Atividades Complementares Direito

necessariamente, pelo exame preliminar de diversos temas de direito - a saber: o | |critério da partilha constitucional da competência impositiva entre estados e municípios; o papel desempenhado pela lei complementar para | |afastar conflitos de competência; a livre iniciativa e o direito do particular de estruturar a atividade econômica à qual pretende dedicar-se; | |os limites que a administração fazendária deve respeitar, ante o direito do particular à autogestão de seu…

PLANO DE ENSINO CURSO: DIREITO Ano de Ingresso: 2014 Componente Curricular: Ano Letivo: 2014 Disciplina: Filosofia do Direito Período: 2° Turmas: A, B, C, D, E, F Aulas semanais: 02 Aulas Teóricas: 28 Aulas Práticas: Atividades Extraclasse: 07 Carga horária total: 35 1. COMPETÊNCIAS E HABILIDADES DA DISCIPLINA II - interpretação e aplicação do Direito; III - pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito; VI - utilização…

Programação das disciplinas do Núcleo Comum e Atividades Complementares 2012-2 Cursos: Engenharia de Produção/Elétrica e Mecânica Coordenadores: Julio César e Igor Professora: Valnete Amorim |Disciplina |Turma |Data dos Encontros |Local |Horário | |Atividades Complementares |1º período A - Prod. Elet. |02/03 - 30/03 - 04/05 - 01/06 …

.................... DURAÇÃO DO CURSO......................................................................................... ESTÁGIO PRÁTICO.............................................................................................. ATIVIDADES COMPLEMENTARES..................................................................... ESTRUTURA CURRICULAR.................................................................................. DESENHO CURRICULAR...............................................

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (PREVIC) NO ÂMBITO DE SUA ATIVIDADE REGULATÓRIA Tubarão 2011 MATHIAS SCREMIN DOS SANTOS OS PODERES ADMINISTRATIVOS DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (PREVIC) NO ÂMBITO DE SUA ATIVIDADE REGULATÓRIA Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Linha de pesquisa: Justiça e…

UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE FACULDADE DE DIREITO INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS SOBRE CONTRATOS DE FRANQUIA Aline Blanco Esteves São Paulo 2013 2 Aline Blanco Esteves INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS SOBRE CONTRATOS DE FRANQUIA Trabalho de Graduação Interdisciplinar apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof.:…

Previdência - SPPREV e outro Juiz(a) de Direito: Dr(a). Anderson Suzuki Vistos. JOSÉ CARLOS FIRMINO COELHO impetrou mandado de segurança contra ato praticado pelo DIRETOR PRESIDENTE DA SPPREV-SÃO PAULO PREVIDÊNCIA E DELEGADO DE POLICIA DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO DAP , a noticiar ser policial civil, categoria a quem a autoridade vem negando em casos análogos ao impetrante a aposentadoria especial nos termos do art. 1°, I, da Lei Complementar n° 51, de 20 de…

realidade brasileira e mundial. O curso é realizado todo na modalidade EAD através do Moodle (sem encontros presenciais ou chats). Ao concluir o curso você terá direito a um certificado e será computado como horas complementares. Você está automaticamente inscrito no curso, basta entrar e realizar a leitura dos materiais e as atividades de cada etapa. Dúvidas sobre o curso? Entre em contato com o professor pelo telefone ou pelo email Dúvidas sobre o Moodle? Entre em contato com…

FACULDADE SANTO AGOSTINHO – FSA CURSO: DIREITO DISCIPLINA: INTRODUÇÃO À CIÊNCIA POLÍTICA PROFª: SOCORRO MOURA TURMA: ____________________ ALUNO (a): _______________________________________________ NOTA: _______________ ATIVIDADE COMPLEMENTAR INDIVIDUAL (VALOR: até 05 PONTOS) ENTREGA: 07/05/14 A TEORIA JUSNATURALISTA DE SOCIEDADE CIVIL E ESTADO Considerando os estudos feitos sobre a teoria política Jusnaturalista de Sociedade civil e Estado, aponte e analise, em pelo menos

Direito Tributário – Teoria e Exercícios Curso Regular Prof. Marco Aurelio AULA N° 1 Nesta primeira aula iremos estudar o CTN do artigo 1° ao 8° e abordaremos os seguintes temas: 1) Noção do Sistema Tributário Nacional.; 2) Conceito de Tributo; 3) Princípio do “NON OLET”; 4) Medida Provisória; 5) Classificação de Tributos; 6) Natureza Jurídica do Tributo; e 7) Competência e Capacidade Tributária. Sigla dos impostos: ICM Imposto sobre a Circulação de Mercadorias ICMS …