Atividade Colaborativa Tema 3 Direito Constitucional

EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE SUMÁRIO Apresentação.......................................................................................................................... 3 Rosa Helena Mendonça Introdução.............................................................................................................................. 4 Luiz Fernandes Dourado Nilma Lino Gomes Texto 1 - Educação Escolar Indígena .......................................................................................…

didático, não representando pessoas, empresas, produtos ou acontecimentos, salvo indicação em contrário. A posse deste documento não lhe confere nenhum direito sobre patentes, marcas comerciais, copyright ou outros direitos de propriedade intelectual, eventualmente citados neste documento. Copyright 2014 - ApostilasBrasil Editora Ltda. Todos os direitos reservados. ApostilasBrasil Editora Ltda. Rua Quintino Dal Pont, 111, Naspoline, Criciúma, SC Fone/Fax: (0xx48) 3438-5502. …

SUMÁRIO 1. Introdução 7 2. A Proteção Jurídica dos Bens Intelectuais 12 2.1. A Propriedade Intelectual 12 2.2. A Propriedade Industrial 14 2.3. O Direito Autoral 26 3. A Proteção Jurídica do Software 37 3.1. Conceito de Software 37 3.2. Breve Histórico 48 3.3. No Mundo: as Diferentes Propostas 51 3.3.1. O Copyright 52 3.3.2. As Patentes de Software 59 3.3.3. O Segredo de Comércio 63 3.3.4. O Copyleft 67 3.4. No Brasil 73 4. O Desenvolvimento Cooperativo de Software 76…

............................................... 14 2.4 HISTÓRICO DA BUSCA DA EXCELÊNCIA............................................. 15 2.5 ORGANOGRAMA..................................................................................... 16 3 LIDERANÇA................................................................................................ 17 3.1 GOVERNANÇA CORPORATIVA............................................................. 17 3.2 EXERCÍCIO DA LIDERANÇA E…

didático, não representando pessoas, empresas, produtos ou acontecimentos, salvo indicação em contrário. A posse deste documento não lhe confere nenhum direito sobre patentes, marcas comerciais, copyright ou outros direitos de propriedade intelectual, eventualmente citados neste documento. Copyright 2014 - ApostilasBrasil Editora Ltda. Todos os direitos reservados. ApostilasBrasil Editora Ltda. Rua Quintino Dal Pont, 111, Naspoline, Criciúma, SC Fone/Fax: (0xx48) 3438-5502. …

atribuído a Fernando Sabino Cadastre-se em www.elsevier.com.br para conhecer nosso catálogo completo, ter acesso a serviços exclusivos no site e receber informações sobre nossos lançamentos e promoções. © 2013, Elsevier Editora Ltda. Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei no 9.610, de 19/02/1998. Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transmitida sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos,…

61 2.2.6 MATERIAL DIDÁTICO 62 2.2.7 SISTEMA DE TUTORIA 63 2.2.8 POLOS 66 2.2.9 DO PESSOAL DOCENTE E TÉCNICO-ADMINISTRATIVO 67 2.2.9.1 DOCENTE 67 2.2.9.2 DO PESSOAL TÉCNICO-ADMINISTRATIVO 68 3 DIRETRIZES OPERACIONAIS 69 3.1 INGRESSO E MATRÍCULA 70 3.2 TRANCAMENTO E REABERTURA DE MATRÍCULA 70 3.3 APROVEITAMENTO DE CONHECIMENTOS ADQUIRIDOS 71 3.4 TRANSFERÊNCIA E ADAPTAÇÃO CURRICULAR 72 3.5…

2.3 Novos sujeitos no universo associativo: uma análise do perfil das Ongs de defesa de direitos e desenvolvimento associadas à Abong 67 2.3.1 Notas metodológicas 68 2.3.2 Análise dos resultados da pesquisa 69 2.4 Elementos aglutinadores da construção de campos políticos associativos 88 2.5 Crescimento do número de associações entre 1996 e 2006: hipóteses explicativas 90 3 Estruturas associativas e seus limites jurídicos para o avanço de uma nova…

técnico e acadêmico dedicada à promoção e à disseminação da produção nacional e internacional sobre polícias e políticas democráticas de segurança pública. Entre os seus objetivos, a Revista Brasileira de Segurança Pública busca debater os principais temas da sua área e, inclusive, busca fomentar a produção acadêmica dos policiais brasileiros e dos demais profissionais de segurança pública do país. Desse modo, o Comitê Editorial da RBSP fará esforços para que em todos os números da…

instituição para que assim fizéssemos a pesquisa de campo. Aos professores da Universidade Estadual Vale do Acaraú que nos proporcionaram momentos importantes e dentro de suas atribuições nos ajudaram com dedicação e empenho no desenvolvimento de atividades que nos possibilitaram um novo olhar para o futuro promissor que se descortinava. Em especial a nossa Orientadora e Professora Maria Flaviana Couto da Silva, excepcional profissional e amiga, com sua ajuda foi possível chegar a…