Atividades Dedireitos Humanos

território, é governada por uma autoridade detentora, no âmbito de sua competência, de um poder soberano (isto é, internamente superior e extremamente independente). Geralmente aponta-se, no Estado, a presença de três elementos: 1 1.º – seres humanos que, organizados em formas associativas menores e ligados por um laço político comum, formam um conjunto que podemos chamar de comunidade política ou povo; 2.º – território, a base física sobre a qual se estende o poder do Estado; e, …

Na ordem jurídica interna, a Constituição Federal Brasileira (com suas Emendas e a Revisão) forma a lei suprema e a fonte geradora de todas as demais espécies legais (art. 59), as quais lhe devem acatamento e subordinação, porque são frutos da atividade de Poderes constituídos (o Legislativo e o Executivo, chamados poderes políticos), ao passo que o texto constitucional é resultante da manifestação do Poder Constituinte Originário (criador, posto que edita Constituição nova) ou de…

competência e dedicação, tornam mais gratificante o dia-a-dia no trabalho. Agradeço também à Luciana Elmor, minha Diretora de Secretaria, que, com suas inúmeras qualidades e abnegação, é meu braço direito, me auxiliando na Justiça Federal e na atividade acadêmica. Agradeço à Ingrid Nery, pelo tempo de trabalho em conjunto. Agradeço à Universo, na pessoa de seus idealizadores, família Salgado de Oliveira, por sua capacidade de projetar o futuro. Quero registrar, ainda, o…

o art. 26, e não havendo interessados na sucessão provisória, cumpre ao Ministério Público requerê-la ao juízo competente. Art. 18. Sem autorização, não se pode usar o nome alheio em propaganda comercial. Art. 19. O pseudônimo adotado para atividades lícitas goza da proteção que se dá ao nome. § 2o Não comparecendo herdeiro ou interessado para requerer o inventário até trinta dias depois de passar em julgado a sentença que mandar abrir a sucessão provisória, proceder-se-á à…

simples), como a forma da consciência humana por meio da qual o homem atribui significado ao mundo (isto é, o representa intelectualmente). Neste sentido, conhecer algo é ter consciência sobre este algo, de modo que, se perde a consciência o ser humano nada mais conhece3. A consciência, função pela qual o homem trava contato com suas vivências interiores e exteriores, é sempre de algo, o que caracteriza sua direcionalidade. A apreensão deste algo se faz mediante certa forma, que é…

acadêmica e profissionalmente. 88714-978-85-7605-256-2_Contabilidade basica_FULL.pdf, page 97 @ Preflight Server - 05:53:41 - January 9, 2014 - PG-12 2 Contabilidade básica Evolução histórica No mundo Advinda do desenvolvimento humano como uma ciência, a contabilidade tem sua origem em Uruk, uma antiga cidade da Mesopotâmia, por meio de instrumentos encontrados estimados entre 8000 a 3000 anos a.C. Para saber Mesopotâmia é a região entre os rios Tigre e…

a dignidade da pessoa humana e a soberania. 2. (OAB/RO – 43.º) A República Federativa do Brasil, em suas relações internacionais, rege-se pelosseguintes princípios:I – solução pacífica dos conflitos e defesa da paz.II – prevalência dos direitos humanos e não-intervenção.Assinale a alternativa correta:III – construir uma sociedade livre, justa e solidária.IV – concessão de asilo político e independência nacional. a) Alternativas II, III e IV estão corretas.b) Alternativas II e IV estão…

alínea “a”, da Constituição Estadual, combinado com o art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora, IVONE RODRIGUES MACIEL, CPF 00365840378, que exerce a função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, nível/referência 26, Grupo Ocupacional de Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº08088012, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 27/01/1998, tendo como base de cálculo…

acertos e nos desacertos. Meu pai, que adorava plantas e animais. Meu pai, que acreditava no nosso País. Meu pai, trabalhador até a morte. A este homem, que sempre teve fé na vida, amor pelas pessoas, pelo trabalho e pelo Brasil, Ao ser humano que muito lutou contra os seus defeitos e evoluiu, A ele, que deixou um vazio enorme aos que o conheceram, A ele, que tinha tanta luz e um sorriso tão doce... O meu amor eterno. São Paulo, agosto de 1990 VERALICE CELIDONIO LOPES…

art. — artigo BF— Bahia Forense Bol. AASP — Boletim da Associação dos Advogados de São Paulo Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais Bol. 1BCCr Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel Bol. IMPP Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José da CADH Costa Rica) Conflito de Atribuição CAt combinado com c/c CC — Código Civil CComp — Conflito de Competência CEsp — Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça cf. — confronte CJur — Conflito de Jurisdição Consolidação