Atividade Meio

população das comunidades atingidas por situações de emergência em que a Companhia, eventualmente, esteja envolvida. Disseminar, fazer cumprir e proceder de acordo com a legislação e com os padrões técnicos estabelecidos, segundo as normas de segurança, meio ambiente e saúde; EXPERIÊNCIA: Não é requerida experiência. CARGO: ASSISTENTE SOCIAL PLENO ATRIBUIÇÕES: Planejar, conduzir, acompanhar e executar: • Organização e desenvolvimento de programas de visitas e…

DIREITO E LICENÇA AMBIENTAL NAS REVENDAS DE COMBUSTÍVEIS. Campos, Cristiane Marcondes RESUMO As revendas de combustíveis realizam atividades potencialmente geradoras de impactos ambientais. A implantação de um gerenciamento ambiental propicia um aumento da eficiência na realização dos procedimentos necessários para a minimização desses impactos. A presente pesquisa objetivou avaliar a percepção da importância do direito ambiental e a aquisição da licença ambiental nas revendas.…

Legislação Ambiental PNMA - POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Disciplina: Ciências do Ambiente Professora: Andréa Carla Lima Rodrigues O QUE É GESTÃO AMBIENTAL? "O controle apropriado do meio ambiente físico, para propiciar o seu uso com o mínimo abuso, de modo a manter as comunidades biológicas, para o benefício continuado do homem" (Encyclopaedia Britannica, 1978).  HISTÓRICO  Por muito tempo no Brasil e em outros países a poluição era vista como indicativo de progresso 

tecnologias de gestão podem antecipar aos impactos causados no meio ambiente por meio da atividade fim da organização.......8 3.2.Como o direito empresarial atua em relação às responsabilidades da organização na área empresarial....................................................................................................................... 9 3.3. A importância de se trabalhar a Responsabilidade Social e consciente sobre meio ambiente dentro das organizações...............................

CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO CAPÍTULO 38 ARRANJOS INSTITUCIONAIS INTERNACIONAIS Bases para a ação 38.1. O mandato da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento emana da resolução 44/228 da Assembléia Geral que, entre outras coisas, afirmou que a Conferência devia elaborar estratégias e medidas para deter e inverter os efeitos da degradação do meio ambiente no contexto da intensificação de esforços nacionais e internacionais

indisponibilidade do interesse público, há, portanto, que se falar no fundamento de validade do licenciamento ambiental, por ser este o instrumento da política do meio ambiente que permite o controle e fiscalização, por parte do poder público, dos atos dos particulares que tendem a causar desequilíbrio ao meio ambiente, transgredindo o dever de todos de manter o meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações. Indo para os fundamentos específicos, sabemos…

POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Introduçao Art 2º - A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento sócio-econômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana, atendidos os seguintes princípios: I - ação governamental na manutenção do equilíbrio ecológico, considerando o meio ambiente…

Leis ambientais do município de Timóteo. Legislação Ambiental Alunas: Gabriela Costa, Kelly Araújo. Prof: Enéias Reis Meio ambiente A “A responsabilidade social e a preservação ambiental significa um compromisso com a vida.” (João Bosco da Silva) Índice Introdução-----------------------------------------------------Pág:04 Leis ambientais do município de Timóteo----------Pág:05…

descentralização ainda foi observada na promulgação da Constituição de 1988, no Programa Nacional de Meio Ambiente – PNMA, em 1991, e mais incisivamente em 1997. Neste último ano foi anunciada a Resolução nº 237 do Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA, entendida como marco histórico e conceitual na política de meio ambiente, visto que estabeleceu a competência do licenciamento de atividades de impacto local aos municípios. Desta maneira, vem ganhando importância à discussão…

Ministério do Meio Ambiente Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais CADERNO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Brasília, 2009 Esta publicação foi produzida no âmbito do Departamento de Coordenação do Sistema Nacional de Meio Ambiente-SISNAMA/ Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais- PNC, com o apoio do Departamento de Licenciamento e Avaliação Ambiental-DLAA / Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental-SMCQ e do Departamento de Ambiente Urbano- DAU/