Atividades Complementares Ads

...14 10 – FISCALIZAÇÃO DAS SERVENTIAS NOTARIAIS E REGISTRAIS..........15 11 – AS SERVENTIAS NÃO TEM PERSONALIDADE JURÍDICA....................15 12 – OS EMPREGADOS DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS....................17 13 – ILEGITIMIDADE PASSIVA “AD PROCESSUM” DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS..............................................................................................19 14 – SUCESSÃO TRABALHISTA ....................................................................20 15 –…

que garanta a melhora da qualidade do gasto público, faz-se necessária para materialização da participação e do controle social das atividades administrativas. 2. Debate e confecção do ensaio acadêmico Em uma época de complexidade, mudança e incerteza como a que atravessamos atualmente, a Administraçãose transformou em uma das mais importantes áreas da atividade humana. Vivemos em uma civilização onde predominam as organizações e na qual o esforço cooperativo do homem é a base fundamental da

avaliação por escolha forçada 30 Figura 6 - Itens da avaliação por frases descritivas 36 Figura 7 – RQ 028/005: Perfil de Competências 70 Figura 8 - Metodologia de implantação da gestão por desempenho 98 9 LISTA DE SIGLAS AD – Avaliação de Desempenho GPO – Gestão por Objetivos GRH – Gestão de Recursos Humanos APPO - Avaliação Participativa por Objetivos AT – Produção de Alta Tensão BT – Produção de Baixa Tensão RH …

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de avaliação a distância (AD) Disciplina: Direitos Humanos e Cidadania Curso: Tecnologia em Segurança Pública Professor: FATIMA HASSAN CALDEIRA Nome do aluno: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem…

Código Tributário Nacional. Essa Lei adquiriu o statusde lei complementar quando a Constituição de 67 passou a exigir tal instrumento legal para o fim deestabelecer normas gerais de Direito Tributário, dispor sobre conflitos de competência nessa matéria,entre União, estados e municípios e regular as limitações ao poder de tributar. O Código Tributário Nacional foi também recepcionado pela Constituição Federal de 1988 como lei complementar (Constituição Federal, art. 146) e assim, apesar…

Carvalho, para quem a compreensão das fontes passa pelos "focos ejetores de regras jurídicas, isto é, os órgãos habilitados pelo sistema para produzirem normas, numa organização escalonada, bem como a própria atividade desenvolvida por estas entidades, tendo em vista a criação da norma". Por atividade, deve-se entender todos os eventos que possuem relevância no âmbito do próprio órgão ejetor para eleitorado de uma norma jurídica na qualidade de enunciação e não de enunciados. Muito…

Funções Essenciais à Justiça Com o objetivo de dinamizar a atividade jurisdicional, o poder constituinte originário institucionalizou atividades profissionais (públicos e privadas), atribuindo-lhes o status de funções essenciais à Justiça – imprescindíveis para a existência da atividade jurisdicional do Estado, tendo estabelecidos suas regras nos arts. 127 a 135 da CF/88: Ministério Público (art. 127 a 130), Advocacia Pública (arts. 131 e 132), Advocacia (art. 133) e Defensoria Pública…

INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE ITUMBIARA – GO CURSO DE PSICOLOGIA ESTÁGIO BÁSICO III ELIZÂNGELA MARQUES LACERDA RELATÓRIO DE ATIVIDADES Itumbiara – GO, Dezembro de 2010. ELIZÂNGELA MARQUES LACERDA RELATÓRIO DE ATIVIDADES Relatório de atividades apresentado ao curso de Graduação em Psicologia como requisito parcial para aprovação na disciplina Estágio Básico III, ministrado pelo Prof. Espec. Sr. Wellington Luiz Bessa. 1 – INTRODUÇÃO A Reforma Psiquiátrica…

ordem SOCIAL no Brasil. POLÍTICA GOVERNAMENTAL DA ORDEM SOCIAL. A competência da contribuição social é da União. Suas características: Iguais à CIDE. Não aplicadas sobre a exportação. Aplica-se sobre importação e serviços. É percentual ou ad valorem. É específica pelo uso do produto. Pode ter uma alíquota diferenciada e leva em consideração o produto ou o uso do produto. Uma CIDE específica é a que trata do comércio interno e doméstico, não as CIDE em geral, mas somente a…

Pernambuco, na esperança de encontrar o desejado, mas nem sempre rendoso Pau Brasil. Logo que as matas litorâneas foram dizimadas e nos vales dos rios implantou-se a atividade canavieira, aqueles colonos que não dispunham de recursos suficientes para a implantação de engenhos dedicavam-se a atividades complementares e dependentes daquela atividade principal. Desta forma o pastoreio, que se desenvolveu ao lado agricultura, no primeiro século de colonização, viu-se obrigado a buscar outras…