Atividade Estruturada Sociologia Juridica Pluralismo

Teoria Geral do Direito (Graduação e Pós-Graduação) do Curso de Direito da Universidade Federal de Alagoas. Professor de Direito Civil do Curso de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito do Recife (U.F.Pe). Membro da Academia Alagoana de Letras Jurídicas. Membro dos Institutos dos Advogados de Alagoas e Brasileiro. Teoria do FatoJurídico 3? edição 1988 I editora I SARAIVA Dados de Catalogação na Publicação (CIP) Internacional (Câmara Brasileira do Livro, SP,…

Também chamamos dogmáticos os seguidores de "escolas" e tendências quando se recusam a discutir suas verdades, permanecendo refratários às mudanças. Quando o dogmatismo atinge a política, assume um caráter ideológico que nega o pluralismo e abre caminho para a imposição da doutrina oficial do Estado e do partido único, com todas as infelizes decorrências, como censura e repressão. Em nome do dogma da raça ariana, Hitler cometeu o genocídio dos judeus e ciganos nos campos de…

e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico, paisagístico, por infração à ordem econômica e a outros interesses difusos e coletivos. O FDD é constituído pelo resultado financeiro das seguintes fontes de arrecadação: condenações jurídicas, multas e indenizações relacionadas com as finalidades do fundo, além 1 “Um sistema é um modelo conceitual que ajuda a selecionar e organizar questões que vão definir o que vai se medido pelos indicadores”. Sendo classificados:…

realizado por Pizzol (2005) buscou analisar, no contexto de Santa Catarina, o estudo e a perícia social a partir das percepções dos assistentes sociais e dos magistrados. 3 uma requisição significativa desses profissionais para atuarem nas atividades “meio”, em geral ligadas às unidades de recursos humanos. O período que antecedeu o processo intenso de contratação de servidores e empregados públicos caracterizou-se pela vigência de uma política de recursos humanos voltada…

autonomia. Se vincularmos essa categoria ao alcance da cidadania, teríamos como necessidades intermediárias ou “satisfadores”, (termo utilizado pela autora), a própria proteção social materializada em formas de segurança social – bens, serviços, atividades, tanto do ponto de vista físico, como econômico e dos vínculos sociais. (Pereira, 2000: 75 a 86). Os serviços de assistência social integram as garantias sociais que devem ser asseguradas pelo Estado, como parte das provisões do…

foi o NEP, recentemente criado. No segundo termo, a atuação na UnB, notadamente na Faculdade de Direito, de um grupo crítico formado em torno à Nova Escola Jurídica Brasileira (NAIR), sob orientação do Professor Roberto Lyra Filho, que havia trabalhado a partir da Revista Direito & Avesso, uma disposição militante para a prática jurídica pensada enquanto estratégia de legítima organização social da liberdade, tendo os direitos humanos como referencial para o reconhecimento do…

entidades ideais e suas relações, e as empíricas, que tratam de fatos e processos. As ciências empíricas podem ser subdivididas em dois grandes grupos, as naturais (como a física, a química, a biologia e a astronomia) e as sociais 20 (como a sociologia, a história, a antropologia, a economia e a ciência política). A psicologia é um caso à parte: ainda que muitos a coloquem no plano das ciências naturais, ela deve ser considerada como uma ciência social, ainda que se reconheça…

Incentivo a Capacitação e Desenvolvimento Tecnológico (PICDT), para a concretização deste trabalho. Ao Reitor da Universidade Federal de Roraima (UFRR), através da PróReitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, que me proporcionou o afastamento integral das atividades de docência. Aos funcionários e professores do Centro de Ciências Sociais e Geociências, do Departamento de História da UFRR, pela convivência e incentivos que viabilizaram a realização desta tarefa. Aos funcionários e…

- feito por arquiteto, vale ressaltar. Ampliando este olhar da escala do edifício para a escala da cidade, verifica-se se as cidades brasileiras têm - ou não - sido assistidas por estes profissionais. Onde estão, quais as principais áreas de atividade dos arquitetos? Apresentar razões que explicam o percentual e o perfil dos que utilizam esses serviços. Este é o ponto de partida para o desenvolvimento deste trabalho. O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR…

todo ponto de vista de certeza, o pensamento de Lefort aponta para uma reflexão sobre as ambiguidades da democracia, preocupando-se com aquilo que há de paradoxal nesta forma de sociedade e que a faz passar para o totalitarismo. Esta tese está estruturada em duas linhas de discussão: a primeira delas procura compreender a “obra” da ideologia na obra de Lefort, ou seja, parte da hipótese de que os seus movimentos de pensamento foram engendrando-se ao longo de sua trajetória com o…