Atividade Sobre Transferencia De Dominio Com Aplicação D

Receitas Públicas; Ementários; Ementário 2011). Sugestões para o aperfeiçoamento deste trabalho podem ser encaminhadas à SOF/SEAFI, pelo endereço: seafi@planejamento.gov.br 3 APRESENTAÇÃO A exigência de transparência no recolhimento e na aplicação dos recursos públicos é, antes de tudo, um direito da sociedade e um dever indelegável do Estado. Por muito tempo o orçamento público foi um instrumento de compreensão apenas para um pequeno grupo de especialistas, deixando de…

roteamento. d) É a topologia mais segura para redes locais. e) É a topologia mais utilizada em redes de longa distância. Justificativa: Na topologia estrela, o equipamento central é o ponto de falha principal da rede, qualquer problema neste equipamento afeta todos os hosts da rede. 2) O uso disseminado das redes de computadores não tem relação com: a) O barateamento dos equipamentos. b) A distribuição geográfica das corporações. c) A padronização dos protocolos de…

4.º), c.2.1.3. sociais gerais (o FGTS, o salário-educação, C.F., art. 212, parág. 5.º, contribuições para o SESI, SENAI, SENAC, C.F., art. 240); c.3. especiais: c.3.1. de intervenção no domínio econômico (C.F., art., 149) e c.3.2. corporativas (C.F., art. 149). Constituem, ainda, espécie tributária: d) os empréstimos compulsórios (C.F., art., 148). [...] O citado artigo 149 institui três tipos de contribuições: a) contribuições sociais, b) de intervenção, c) corporativas. As…

Renato da Costa informatica@renatodacosta.net Prof. Renato da Costa informatica@renatodacosta.net RADIODIFUSÃO A Radiodifusão alavancou as transmissões sem fio, além de permitir o envio de informações entre distâncias maiores, permite a transferência de dados mesmo sem campo de visão através de fenômenos físicos como reflexão, refração, difração e espalhamento. Vale lembrar que é muito interessante que haja linha de visada, por isso normalmente as antenas são instaladas no alto,…

.......................................41 Elementos da obrigação tributária...........................................................42 Responsabilidade tributária...................................................................43 Vigência e aplicação da Legislação Tributária.............................................45 Administração tributária......................................................................45 Fiscalização................................................................

nos seguintes princípios: a) Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; b) Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; c) Pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas; d) Respeito à liberdade e apreço à tolerância; e) Realização do profissional da educação escolar; f) Gestão democrática, na forma da Lei de Diretrizes e Bases, nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, da Lei Complementar Municipal nº 282/2004,…

UNIDADE 3 Propriedade industrial: marcas e patentes Objetivos de aprendizagem „„ Conhecer a legislação sobre a propriedade intelectual no Brasil e sua importância para as empresas. „„ Identificar os requisitos de patenteabilidade de invenção e de modelo de utilidade. „„ Compreender a legislação sobre o registro de desenho industrial e de marca. „„ Estudar segredo industrial. „„ Analisar a problemática do uso indevido do termo know-how e sua relação…

Estado livre (liberdade); 3) direitos sociais: saúde, educação e assistência social. É correto afirmar que: A Somente a afirmação (I) é verdadeira. B Somente a afirmação (II) é verdadeira. C Somente as afirmações (I) e (II) são verdadeiras. D Somente as afirmações (II) e (III) são verdadeiras. E Nenhuma das afirmações é verdadeira. Justificativa: A alternativa B está correta, porque, a abordagem jurídica tem como foco principal a formulação e a manutenção dos três grupos…

refletem sobre o conteúdo da disciplina e, por vezes, sobre sua forma. I - Ciências das finanças, direito financeiro e direito tributário 1 - Ciência das finanças O Estado não poderia realizar suas finanças, e nem atender às múltiplas exigências de caráter publico, social e econômico da coletividade, sem desenvolver intensa atividade financeira. Na ordem privada, diz-se financeira a atividade-meio, desenvolvida na captação e aplicação de recursos monetários, e econômica a…

DOMÍNIO PÚBLICO 3.1 – Considerações Gerais Nas sociedades remotas existia a necessidade de algum tipo de dominação e de regulamentação, a cargo do Estado, sobre determinados bens. Modernamente, essa dominação e regulamentação advêm de um regime jurídico adequado, capaz de cria regras de proteção contra atos ilegítimos ou danosos, quer oriundos de particulares, quer do próprio Estado. Os países dispensam tratamento minucioso à regulamentação e a proteção desses bens, via…