Atividade 5 Normas

| Atividade | 836902 - Av 1 - Introdução Direito Público e Privado | | | Questão 1 | | É correto afirmar a respeito das leis e do Direito que: | | | | 3 - No Brasil existem Constituições Estaduais; | Questão 2 | | A respeito do Direito Positivo, assinale a lNCORRETA: | | 1 - É uma classificação que abrange todos os direitos inerentes ao ser humano já no momento de seu nascimento, estando ou não previsto em normas jurídicas. | Questão 3 | | A…

Relatório de obras que serviram como pesquisa para elaboração da atividade: Título da obra, Autor, editora e ano de publicação Direito Civil, Parte Geral – décima edição... 2252 Palavras10 Páginas Direito Civil - FAR CURSO DE DIREITO DIREITO CIVIL I DANILO LOPES DA SILVA GEISELLY LETICIA DE SOUZA FERRARI COUTINHO GISELY FERREIRA SANTOS JEFTE DA SILVA GOMES MARCELO MACEDO CASTRO WILLIAN DO CARMO VILANOVA ATPS - ETAPA 2: LEI DEINTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO - LINDB.…

......................................5 2.2 MISSÃO.................................................................................................................................5 2.3 VISÃO....................................................................................................................................5 2.4 VALORES..............................................................................................................................5 3 CÓDIGO DE ÉTICA...................

do Direito que: | Alternativas | 1 - Todas as normas jurídicas possuem igual importância, não havendo que se falar em hierarquia normativa;2 - Não é necessário qualquer formalidade para que os tratados internacionais se tornem válidos no no Brasil;3 - No Brasil existem Constituições Estaduais;4 - As medidas provisórias caracterizam-se por seu caráter de normalidade e podem ser usadas livremente como norma jurídica, em qualquer circunstância;5 - Os costumes não integram o rol de…

apenas a ausência de doenças, levando-se em conta que o homem é um ser que se distingue não somente por suas atividades físicas, mas também por seus atributos mentais, espirituais e morais e por sua adaptação ao meio em que vive.” Todos os seres humanos têm direito ao melhor estado de saúde, independente de raça, religião, opinião política, condição econômica ou social. A atividade produtiva pode deixar o trabalhador exposto a esses agentes e, sem o monitoramento e…

Universidade Salvador – EAD - UNIFACS Curso de Serviço Social Disciplina: Gestão Social Profª Jacqueline Soares ATIVIDADE 1 OBJETIVO DA ATIVIDADE Perceber os principais conceitos inter-relacionados com o de Gestão Social. Criar um espaço de proximidade do estudante com a proposta de teorização. Conhecer as dimensões gerenciais na gestão governamental e do terceiro setor. Possibilitar o exercício da criticidade na formação profissional Adquirir a capacidade de perceber a…

5/2/2014 Sistema Integrado de Legislação Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento BINAGRI - SISLEGIS Decreto 5741/2006 31/03/2006 DECRETO Nº 5.741, DE 30 DE MARÇO DE 2006 Regulamenta os arts. 27-A, 28-A e 29-A da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, organiza o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, e dá outras providências. _____________________________________________________________________ Nota: Regulamenta os arts. 27-A, 28-A e 29-A da…

explosão?.........4 2.2 Quais normas poderiam ser aplicadas para evitar a explosão?............................4. 2.3 De que forma o tecnólogo poderia aplicar as referidas normas?...........................4 2.4 Qual a responsabilidade do encarregado da obra no acidente ocorrido?.............5 2.5 A Comunicação foi clara para a realização das atividades atribuídas ao empregado? Justifique sua resposta...........................................................................5 2.6 O…

imposto sobre a renda auferida por meio de atividade ilícita (ex. contrabando); (viii) tributo instituído por meio de decreto. O conceito de tributo é instituído juridicamente através do dispositivo legal previsto no art. 3o do Código Tributário Nacional: Art. 3º Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa…

Limeira – 11632 João Garcia – 11908 / Katicio Sousa – 10488 Luna Camargo – 10977 / Marcella Neiva – 15022 Marco Cutrim – 976982 / Mário José – 981898 Rafael Aguiar – 982878 / Raiana Pires – 36480 Sulenirio Costa – 13942 / Leonardo Costa – 686712 NORMA BRASILEIRA ABNT NBR 14724: 2011 Trabalho acadêmico– ISO 9001 São Luis – Brasil 2014 Adriano Constancio – 12900 / Andrey Rhuan – 971790 Bianca Camargo – 10729 / Carlos da Silva – 14927…