Pte e controle social

CURSO: FORMAÇÃO PELA ESCOLA MÓDULO: PNAE MULTIPLICADORA: Maria de Fátima da Silva TUTOR MUNICIPAL: Edson Tôrres ATIVIDADE FINAL CURSISTAS: Salésia Barbosa de Souza Silva Ielmo Marinho, RN Dezembro de 2012 ATIVIDADE FINAL Relato de experiência Com a implantação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), implantado em 1955, onde sua garantia se estabelece através da transferência de recursos financeiros, e da alimentação escolar de todos os alunos matriculados na educação básica (Educação Infantil, Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos). Nesse sentido enfoquemos o objetivo do Programa, que se trata do atendimento das necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos alunos, bem como a formação de hábitos saudáveis de alimentação. O PENAE está previsto no ARTIGO 208, INCISOS IV e VII, da Constituição Federal, colocando que é dever do Estado das três esferas governamentais: União, Estados e Municípios. Atualmente, o valor repassado pela União a Estados e municípios por dia letivo para cada aluno é definido de acordo com a etapa de ensino: • Creche R$1,00; • Pré-escola R$0,50 • Escola indígena e quilombolas R$0,60 • Ensino fundamental, Médio e educação de jovens e adultos R$0,30 • Ensino

CAPÍTULO 2 “O colono preto como fator de civilização brasileira”: Manuel Querino e o negro na construção da Nação....................................................................................... 2.1 – Raça, povo e Nação: intelectuais e projetos de nacionalidade para o Brasil............. 2.2 – A reabilitação do negro e do mestiço: Manuel Querino e seu projeto de…

D. João VI deixou seu filho Pedro como príncipe regente no Brasil, o qual, em 1822, tomou medidas para 40 declarar o Brasil independente, coroando a si mesmo como D. Pedro I (Richard Graham, 2001). Gladys Sabina Ribeiro (2002) ressalta que a liberdade era o grande tema de discussão no espaço público, principalmente com as medidas tomadas por D. João VI a partir do estabelecimento da Corte no Brasil. A igualdade, nesse período, era direcionada apenas àqueles que eram pares e…

características de um Guia de Fontes para o pesquisador. Este Guia de Fontes pretende cobrir um hiato existente nas publicações da área em questão, sobretudo no que se refere aos instrumentos de pesquisa. Os guias de fontes são definidos, de modo geral, como um instrumento de pesquisa que torne a informação acessível a todos os interessados no tema, de maneira ordenada e clara, guardando como principais características, a localização da fonte pesquisada, instituição a que pertence,…

culpabilidade das pessoas ju rídica 16 3.3. Criminalidade moderna e Direito Administrativo sancio nado 18 3.4. Responsabilidade penal da pessoa jurídica à luz da Consti tuiçã Federal 20 VII CAPÍTULO II HOMICÍDIO 1. Considerações preliminares . 2. Bem jurídico tutelado 3. Sujeitos ativo e passivo 3.1. Sujeito passivo especial 4. Tipo objetivo: adequação típica 4.1. Materialidade do homicídio: crime que deixa vestígios 5. Tipo subjetivo: adequação típica 6. Consumação e…

ofício ou profissão, atendidas as qualificaçõesprofissionais que a lei estabelecer”.b) o art. 37, VII: “o direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica”.c) o art. 84, I: “compete privativamente ao Presidente da República nomear e exonerar os Ministros deEstado”.d) o art. 18, § 1.º: “Brasília é a Capital Federal”. 12. (OAB/SP – 132.º) A livre iniciativa e a livre concorrência são princípios constitucionais daordem econômica, a) por isso, a…

.............................. 602 Audiência de instrução, debates e julgamento.................................................. 604 13.2.7.1 Declarações do ofendido .................................................................. 604 13.2.7.2 Oitiva das testemunhas de acusação e de defesa ............................ 605 13.2.7.3 Esclarecimentos dos peritos............................................................. 609 13.2.7.4 Acareações e reconhecimento de pessoas ou…

eu vos amei ... " (João 1 3 : 1 4) a sociedade será o utra. Não haverá corrupção, m o rtes, injúri as, enfim, se seguirmos Suas lições, se o ho m e m se voltar para Deus e tiver temor a Ele, todos os problemas serão eliminados. - D u ra nte aproximadamente dezessete anos n o M i nistério Público de M inas Gerais, pudemos perceber a d i ferença e m lidar com presos que conheceram a Pal avra de D eus, que tiveram um e ncontro verdadeiro com Jesus C risto, nosso Salvad o r. Não pensam e m…