Atividade Final Pnate 2013

........................................................................ 51 3.2.4.2. Ação .......................................................................................................................................... 52 3.2.4.2.1. Atividade ........................................................................................................................... 52 3.2.4.2.2. Projeto ..................................................................................................

envia ao IBAMA o EIA incompleto (documento CTA-DE-013702/2008, protocolo n° 15.835). 26 de dezembro de 2008 - a Funai informou ao Ibama a inclusão da Terra Indígena Trincheira Bacajá. 08 de janeiro de 2009 - a Eletrobrás enviou ao Ibama a versão final do TR, aprovado pela Funai, para a população indígena urbana da cidade de Altamira e famílias indígenas moradoras da região da Volta Grande do rio Xingu. 27 de fevereiro de 2009 – Eletrobrás reenvia o EIA/RIMA (documento…

Eletrobrás envia ao IBAMA o EIA incompleto (documento CTA-DE-013702/2008, protocolo n° 15.835). 26 de dezembro de 2008 - a Funai informou ao Ibama a inclusão da Terra Indígena Trincheira Bacajá. 08 de janeiro de 2009 - a Eletrobrás enviou ao Ibama a versão final do TR, aprovado pela Funai, para a população indígena urbana da cidade de Altamira e famílias indígenas moradoras da região da Volta Grande do rio Xingu. 27 de fevereiro de 2009 – Eletrobrás reenvia o EIA/RIMA (documento…

Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente Estatuto da Criança e do Adolescente Anotado e Interpretado Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (atualizado até a Lei nº 12.796/2013, de 04 de abril de 2013) Murillo José Digiácomo e Ildeara de Amorim Digiácomo novembro de 2013 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Procurador-Geral de Justiça Gilberto Giacoia Subprocuradores-Gerais de Justiça: Assuntos Jurídicos Samia Saad Gallotti Bonavides Assuntos…