Atividades De Avaliação A Distancia Ad Disciplina Licitação Contratos E Convenios

liberdade de todos. Dessa forma, vai sendo estabelecida uma 61 Sobre a tensão entre liberdade e submetimento e as ambigüidade e ambivalências presentes no projeto da modernidade, consultar: WAGNER, Peter. Sociologia de la modernidad: liberdad y disciplina. Barcelona: Herder, 1997; BERMAN, Marshall. Tudo o que é sólido desmancha no ar: a aventura da modernidade. São Paulo: Companhia das Letras, 1986. 62 Conforme FERRAZ Jr, Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do Direito, op. cit. 31…

................................................................................ 227 4.3.6.2 - Requisitos da Procuração e Prerrogativas do Acusado.......................... 229 4.3.6.3 - Faculdade de Contraditar e Impropriedade de Designar Defensor Ad Hoc ou Dativo ........................................................................................................... 230 4.3.6.4 - Ausências ao Trabalho e Deslocamentos para Acompanhar o Processo ...............................................

............................................................................................... 226 LAVAGEM DE CAPITAIS ........................................................................................................................ 228 LICITAÇÃO ............................................................................................................................................ 232 MEIO AMBIENTE.......................................................................................

Poder executivo exerce a função executiva, que engloba as chefia de governo, de estado, de defesa e de assistência judiciária. A função de governo e a função administrativa está relacionada com atribuições políticas, co-legislativas, de decisão. as atividades de intervenção, fomento, polícia administrativa e serviço público. A função de chefia de Estado é desempenhada pelo Presidente da República sempre que houver necessidade de relacionamento entre Estados Soberanos. A chefia de Defesa…

Provisória poderia tratar de matéria penal apenas para beneficiar o réu. Entretanto, a EC 32 determina o contrário, ou seja, que MP não pode tratar de matéria criminal. A questão ainda será discutida nos Tribunais. A esse respeito, a Lei do REFIS e a disciplina do prazo para a entrega de arma de fogo são exemplos de MP benéfica para o réu. Principio da irretroatividade da lei penal, como decorrência do princípio da legalidade: Art. 5º XL, a lei penal benéfica retroage, a lei penal…

........................................... Intermodalidade de Transportes: Região Centro Oeste JUNDIAI 2015 INTERMODALIDADE DE TRANSPORTES REGIÃO CENTRO OESTE Trabalho apresentado como exigência parcial para aprovação na disciplina de Intermodalidade de Transportes. Prof. º Ph.D. Claudio F. Rossoni Jundiaí 2015 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 5 1. REGIÃO CENTRO-OESTE 6 1.1 - HISTÓRIA ECONÔMICA DA REGIÃO CENTRO-OESTE 7 1.2 - ASPECTOS CULTURAIS DA REGIÃO…

ician tes e p ara p ro fissio n ais experientes. O p resente v o lu m e , d ed ic ad o aos conceitos fundamentais e à construção âo novo modelo, con tém um a verd ad eira Parte G em i d o d ire ito c o n stitu c io n a l brasileiro, com a ex p o siç ã o d id ática e crítica d os g ran d es tem as e das p rin c ip a is tran sfo rm a­ ções o c o rrid as n os ú ltim o s anos. D e n tre os m u ito s tó p ico s estu d ad os c o m rig o r cien tífico , ab o rd a g e m o rig in a l e lin g u…

2008. Salienta-se que o trabalho com espécies mantidas em zoológicos está sujeito a riscos de ordem sanitária e os relacionados ao manejo e manipulação de animais selvagens. Por isso, os médicos veterinários e demais profissionais envolvidos na atividade devem ser submetidos a treinamentos e capacitações, visando ao uso correto de equipamentos de proteção individual, ao conhecimento do potencial de risco de cada espécie manejada, bem como às diferentes formas de contenção dos animais. Um…

„balcões de cobrança‟. Por sua vez, o insucesso que rondou e ronda (audiências com prazo superior a um ano, etc) o sistema de Juizados, depara-se, diariamente com a realidade de mediadores e conciliadores despreparados, especialmente aqueles de convênios com Universidades – despreocupadas em realizar cursos de capacitação e reciclagem – ávidas em cumprir metas do MEC e livrarem-se dos „estágios‟.”[2] [2] Lagrasta, Caetano. “Os operadores do Direito mudaram de mentalidade?” in…

de 1990.Assevera que, por intermédio da Reclamação Trabalhista nº 899/2007, dentre outros direitos, a requerida pediu a retificação da anotação de contrato de trabalho mantido com as empresas reclamadas (WS Transporte Rodoviário Ltda., WS Indústria e Comércio Ltda. e WS Indústria de Móveis de Aço Ltda. EPP), devendo constar que exerceu atividades laborais no período de 01/06/2007 a 30/06/2007, o que deferido por sentença pelo Juízo Trabalhista. No entanto, ela recebeu regularmente…