Atividade Final Pnae 2013

EDUCAÇÃO DO CAMPO PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU Educação do Campo: fundamentos filosóficos, sociológicos, históricos, políticos e econômicos Módulo III Rosemeire Aparecida de Almeida ORGANIZADORA Campo Grande, MS 2013 PRESIDENTE DA REPÚBLICA Dilma Rousseff MINISTRO DA EDUCAÇÃO Aloizio Mercadante SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO, DIVERSIDADE E INCLUSÃO: SECADI SECRETÁRIA Cláudia Pereira Dutra COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES

EM COLABORAÇÃO COM: RELATÓRIO BR 2012 A Pegada Ecológica de Campo Grande e a família de pegadas Missão O WWF-Brasil é uma organização não governamental brasileira dedicada à conservação da natureza com os objetivos de harmonizar a atividade humana com a conservação da biodiversidade e de promover o uso racional dos recursos naturais em benefício dos cidadãos de hoje e das futuras gerações. O WWF-Brasil, criado em 1996 e sediado em Brasília, desenvolve projetos em todo o…

RELAÇÃO DE SIGLAS, ASSOCIAÇÕES, AGREMIAÇÕES E OUTROS (Última atualização: novembro de 2013.) Introdução Este trabalho é composto por uma relação de siglas, associações, agremiações e outros, cujo conteúdo tem origem em documentos de entidades que participam de sessões, comissões, audiências, etc., que ocorrem neste Legislativo. Estabelecemos algumas regras a serem seguidas para definir a grafia dos itens elencados neste trabalho, porque, ao realizar a pesquisa, diversas são as…

permanente de mercadoria produzida pelo próprio estabelecimento ou adquirida para industrialização ou comercialização. § 5º Para os efeitos deste Regulamento, considera-se: I - saída do estabelecimento a mercadoria constante do estoque final na data de encerramento de suas atividades; II - saída do estabelecimento remetente, a mercadoria remetida para armazém geral ou para depósito fechado do próprio contribuinte neste Estado: a) no momento da saída da mercadoria do armazém geral ou…

Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente Estatuto da Criança e do Adolescente Anotado e Interpretado Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (atualizado até a Lei nº 12.796/2013, de 04 de abril de 2013) Murillo José Digiácomo e Ildeara de Amorim Digiácomo novembro de 2013 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Procurador-Geral de Justiça Gilberto Giacoia Subprocuradores-Gerais de Justiça: Assuntos Jurídicos Samia Saad Gallotti Bonavides Assuntos…

Sguissardi Vera Maria Vidal Peroni Vera Lúcia Sabongi de Rossi EQUIPE DE PRODUÇÃO EDITORIAL Organização: Dirce Pacheco e Zan e Ivany Pino Arte e Criação da Mostra: Gustavo Torrezan Criação e layout (capa): Gustavo Torrezan Editoração eletrônica e arte-final da capa: Secretária: Fernanda Freitas Juvino Maria Helena Pereira Dias EQUIPE DE APOIO TÉCNICO Bruna Alice Gomes de Melo Fabíola Machado da Rosa Marcus Vinicius dos Santos IV Centro de Estudos Educação e Sociedade, Campinas, 28 de…

Terceirização ilícita 684 Observar a não subordinação dos terceirizados perante os servidores 685 Não pode indicar os empregados da terceirizada 685 O que não pode ser terceirizado (atividade-fim, cargos do quadro e serviços que impliquem subordinação) 685 INFO 52/TCU - serviços advocatícios terceirizados e atividades rotineiras 686 STF. Ofensa reflexa à constituição. 687 § 2º 688 STJ. Precedente 688 Art. 72 689 Requisitos para a Subcontratação 689 Subcontratação – Não pode ser total 689…