Atividade Final Fnde Módulo Controle Social

GESTÃO DE PROCESSOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ...................................36 2.4.1. Atividades operacionais:......................................................................................................................... 36 2.4.2. Desenvolvimento de melhorias: ......................................................................................................... 36 2.4.3. Atividades de infraestrutura: .........................................................................

...................................................57 Contribuição de melhoria..............................................................58 Empréstimos compulsórios...........................................................59 Contribuições sociais..................................................................60 Unidade 4 – Gestão da receita e da despesa pública municipal Gestão da receita e da despesa pública municipal.....................................67 Ciclo orçamentário......

órgão competente do sistema de ensino e submetidos a controle social. 2. Quem são as crianças que têm direito à educação infantil? A educação infantil é um direito humano e social de todas as crianças até seis anos de idade, sem distinção alguma decorrente de origem geográfica, caracteres do fenótipo (cor da pele, traços de rosto e cabelo), da etnia, nacionalidade, sexo, de deficiência física ou mental, nível socioeconômico ou classe social. Também não está atrelada à situação trabalhista dos

a partir de uma Lei Cartilha para ONGs www.conexaoaprendiz.org.br Cartilha para ONGs A proposta de construir a Cartilha para ONGs: Como Elaborar um Programa de Aprendizagem a partir da Lei 10.097/2000 surgiu das necessidades das entidades sociais que desenvolvem ou pretendem desenvolver programas de aprendigem. O Conexão Aprendiz Com o intuito de facilitar o acesso às informações relativas à Lei de Aprendizagem (10.097/2000), incentivar seu cumprimento e propiciar a inserção do…

kit1_CAPA_mod2.indd 2-3 Inclusão e exclusão social 10/3/2007 20:12:38 Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Ministro da Educação Fernando Haddad Secretário Especial de Direitos Humanos Paulo de Tarso Vannuchi kit1_CAPA_mod2.indd 4 10/3/2007 20:12:38 Ministério da Educação Secretaria de Educação Básica Programa Ética e Cidadania construindo valores na escola e na sociedade Inclusão e exclusão social Módulo 2 Convivência Democrática…

Básica Programa Ética e Cidadania construindo valores na escola e na sociedade Protagonismo juvenil Módulo 1 Ética Programa de Desenvolvimento Profissional Continuado Brasília 2007 ki2_mod01.indd 1 3/6/07 10:15:25 AM Secretária de Educação Básica - SEB/MEC Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE/MEC Daniel da Silva Balaban Diretora de Políticas de Ensino Médio - DPEM/SEB/MEC Lucia Helena…

INTERNET: educfisc@fazenda.gov.br http://www.esaf.fazenda.gov.br ENDEREÇO: Escola de Administração Fazendária Secretaria Executiva do GEF Estrada para Unaí km 4 – BR 251 71.686-900 – Brasília - DF Prezado(a) leitor(a) Este módulo foi elaborado com três finalidades básicas: ➢ oferecer subsídios para a reflexão e o debate sobre a gestão de recursos públicos e cidadania, pela sociedade; ➢ dar suporte aos cursos de formação de capacitadores do Programa…

Paula Barros Neto (Universidade Federal do Ceará), ministrando o módulo “Introdução da Inovação na Construção Civil”. Foram apresentados neste modulo o conceito, a evolução conceitual da inovação, o modelo e as tipologias da inovação, legislação nacional e estadual pró-inovação e afins. Enfatizou ainda a aplicação dos conceitos de inovação para a construção civil (de processo, produto, organizacional e de marketing). O segundo modulo, “Inovações organizacionais e de Marketing”, foi…

.............. 27 Título VIII – Das Disposições Gerais (arts. 78 a 86) ................................ 31 Título IX – Das Disposições Transitórias (arts. 87 a 92) ........................... 32 Dispositivos Constitucionais Título VIII – Da Ordem Social ............................................................... 37 Emenda Constitucional no 11, de 1996 ................................................. 41 Emenda Constitucional no 14, de 1996 ................................................. 42

compartilhada, inclusão social e respeito ao equilíbrio financeiro. Assim, é de fundamental importância a organização de um planejamento que contemple programas capazes de expressar o desejo da atual Administração: de assegurar a continuidade das políticas, de expandir e de aprimorar as práticas de gestão. Para isso, é preciso reunir esforços de todos os integrantes desta Administração, além da participação ativa dos Conselhos Municipais, importante representação do controle…