Atividade Estruturada Sobre Pluralismo Juridico

Polícia ao Estado Liberal............................................................. 07 1.1.2. Do Estado Social ao Estado Democrático de Direito......................................... 17 1.2. DO POSITIVISMO JURÍDICO AO (NEO) CONSTITUCIONALISMO........... 25 1.2.1. Positivismo Jurídico: ascensão e decadência..................................................... 25 1.2.2. Alterações Promovidas pelo (Neo) constitucionalismo..................................... 33 1.3. A CONSTITUIÇÃO…

Empresarial, para contextualizar a empresa no cenário jurídico nacional, especialmente no que diz respeito à nova concepção de que ela se reveste atualmente, de instituição estruturada para a produção e circulação de bens e de serviços, porém, com foco na teoria de empresa, e não simplesmente na de atos de comércio. Em um segundo momento, enfocou-se a empresa na ordem econômica e social brasileira, revelando os princípios gerais da atividade econômica que norteiam as suas…

parte em sua sucessão. Delimitando o tema acerca da sucessão no direito homoafetivo. Tendo como principal objetivo, analisar o modo como se reconhece a união entre pessoas do mesmo sexo no cenário brasileiro, bem como os reflexos desse tratamento jurídico junto ao direito sucessório. A presente monografia percorrerá por todas as discussões envolvendo o relacionamento entre pessoas do mesmo sexo, para que assim se possa comprovar que o companheiro(a) supérstite possui legitimidade para…

2.2. Políticas e processos de formação docente 2.2.1. Pedagogia e pedagogias críticas na formação docente 2.3. Definição da oferta formativa 2.3.1. Origens, evolução e significado do conceito de Projeto 2.3.2. Os diferentes tipos de projeto. (As atividades em projeto) 27 27 30 32 37 38 42 CAPÍTULO III – ABORDAGEM METODOLÓGICA DA INVESTIGAÇÃO 3.1. Metodologia da investigação 3.1.1. Metodologia qualitativa com recurso a um estudo de caso 3.2. Métodos e Técnicas de recolha de dados 3.2.1.…

você resgatou conceitos estu­dados em algum momento anterior. Dentre estes conceitos está o Liberalismo. Desta forma, produza um pequeno texto (no máximo 10 linhas), procurando siste­matizar as principais características do Es­tado Liberal. Esta atividade será importan­te para que você consiga ter maior clareza nos estudos e análises que empreender a partir de então. Resposta: Nesta questão você deverá sistematizar as principais características do Estado Liberal (sem esquecer-se de…

ano de 2010.” se deve primordialmente pela relevância de transparecer uma compreensão da importância das tecnologias como motivação para a aprendizagem e como uma forma de interação com as ciranças. O estudo é embasado nas terias de Belloni e Moran, sobre a de mídia e educação e cibercultura. Para isso, foi realizado uma pesquisa empírica, através de entrevistas com educadores que atuam no ciclo II para analisar Identificar quais os pontos facilitadores e dificultadores dos professores…

Maurílio de Castro Matos pelas considerações que em muito contribuíram para o texto final que agora apresento. Aos meus professores no Programa de Pós-Graduação que sem exceção têm a sua parcela de contribuição nesta produção. Ao Núcleo de Estudos sobre Fundamentos do Serviço Social na Contemporaneidade – NEFSSC – em que as leituras e os debates ampliaram meus horizontes quanto às inquietações de pesquisador. A todos os profissionais que estiveram comigo no exercício…

Proporcionalidade e prisão preventiva 93 12.2.1. Prisão preventiva e processo penal de emergência 96 CONSIDERAÇÕES FINAIS 98 FONTES BIBLIOGRÁFICAS RESUMO: A tendência de constitucionalização das mais variadas searas do universo jurídico acarreta a análise acerca da compatibilidade dos institutos antecessores ao diploma magno com os termos deste, redefinindo-os de acordo os termos constantes na Lei Fundamental. No caso específico da prisão preventiva, o…

escolha valorativa. Desse modo, a força normativa da Constituição ao convocar o legislador complementar seria análoga à constrição exercida sobre a atuação do constituinte estadual. Assim, não existiria autorização para que o TSE exercesse juízo de valor quanto ao critério de cálculo de representação proporcional, sem qualquer parâmetro que vinculasse essa atividade. Reputou que a renúncia do legislador complementar ao exercício de sua competência exclusiva não se prestaria a legitimar o…

Direitos Básicos do Consumidor, além de artigos da Constituição Federal e livros de Direito do Consumidor e Direito Constitucional e Leis de Diretrizes e Bases da Educação. Além das consultas acima citadas, foram feitas pesquisas aos sites jurídicos e Órgãos de Defesa ao Consumidor, como Procons e IDECS. Com esse material foi elaborada pesquisa, a qual trata da importância de informar e educar os consumidores a respeito de seus direitos e deveres no que tange o consumo e a…