Atividade Final Do Fundeb Junho 2012

dezembro de 1990, nº 12.072, de 7 de agosto de 2012, nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012 e Medida Provisória nº 614 de 14 de maio de 2013; nos Decretos nº 94.664, de 23 de julho de 1987,/87, nº 6.944, de 21 de agosto de 2009 e nº 7.485, de 18 de maio de 2011; nas Portarias Interministerial MP/MEC nº nº 405, de 30 de agosto de 2012 e nº 182, de 20 de maio de 2013; nas Portarias MEC nº 475, de 26 de agosto de 1987 e nº 1.181, de 19 de setembro de 2012, e nas Resoluções CD nº 76, de 2…

requisitantes. 6 – Dotações Orçamentárias consignadas no Orçamento para o exercício de 2014 : Ficha 178 – 0080141236100272.040 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPAL – 33903000000 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE DE RECURSO: 11020000 – FUNDEB – OUTRAS DESPESAS (40%); Ficha – 097 - 0070071512200162.022 – MANUTENÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO FÁBRICA ARTEFATOS CIMENTO E OFICINA MECÂNICA - 333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE DE RECURSO 10000000 – RECURSOS ORDINÁRIOS; Ficha 100 -…

...........................................18 2.2 Dislexia do Desenvolvimento...............................................................................22 3 PRÁTICAS DE ALFABETIZAÇÃO PARA TODOS: MÉTODO FÔNICO...............28 CONSIDERAÇÕES FINAIS.......................................................................................35 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..........................................................................37 ANEXO A – Introdução da Vogal A.....................

responsabilidades, ao mesmo tempo em que concentrou a maior parte das receitas na União. Em 2010, a participação da União na receita total disponível (receita corrente menos transferências) era de 50,3%, cabendo 31% aos estados e 18,8% aos municípios. No final do terceiro ano do atual governo, a participação da União nas receitas disponíveis tinha se elevado a 57,5%, reduzindo-se a Programa de Governo l Plano de ação para mudar o Brasil 23 Eixo 1 l Estado e Democracia de…

Pessoa com Deficiência Legislação Federal 1ª Edição Brasília, 2012 PRESIDENCIA DA REPÚBLICA Dilma Rousseff SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS Maria do Rosário SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Patrícia Barcelos SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Antonio José Ferreira PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS - SDH SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DOS…

importância da leitura dessas notas, as quais contêm explicações de assuntos técnicos e a legislação correlacionada com os temas tratados. Tais comentários visam expressar a intenção do legislador (mens legis) e retratar alguns aspectos práticos da atividade nanceira do Estado. Alguns capítulos contam com o campo “Observação”, cujo intuito é aprofundar o tema tratado. Como exemplo, cito a observação entre a Transparência na Gestão Fiscal e a recente Lei de Acesso à Informação (LAI). Para…

POSSIBILIDADES São Carlos - 2012 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS - UFSCAR DOLORES GIMENEZ RODRIGUES GESTÃO DEMOCRÁTICA: PERSPECTIVAS E POSSIBILIDADES Trabalho apresentado ao Curso de Especialização em Gestão Escolar da Universidade Federal de São Carlos, como parte das exigências do Programa de Pós- Graduação em Educação, para a obtenção do título de Especialista em Gestão Escolar, sob a orientação da professora Paula Furine Stolfi. São Carlos - 2012…

Materiais Didáticos...................................................................................85 MÓDULO 16 Segurança na Sociedade e nas Escolas.................................................................................87 CONSIDERAÇÕES FINAIS............................................................................................89 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.............................................................................90 Desde o momento em que tomamos…

capacidade intelectual, críticas e sugestões, pela orientação presencial e troca de cerca de 600 e-mails entre os individuais e os coletivos, sem mais palavras. Aos Professores e à Coordenação do Programa de Pós-Graduação da UFBA, pela condução das atividades e à secretaria do programa pelas providências administrativas e acadêmicas. LORENZINI, Ana Rita. CONTEÚDO E MÉTODO DA EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR: contribuições da Pedagogia Histórico-Crítica e da Metodologia…

DE NOVEMBRO DE 2013 O Secretário de Estado da Gestão e Previdência - SEGEP, com fundamento no Plano Geral de Carreiras e Cargos da Administração Direta Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual - PGCE, Lei n. 9.664, de 17 de Julho de 2012, na Lei Estadual n. 6.107, de 27 de julho de 1994 e na Lei Estadual n. 6.895, de 26 de dezembro de 1996, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas relativas à realização do Concurso Público para provimento do cargo…