Atividade Colaborativa Tema 3 Direito Constitucional

Aula-tema 3: As liberdades Públicas: a Declaração de 1789 Atividade Colaborativa Analise e debata a respeito dos textos, que tratam dos Institutos de Democracia no Brasil, a fim de percebermos como se daria a consulta popular que nosso Governo faria caso fôssemos votar pelo novo regime de governo, quer seja, o parlamentarismo O sistema parlamentarista ou parlamentarismo é um sistema de governo no qual o Chefe de Estado não é eleito pelo povo, não podendo por conseguinte exercer…

funcionamento da rede. A diferença do anteprojeto do marco civil é que a sua proposta de elaboração é realizada de maneira colaborativa, assim, qualquer pessoa entrar no site e comentar cada artigo, parágrafo ou inciso. Usar a internet de forma colaborativa para a consulta pública sobre um projeto de lei é uma iniciativa nunca vista no Brasil. A criação desse marco civil é um tema muito debatido e que dividi inúmeras opiniões. Havendo muitas manifestações contrárias a essa criação por…

[pic] - Autodesenvolvimento aula-tema 1: Em estado de defesa o cidadão pode sofrer algum tipo de limitação? Sim. De acordo com o Art. 136 § 1º, I e II da C.F., visando o bem comum, o restabelecimento e preservação da ordem publica e paz social, diante de situações de “instabilidade institucional grave e imediata” ou “calamidades de grades proporções na natureza”, o Presidente da República, após consulta ao Conselho da República e ao Conselho de Defesa Nacional, pode…

........................................3 a 6 2 DESENVOLVIMENTO......................................................................................7 a 8 4 CONCLUSÃO..........................................................................................................9 5 REFERÊNCIAS.....................................................................................................10 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho é sobre o tema Excelência da Gestão Pública,…

Universidade Anhanguera/ Uniban ABC ATIVIDADE COLABORATIVA AULA 3 DIREITOS HUMANOS “Como se daria a consulta popular que nosso Governo faria caso fôssemos votar pelo novo regime de governo, quer seja, o parlamentarismo?" Como se daria a consulta popular que nosso Governo faria caso fôssemos votar pelo novo regime de governo, quer seja, o parlamentarismo?" Sabendo que o poder emana do povo, poder este dado pela nossa Constituição de 88, estamos em pleno direito que…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito Direito de Greve do Servidor Público GUSTAVO VIDAL GOULART Rio de Janeiro 2014 GUSTAVO VIDAL GOULART Direito de Greve do Servidor Público Projeto de Pesquisa apresentado como exigência final da disciplina Metodologia da Pesquisa, do curso de Pós-Graduação Lato Senso em Direito Público e Privado, Turma FEMPERJ 2014. Professor(a) Orientador(a): Mariza Alves Braga Rio de Janeiro 2014 SUMÁRIO …

países que seguem o regime federativo,é ilimitada tanto no plano interno quanto no cenário internacional. 2.(v) a todos os cidadãos como participantes da vida do estado,estende-se o principio da dignidade da pessoa humana fundamento basilar da CRFB. 3.(f) o mar territorial compreende o leito ou subsolo de áreas submarinas que se estendem além da plataforma continental,até o momento em que se prolongarem uma vez que tal região é uma espécie de prolongamento do território nacional.artigo…

(AVA) Disciplina: Direito Internacional Público NOME MARCIONIZIE BORSATTO RA 4243819179 QUADRO COMPARATIVO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E OS DIREITOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS DE 1948 Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Internacional Público QUADRO COMPARATIVO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E OS DIREITOS…

Zimmermann da Rosa Curso: Direito – Noturno 4ª B As liberdades Públicas: a Declaração de 1789 Foi na Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, que os Direitos Humanos foram consagrados e universalizados, através da luta do Povo contra a opressão, caracterizada pela miséria e o poder das monarquias. O povo desejava liberdade, igualdade e fraternidade por meio de um país governado por leis. A filha desta revolução, chamada de Declaração dos Direitos do Homem…

da jurisprudência dos Tribunais Superiores, publicados no Blog ao longo do ano de 2010, organizados por matérias e temas. A importância do estudo do presente conteúdo decorre da efetiva possibilidade de que seja objeto de cobrança em provas de concursos públicos, sendo também relevante para facilitar a fixação e compreensão de conceitos jurídicos, bem como da legislação constitucional e infraconstitucional. Venho produzindo os mencionados textos periodicamente, conforme as publicações…