendência de se terem desrespeitados os Direitos Humanos e o direito ao desenvolvimento. Zaffaroni faz uma distinção entre sistema penal e lei penal. Segundo ele a lei penal delimita o âmbito dentro do qual e de que forma o sistema penal pode selecionar e incriminar as…

contra os neo-liberais, o consenso de Washington, a cartilha demagógica da esquerda, a utopia do socialismo, a colonização européia,…. Poderia dizer que George Bush joga bilhões de dólares em bombas na cabeça dos iraquianos, enquanto bilhões de seres humanos passam fome pela Terra – e aí, cadê a Justiça nesse mundo? Poderia mesmo admitir minha mediocridade por não saber argumentar diante de tamanha obviedade. Tantas são as possibilidades que ousarei agir em total desprezo às normas…

impossibilidade de fazê-lo; II- proibição de freqüentar determinados lugares; III-proibição de ausentar-se da comarca onde reside, sem autorização do Juiz; IV-comparecimento pessoal e obrigatório a juízo, mensalmente, para informar e justificar suas atividades. O papel do juiz é julgar, homologar, presidir a audiência de conciliação. O papel do ministério público é proposto à transação penal, denunciar e propor suspensão condicional do processo no momento oportuno, bem como ser o…

da vítima, onde o fracasso pessoal é a justificativa para os anormais. Mesmo com a saúde, má alimentação. Dessa forma, o ser humano normal deve ser nãosomente humano, mas ser força de trabalho para o capital. Concorre com essa realidade desumanizadora, uma ideologia da “humanização dos serviços”, em que “[...] se manifesta no discurso da preocupação com os direitos humanos, com a valorização da pessoa, com a igualdade de oportunidades, com a melhoria da qualidade de vida, com a dívida…