Atividade Estruturada Sobre Pluralismo Juridico

UNESA; Diretor do Departamento Jurídico e Membro do Conselho da Cruz Vermelha Brasileira, filial Rio de Janeiro; Membro Pleno da Associação Brasileira de Relações Internacionais (ABRI); Membro do Grupo de Estudos de Direito, Cidadania e Políticas Públicas da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC); Coordenador da Pós-graduação em Direito Internacional e Relações Internacionais da UNESA; Professor da Faculdade de Direito de Valença; Director del Departamento Jurídico y Membro del…

E JU R ÍD IC O ....................................................................... 96 6.1 O Costume como Fonte do Direito.......................................... 98 6.2 Elementos do Costume Jurídico................................................ 98 6.3 Espécies de Costume Jurídico................................................... 100 JU R ISPR U D ÊN C IA ............................................................................... 102 7.1 A Jurisprudência como Fonte do D

garantidos constitucionalmente esta o principio da liberdade, liberdade de expressão, de pensamento, liberdade religiosa, dentre outros. A liberdade de expressão está consagrada no art. 5º, inc. IX, da CRFB/88, onde se declara que é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independente de censura ou licença. A CRFB/88 garante também a liberdade religiosa, descrito no artigo 5º, inciso VI: “[...] É inviolável a liberdade de consciência e de…

individuais básicos ................................................ Rol não taxativo................................................................ Aplicabilidade imediata ...................................................... Tratados internacionais sobre direitos individuais. Posição hierárquica dos tratados internacionais ............................... 7.9. Destinatários dos direitos individuais .................................. 8. Direito à vida…

II Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito da Universidade Estadual de Londrina - UEL retratam o labor acadêmico de estudantes de graduação, pós-graduação, de pesquisadores e de docentes, em âmbito nacional. A diversidade dos temas jurídicos abordados e a relevância que possuem na contemporaneidade refletem a importância da pesquisa científica no âmbito do Direito, por fomentar o pensamento crítico e proporcionar o intercâmbio de conhecimento entre os pesquisadores, além de…

todas as situações fáticas que se apresentam. Nesse sentido, o presente artigo tem por objetivo analisar a importância da ponderação de princípios e a contribuição da arguição do principio da dignidade humana na solução de Conflitos bioéticos e jurídicos, tais como o contrato de maternidade de substituição. Os resultados permitem concluir que o principio da dignidade humana deve fundamentar toda e qualquer decisão, não apenas em questões bioéticas, mas em todo o direito, bem como…

Bases da Educação, o ensino será ministrado com base nos seguintes critérios: I – igualdade de condições para o acesso e permanência; II – liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento a arte e o saber; III – pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas; IV – respeito à liberdade e apreço a tolerância; V – coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; VI – gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; VII –…

Marx (1983), Netto (1994), Nicolau (1984), Pequeno (2209), Rizinni (1997, 2008), Santos (2009), Sales (2006), Telles (1999), Tonet (2009), dentre outros. Além da pesquisa bibliográfica, realizamos pesquisa empírica através de entrevista semi-estruturada com utilização de um roteiro e registros gravados e a observação assistemática/livre durante as entrevistas. Os sujeitos foram 06 assistentes sociais da área do judiciário que atuam na Justiça da Infância e Juventude, Vara de…

debate de questões doutrinárias, temas emergentes e daqueles considerados pertinentes a essa área. O sucesso da publicação deveu-se principalmente ao fato de, nela, todas as tendências poderem ser contempladas, admitindo-se como princípio o pluralismo moral, sinônimo de diversidade na discussão de qualquer tema. Durante os cinco anos de sua existência, notou-se a necessidade de tornar a Bioética compreensível a um universo maior de médicos, muitos dos quais não estão familiarizados com as

processo 18 de planejamento e assistência, merecendo o processo de reflexão para a realização de fóruns de discussões entre os enfermeiros. Ainda falta maior abrangência na formação e no cotidiano do enfermeiro, razão de estabelecer este estudo sobre Bioética. A Bioética é um saber que surgiu para ajudar na tomada de decisões concretas que implicam na vida e na saúde humana em particular. Mais amplamente, vem interpretar o significado e discutir, com reflexões éticas, a…